Encontre documentos especificando termos de pesquisa

ii ) uma lista especificando a informação necessária a uma avaliação prudencial

Também é um território desorganizado, já que não há nenhum ato congressista especificando como ele deveria ser governado.

o modo de transporte , especificando i ) ii ) iii ) o modo de transporte na fronteira

Recomendado Breve exposição de motivos especificando o objecto e os principais objectivos da legislação

Durante a conferência, Truman mencionou a Stalin uma nova arma potente não especificando detalhes.

Este complementa os outros códigos , especificando o regime deontológico aplicável aos membros da Comissão Executiva .

Para qualquer processo computacional, o algoritmo precisa estar rigorosamente definido, especificando a maneira que ele se comportará em todas as circunstâncias.

Este complementa os outros dois códigos , especificando o regime deontológico aplicável aos membros da Comissão Executiva .

Este complementa os outros dois códigos , especificando o regime deontológico aplicável aos membros da Comissão Executiva .

, a Comissão proporá ao Conselho, sem demora, as medidas de salvaguarda que considerar necessárias, especificando as respectivas condições e modalidades de aplicação.

A Comissão adopta medidas de execução especificando as circunstâncias nas quais se presumirá que os FIA estão a empregar sistematicamente elevados níveis de alavancagem .

As agências que financiam o projeto e o governo ainda não haviam disponibilizado mapas para os pequenos produtores e cidadãos, especificando quais terras serão incluídas.

Um padrão de árvore descreve uma parte de uma árvore ao começar com um nó e especificando alguns galhos.

Quebras texto especificando as principais alterações verificadas ao longo do tempo na recolha , cobertura da informação e compilação da série .

O CBSB também divulgou um documento especificando princípios de alto nível para a aplicação transfronteiras dos novos requisitos de capital .

O BCE pode adoptar regulamentos especificando as condic es em que os direitos de verificar ou de proceder recolha coerciva de dados estat sticos podem ser exercidos .

A pedido do Estado interessado , a Comissão , mediante procedimento de urgência , determinará as medidas de protecção que considerar necessárias , especificando as condições e regras da sua aplicação .

O n.o 4 do artigo 6.o dispõe que o BCE pode adoptar regulamentos especificando as condições de exercício dos direitos de verificação ou de recolha coerciva de informação estatística .

O n.o 4 do artigo 6.o estabelece que o BCE pode adoptar regulamentos especificando as condições do exercício do direito de verificação ou de recolha coerciva de informação estatística .

O n.o 4 do artigo 6.o dispõe que o BCE pode adoptar regulamentos especificando as condições de exercício dos direitos de verificação ou de recolha coerciva de informação estatística . ( 6 )

A pedido do Estado Membro interessado, a Comissão adopta, mediante procedimento de urgência, regulamentos europeus ou decisões europeias que estabeleçam as medidas de protecção que considerar necessárias, especificando as condições e regras da sua aplicação.

No dia seguinte, a equipe editorial do Southern Weekend publicou uma longa declaração no site 163.com, especificando como surgiu a declaração direcionada aos leitores .

a ) publicará um anúncio de concurso , especificando que está a ser aplicado um sistema de aquisição dinâmico e contendo uma referência ao endereço internet onde podem ser consultadas as condições do concurso

Em segundo lugar, os emitentes podiam adicionar cláusulas de agregação , especificando que um acordo sustentado por uma maioria qualificada, por exemplo de dois terços, dos obrigacionistas de um país seria vinculativo para todos.

A Comissão adopta medidas de execução especificando o momento e os destinatários do anúncio de uma re vogação de autorização no caso previsto no n.o 1 .

Através de provas por contradição (reductio ad absurdum), ele encontrou respostas aproximadas para problemas diversos, especificando os limites entre os quais se encontrava a resposta correta.

Um acordo entre os desenvolvedores do Window Maker e a Windowmaker Software foi feito em 1998, especificando que 'Window Maker' (no sentido de janela do X) nunca deveria ser utilizado como uma palavra só.

Em primeiro lugar, podiam clarificar a cláusula pari passu, especificando que esta garante condições equivalentes de tratamento para os obrigacionistas efectivos, e não para obrigacionistas existentes e titulares iniciais cujos créditos já se encontram extintos.

