Translation of "em derrogação" to English language:

  Dictionary Portuguese-English

Em derrogação - tradução :
In derogation

Em derrogação - tradução :
By derogation

  Examples (External sources, not reviewed)

Em derrogação d o disposto no n ?
majority
Em derrogação dos primeiro, segundo e terceiro parágrafos
Notwithstanding the first, second and third paragraphs
SECÇÃO 4 DERROGAÇÃO
SECTION 4 DEROGATION
Em derrogação ao disposto no nº 1 , uma empresa .
By way of derogation from paragraph 1 , an undertaking .
Em derrogação do disposto no quarto parágrafo do artigo 20 .
Article 3 The Judges shall be immune from legal proceedings .
Uma derrogação é temporária .
A derogation is temporary .
Derrogação do artigo 320 510.1 .
In accordance with Article 29.1 each national central bank shall be assigned a weighting in the key for subscription of the ECB 's c a p i d .
Derrogação do artigo 32.o
Derogation from Article 32
Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável.
In the event of abrogation of the exemption status, the provisions of this Protocol shall cease to apply.
A derrogação temporária aplicável à língua maltesa será suprimida em Maio de 2007 .
The temporary derogation applying to Maltese will be lifted in May 2007 .
A língua irlandesa beneficia de uma derrogação .
A derogation is in effect for Irish .
A derrogação não deve exceder um ano .
The derogation should not exceed one year .
em consideração os votos do representance d o Governo do Estado Membro em questão . Em derrogação d o n ?
without taking into account the votes of the representative of the government of the Member State in question .
Em caso de revogação da derrogação , as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis .
In the event of abrogation of the exemption status , the provisions of this Protocol shall cease to apply .
Em caso de revogação da derrogação , as disposiçaes do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis . N ?
In the event of abrogation of the exemption status , the provisions of this Prowcol shall cease to apply .
Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu regulamento
By way of derogation from Article 12.3 , the General Council shall adopt its Rules of Procedure .
Artigo 3.o Derrogação do artigo 2.o 1 .
Article 3 Derogation from Article 2 1 .
Período coberto pela derrogação Antes de 1995 Até PT
Backward data before 1995 not to be Before 1995 transmitted
Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .
By way of derogation from Article 12.3 , the General Council shall adopt its Rules of Procedure .
Em derrogação do disposto no artigo 12.º 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .
By way of derogation from Article 12.3 , the General Council shall adopt its Rules of Procedure .
A ausência desta definição tornou impreciso o âmbito da derrogação .
This absence of definition made the scope of the derogation unclear .
Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .
123 Article 51 Derogation from Article 32 51.1 .
Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .
Article 51 Derogation from Article 32 51.1 .
Artigo 51.o Derrogação do artigo 32.o 51.o 1 .
Article 51 Derogation from Article 32 51.1 .
O Sistema Europeu de Bancos Centrais e o Eurosistema uma derrogação .
The European System of Central Banks and the Eurosystem with a derogation .
a Lei de Alteração , à excepção de dois artigos , entrará em vigor no dia em que a derrogação da Lituânia for revogada
with the exception of two articles , the Amending Law will enter into force on the day Lithuania 's derogation is abrogated
2 , 3 , 4 e 5 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados em relação ao ano de 1999 .
2 , 3 , 4 , 5 the derogation only applies to data requested for the period from 1995 to 1998 . For items 2A .
Existe adicionalmente uma derrogação até 50 milhões de euros para a Grécia.
In addition, there is a special provision of up to EUR 50 million for Greece.
Basileia II não permite qualquer derrogação a estes requisitos de fundos próprios .
Basel II does not permit a waiver of such capital requirements .
2 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes a 1997 .
2 the derogation only applies to data requested for 1997 .
