Translation of "em parte aplicável" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| DADOS QUANTIFICADOS GLOBAIS Dotação total da acção ( Parte B ) milhões de euros em dotações de autorização Não aplicável 2.2 . | OVERALL FIGURES Total allocation for action ( Part B ) Euros million for commitment NA 2.2 . |
| ) da Carta, é aplicável nas condições e limites previstos na Parte III da Constituição. | ) applies to the institutions of the Union and of Member States when they are implementing Union law and does so for all rights guaranteed by Union law. |
| PARTE 1 Regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito regras gerais 1 . | APPLICATION OF MINIMUM RESERVE REQUIREMENTS AND RELATED SPECIAL RULES PART 1 Minimum reserve requirements for credit institutions general rules 1 . |
| Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos | Not applicable Not applicable Choice of instruments |
| Cálculo dos custos por medida prevista na parte B ( relativamente à totalidade do período de programação ) Não aplicável | Calculation of costs by measure envisaged in Part B ( over the entire programming period ) NA EN |
| Não aplicável . | Not applicable . |
| Não aplicável . | RMBDs . |
| INCIDÊNCIA FINANCEIRA Incidência financeira total na parte B ( relativamente à totalidade do período de programação ) Intervenção financeira Não aplicável 6.1.2 . | FINANCIAL IMPACT Total financial impact on Part B ( over the entire programming period ) Financial intervention NA 6.1.2 . |
| Euro Não aplicável | Not applicable |
| Sim Não aplicável | Cross border use |
| Não aplicável 8.2.5 . | Not applicable 8.2.5 . |
| ( a ) Não aplicável . | ( a ) Not applicable . |
| Euro Não aplicável | Euro Not applicable |
| Sim Não aplicável | Yes Not applicable |
| Não aplicável 8.2.5 . | EN 8.2.5 . |
| Euro . Não aplicável . | Not applicable . |
| Mercados aceitáveis Não aplicável | Not applicable |
| A inserir se aplicável | Insert if applicable |
| Garantias financeiras ( se aplicável ) | Collateral if applicable |
| O regime especial de associação definido na Parte IV é aplicável aos países e territórios ultramarinos cuja lista consta do Anexo II . | The special arrangements for association set out in Part Four shall apply to the overseas countries and territories listed in Annex II . |
| A legislação aplicável ao casamento em Portugal é Código Civil ( Arts. | With the fall of his empire, civil marriage in Germany began to die out. |
| Neste caso , a coluna do quadro 4 da parte 2 correspondente à antiga moeda do novo Estado Membro participante deixa de ser aplicável . | In such cases , the column in Table 4 of Part 2 corresponding to the former currency of the new participating Member State is no longer applicable . |
| , caso este seja aplicável ou | refer the draft back to the Council, which shall terminate the suspension of the procedure referred to in Article III 396 where it is applicable, or |
| é aplicável aos advogados gerais. | The provisions of Articles 2 to 7 shall apply to the Advocates General. |
| Não aplicável Procedimentos do Eurosistema | Not applicable Eurosystem procedures |
| 3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável ) | 3.6 Collateral if applicable |
| Considerado como não aplicável PT | Regarded as not applicable EN |
| Não aplicável . Moeda Dimensão mínima | Not applicable . |
| Todavia , toda a legislação comunitária aplicável aplicável deveria referir expressamente qualquer excepção às obrigações de divulgação . | However , an exception to the disclosure obligations should be made explicit in all relevant EU legislation . |
| Artigo 7º Protecção dos direitos em caso de alteração da legislação aplicável | Article 7 Protection of rights on change of the applicable law |
| Em caso de impossibilidade , será aplicável uma dedução geral dos fundos próprios . | If they cannot do so , a general deduction from capital would apply . |
| É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros. | It shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. |
| É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros . | In either case , the assent of the European Parliament shall be required . |
| É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | It shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States . |
| É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | Article 77 Charges or dues in respect of the crossing of frontiers which are charged by a carrier in addition to the transport rates shall not exceed a reasonable level after taking the costs actually incurred thereby into account . |
| É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | Each Member State undertakes to respect this principle and not to seek to influence the Members of the Commission in the performance of their tasks . |
| É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | It shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States . |
| Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável. | In the event of abrogation of the exemption status, the provisions of this Protocol shall cease to apply. |
| A derrogação temporária aplicável à língua maltesa será suprimida em Maio de 2007 . | The temporary derogation applying to Maltese will be lifted in May 2007 . |
| O Regime Aplicável aos Funcionários do Banco Central Europeu foi alterado em conformidade7 . | The Conditions of Employment for Staff of the European Central Bank were amended accordingly . |
| Em caso de inacção por parte das autoridades nacionais de supervisão em causa , a Autoridade deverá dispor de poderes para adoptar , em última instância , decisões dirigidas a instituições financeiras específicas em áreas da legislação comunitária que lhes seja directamente aplicável . | In the event of inaction by the national supervisory authorities concerned , the Authority should be empowered to adopt , as a last resort , decisions directly addressed to financial institutions in areas of Community law directly applicable to them . |
| O regime especial de associação definido no Título IV da Parte III é aplicável aos países e territórios ultramarinos cuja lista consta do Anexo II. | The special arrangements for association set out in Title IV of Part III shall apply to the overseas countries and territories listed in Annex II. |
| Avaliação académica (não aplicável ás IMG) | Academic assessment (not applicable to IMGs) |
| A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante . | This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State . |
| A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa. | The Union's contractual liability shall be governed by the law applicable to the contract in question. |
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