Numa terceira fase , caso uma autoridade de supervisão não cumpra essa decisão anterior , a Autoridade poderá também decidir adoptar decisões endereçadas às instituições financeiras especificando as obrigações que lhes incumbem nos termos da legislação comunitária que lhes é directamente aplicável .

Ele escreveu um memorando ao seu filho aconselhando o em como governar a Inglaterra, especificando que católicos deveriam possuir um secretário de estado, um comissário do tesouro e um secretário de guerra com a maioria dos oficiais do exército.

Porém, fui dar uma olhada na referida lei e ela não fala em nada disso e sim em escolas geridas pelo Poder Público , não especificando se essa escola é brasileira ou não.

O BCE recomenda que a autoridade que procede à consulta junte também ao pedido uma breve exposição de motivos especificando , nomeadamente , o objecto da disposição e os principais objectivos prosseguidos , a fase em curso do processo legislativo nacional , bem como os dados de uma pessoa de contacto .

Vatandaş İçin Medeni Bilgiler ( Conhecimento Cívico para os Cidadãos ) introduzia a ciência do governo comparativo, e explicava os meios de se administrar a confiança do público, especificando as regras do governo e a maneira que deveriam ser aplicadas às novas instituições estatais.

O Conselho do BCE pode decidir amortizar as notas de euro retiradas de circulação , especificando nesse caso a data da amortização e o montante total da provisão a constituir para as notas de euro retiradas de circulação que se preveja venham ainda a ser trocadas .

Para efeitos de implementação de um sistema de aquisição dinâmico , o BCE a ) publicará um anúncio de concurso , especificando que está a ser aplicado um sistema de aquisição dinâmico e contendo uma referência ao endereço internet onde podem ser consultadas as condições do concurso

Se a Comissão considerar que o Estado membro em causa não tomou as referidas medidas , e apbs ter dado a esse Estado a possibilidade de apresentar as suas observações , formulará um parecer fundamentado especificando os pontos em que o Estado membro não executou o acórdão d o Tribunal de Justiça .

Se a Comissão considerar que o Estado membro em causa não tomou as referidas medidas , e após ter dado a esse Estado a possibilidade de apresentar as suas observações , formulará um parecer fundamentado especificando os pontos em que o Estado membro não executou o acórdão d o Tribunal de Justiça .

2 . Se considerar que o Estado Membro em causa não tomou as referidas medidas , e após ter dado a esse Estado a possibilidade de apresentar as suas observações , a Comissão formula um parecer fundamentado especificando os pontos em que o Estado Membro não executou o acórdão do Tribunal de Justiça .

As seguintes regras de facturação aplicar se ão aos participantes directos o participante directo receberá a factura referente ao mês anterior , especificando as taxas a pagar , o mais tardar até ao quinto dia útil do mês seguinte .

Os Estados Membros que pretendam instituir entre si uma cooperação reforçada num dos domínios referidos na Constituição , com excepção da Política Externa e de Segurança Comum , devem dirigir um pedido nesse sentido à Comissão , especificando o âmbito de aplicação e os objectivos prosseguidos pela cooperação reforçada prevista .

A organização regional de integração económica deve , aquando da assinatura , aceitação , aprovação ou adesão , notificar o Depositário por escrito especificando as matérias regidas pela presente Convenção relativamente às quais são transferidas competências para essa organização pelos respectivos Estados Membros .

Para este fim , e antes de os instrumentos de dívida poderem ser considerados elegíveis , é necessário apresentar uma apreciação jurídica independente , sob uma forma aceitável para o Eurosistema , especificando quais as regras sobre provisões de claw back em vigor nesse país ( ) .

A pedido do Estado interessado , a Comissão determina , mediante procedimento de urgência , as medidas de protecção que considerar necessárias , especificando as condições e regras da sua aplicação . As medidas devem ser proporcionadas , dando se prioridade às que causem menor perturbação no funcionamento do mercado interno e , se adequado , à aplicação dos mecanismos sectoriais de salvaguarda existentes .

Os Estados Membros que pretendam instituir entre si uma cooperação reforçada num dos domínios referidos na Constituição, com excepção dos domínios de competência exclusiva e da política externa e de segurança comum, devem dirigir um pedido nesse sentido à Comissão, especificando o âmbito de aplicação e os objectivos prosseguidos pela cooperação reforçada prevista.