A Dinamarca beneficia de uma derrogação, tendo em conta a notificação feita ao Conselho pelo Governo dinamarquês em 3 de Novembro de 1993.
In view of the notice given to the Council by the Danish Government on 3 November 1993, Denmark shall have an exemption.
A Dinamarca beneficia de uma derrogação , tendo em conta a notificação feita ao Conselho pelo Governo dinamarquês em 3 de Novembro de 1993 .
In view of the notice given to the Council by the Danish Government on 3 November 1993 , Denmark shall have an exemption .
a ) b ) c ) Em derrogação dos números anteriores O Tratado que estabelece a Constituição não é aplicável às ilhas Faroé
( a ) ( b ) ( c ) Notwithstanding the preceding paragraphs the Treaty establishing the Constitution shall not apply to the Faeroe Islands
da Constituição para revogar a derrogação só será iniciado a pedido da Dinamarca.
As for the abrogation of the exemption, the procedure referred to in Article III 198 of the Constitution shall only be initiated at the request of Denmark.
ANEXO XIV PROCEDIMENTOS DE EXTRAPOLAÇÃO Derrogação aplicável a instituições de pequena dimensão 1 .
ANNEX XIV GROSSING UP PROCEDURES The cutting off the tail 1 .
2 d o artigo 1095 ' K , for decidido revogar uma derrogação , o Conselho , deliberando por unanimidade dos Estados membros que nao beneficiam de uma derrogação e d o Estado membro em causa , sob proposta da Comissão e após consulta d o BCE , fixa
The common commercial policy shall be based on uniform principles , particularly in regard to changes in tariff rates , the conclusion of tariff and uade agreemenrc , the achievement of uniformity in measures of liberalization , expon policy and measures to protect uade such as those to be taken in the event of dumping or subsidies .
Em derrogação ao disposto no número anterior , em relação ao exercício de 2002 a remuneração referida no n.o 2 será liquidada no final do ano .
In derogation from the previous paragraph , for the financial year 2002 , the remuneration referred to in paragraph 2 shall be settled at the end of the year .
A melhoria das perspectivas orçamentais aumenta as hipóteses de derrogação das decisões relativas aos défices excessivos em muitos países , no futuro próximo .
The improving fiscal outlook raises the prospect of the abrogation of excessive deficit decisions in several countries in the near future .
Em derrogação do disposto no n.o 1 acima , os BCN poderão utilizar o método económico antes de 1 de Janeiro de 2007 .
In derogation from paragraph 1 , NCBs may use the economic approach before 1 January 2007 .
Em derrogação do disposto no quarto parágrafo do artigo 20.o , o advogado geral pode apresentar as suas conclusões fundamentadas por escrito .
Notwithstanding the fourth paragraph of Article 20 , the Advocate General may make his reasoned submissions in writing .
À excepção da língua irlandesa que beneficia de uma derrogação a nível da UE .
With the exception of Irish , for which a derogation at the EU level is in effect .
devem ser pagos pelo Reino de Espanha e pelos novos Estados Membros em numerário e em euros, salvo derrogação decidida por unanimidade pelo Conselho de Governadores.
The capital and payments provided for in Articles 38, 39 and 40 shall be paid in by the Kingdom of Spain and the new Member States in cash in euro, save by way of derogation decided unanimously by the Board of Governors.
b ) Em derrogação d o amigo 43O , medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública
( b ) by way of derogation from Article 43 , measures in the veterinary and phytosanitary fields which have as their direct objective the protection of public health
Esta decisão entrou em vigor na sequência da decisão de revogar a derrogação da Eslováquia , adoptada pelo Conselho da União Europeia em 8 de Julho de 2008 .
This decision entered into effect following the decision of the EU Council of 8 July 2008 to abrogate the derogation of Slovakia .
Esta decisão entrou em vigor na sequência da decisão de revogar a derrogação da Estónia , adoptada pelo Conselho da União Europeia em 13 de Julho de 2010 .
This decision entered into effect following the decision of the EU Council of 13 July 2010 to abrogate the derogation of Estonia .

 

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