Translation of "em caso aplicável" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| , caso este seja aplicável ou | refer the draft back to the Council, which shall terminate the suspension of the procedure referred to in Article III 396 where it is applicable, or |
| Artigo 7º Protecção dos direitos em caso de alteração da legislação aplicável | Article 7 Protection of rights on change of the applicable law |
| Em caso de impossibilidade , será aplicável uma dedução geral dos fundos próprios . | If they cannot do so , a general deduction from capital would apply . |
| Nesse caso , é aplicável o artigo 2.o . | In that case Article 2 applies . |
| Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável. | In the event of abrogation of the exemption status, the provisions of this Protocol shall cease to apply. |
| Nesse caso , é aplicável o disposto no artigo 2.o . | In that case Article 2 applies . |
| Nesse caso , é aplicável o disposto nos n.o s 3 e 4 . | In that case , paragraphs 3 and 4 shall apply . |
| é aplicável até 31 de Dezembro de 2012 em caso de ruptura do aprovisionamento energético na Lituânia. | Without prejudice to the provisions of Article 52, the general safeguard clause referred to in Article 26 shall apply until 31 December 2012 if energy supply is disrupted in Lithuania. |
| O presente número é igualmente aplicável em caso de suspensão do direito de voto nos termos do n ? 1 . | This paragraph shall also apply in the event of voting rights being suspended in accordance with paragraph 1 . |
| O presente número é igualmente aplicável em caso de suspensão do direito de voto nos termos do n.º 3 . | This paragraph shall also apply in the event of voting rights being suspended pursuant to paragraph 3 . |
| Artigo 12º territoriais Determinação da legislação aplicável no caso de Estados com várias unidades | Article 12 Determination of the applicable law for Multi unit States |
| O presente número é igualmente aplicável em caso de suspensão d o direito de voto nos termos do n ? 1 . | This paragraph shall also apply in the event of voting rights being suspended in accordance with paragraph 1 . |
| nesse caso , é aplicável o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia | in that event , the budgetary procedure laid down in the Treaty establishing thc European Community shall be applicable |
| Os valores de referência encontram se especificados no Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo aos Tratados . | The reference values are specified in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaties . |
| Os valores de referência encontram se especificados no Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo ao presente Tratado . | The reference values are specified in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to this Treaty . |
| Caso contrário , o procedimento previsto no presente parágrafo é aplicável a contar da data da sua adopção . | The common commercial policy shall take into account the favourable effect which the abolition of customs duties between Member States may have on the increase in the competitive strength of undertakings in those States . |
| O presente número é igualmente aplicável em caso d e suspensão d o direito d e voto nos termos d o no 2 . | This paragraph shall also apply in the event of voting rights being suspended pursuant to paragraph 2 . |
| Nesse caso , é aplicável , com as necessárias adaptações , o n.o 1 do artigo 331.o do referido Tratado . | In that case , the procedure provided for in Article 331 ( 1 ) of that Treaty shall apply mutatis mutandis . |
| O s valores d e referência encontram se especificados no Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo ao presente Tratado . | The reference values are specified in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to this Treaty . |
| , sem a participação d o Reino Unido ou da Irlanda . Nesse caso , é aplicável o disposto no artigo 20 | In that case Article 2 applies . |
| Os Estados Membros devem estabelecer o regime de sanções aplicável em caso de infracção ao disposto na presente directiva e garantir a aplicação do mesmo . | ( 24 ) Member States should lay down rules on sanctions applicable to infringements of the provisions of this Directive and ensure that they are implemented . |
| Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos | Not applicable Not applicable Choice of instruments |
| O mesmo padrão é também aplicável à dispersão ponderada do crescimento do produto , embora o desvio padrão neste caso tenha flutuado em torno de 1 ponto percentual . | The same pattern also applies to the weighted dispersion of output growth , although the standard deviation in this case has been fluctuating around 1 percentage point . |
| O Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo aos Tratados , contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo . | Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaties . |
| A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça em resposta a esse pedido não é aplicável às decisões dos órgãos jurisdicionais dos Estados Membros que constituam caso julgado . | developments in conditions of competition within the Community in so far as they lead to an improvement in the competitive capacity of undertakings |
| A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça em resposta a esse pedido não é aplicável as decisões dos órgãos jurisdicionais dos Estados Membros que constituam caso julgado . | The ruling given by the Court of Justice in response to such a request shall not apply to judgments of courts or tribunals of the Member States which have become res judicata . |
| Artigo 7º Esta artigo torna a Decisão aplicável aos novos Estados Membros , definido os períodos de referência para os dados estatísticos a utilizar em caso de alargamento . | Article 7 This article makes the decision applicable to new Member States by defining the reference periods for statistical data to be used in case of enlargement . |
| Os Estados Membros determinarão o regime de sanções aplicável em caso de infracção do presente regulamento e tomarão todas as medidas necessárias para assegurar a sua aplicação . | 1 . Member States shall lay down rules on the penalties applicable to infringements of this Regulation and shall take all measures necessary to ensure that they are |
| ou em alternativa e caso seja aplicável , as pessoas ou entidades que gerem e compram as referidas obrigações ou potenciais obrigações directa ou indirectamente em nome da instituição de crédito , | or alternatively and where applicable , the persons or entities that manage and purchase such obligations or potential obligations directly or indirectly on behalf of the credit institution , |
| O sistema anterior já exigia a aprovação prévia do prospecto e , em todo o caso , o reconhecimento mútuo era apenas aplicável aos prospectos que tinham sido previamente aprovados . | The previous system already required prior approval for the listing particulars and , in any case , mutual recognition was available only for prospectuses that had been pre vetted . |
| O Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo ao presente Tratado , contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo . | Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to this Treaty . |
| Não aplicável . | Not applicable . |
| Não aplicável . | RMBDs . |
| o disposto no segundo parágrafo do artigo 265.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia é aplicável , sendo caso disso . | the provisions of the second paragraph of Article 265 of the Treaty on the Functioning of the European Union shall apply where appropriate . |
| Nesse caso , é aplicável , com as necessárias adaptações , o n.o 1 do artigo 331.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia . | In that case , the procedure provided for in Article 331 ( 1 ) of the Treaty on the Functioning of the European Union shall apply mutatis mutandis . |
| Neste caso , a coluna do quadro 4 da parte 2 correspondente à antiga moeda do novo Estado Membro participante deixa de ser aplicável . | In such cases , the column in Table 4 of Part 2 corresponding to the former currency of the new participating Member State is no longer applicable . |
| O disposto no presente artigo não prejudica o procedimento aplicável em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas , a que se refere o artigo 11.o do presente regulamento . | This Article shall be without prejudice to the procedure applicable in the event of non compliance with minimum reserve requirements as laid down in Article 11 of this Regulation . |
| Euro Não aplicável | Not applicable |
| Sim Não aplicável | Cross border use |
| Não aplicável 8.2.5 . | Not applicable 8.2.5 . |
| ( a ) Não aplicável . | ( a ) Not applicable . |
| Euro Não aplicável | Euro Not applicable |
| Sim Não aplicável | Yes Not applicable |
| Não aplicável 8.2.5 . | EN 8.2.5 . |
| Euro . Não aplicável . | Not applicable . |
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