Translation of "estabelecido pelo artigo" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Artigo - tradução : Estabelecido - tradução : Estabelecido - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Artigo 37.º Avaliador estabelecido num país terceiro 1 . | Article 37 Valuator established in a third country 1 . |
| O dever de segredo profissional estabelecido pelo artigo 38.º dos Estatutos do SEBC impõe a não divulgação de informações confidenciais . | Professional secrecy , provided for in Article 38 of the Statute of the ESCB , requires the nondivulgence of confidential information . |
| Segredo profissional O dever de segredo profissional estabelecido pelo artigo 38.o dos Estatutos impõe a não divulgação de informações confidenciais . | Professional secrecy Professional secrecy , provided for in Article 38 of the Statute of the ESCB , requires the non divulgence of confidential information . |
| O quórum é estabelecido pelo seu regulamento interno . | Its Rules of Procedure shall determine the quorum . |
| Este sistema é estabelecido por unanimidade , pelo Conselho Europeu , nos termos do artigo 244 . o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia . | ( d ) by taking part in the revision procedures of the Treaties , in accordance with Article 48 of this Treaty |
| º 1 . O quadro financeiro plurianual é estabelecido por um período de , pelo menos , cinco anos , de acordo com o artigo I 54 . | The multiannual financial framework shall be established for a period of at least five years in accordance with Article I 54 . |
| Um código único estabelecido pelo BCE , atribuído a cada IFM . | This is a unique code established by the ECB , assigned to each MFI . |
| Comité Monetário ( Monetary Committee ) comité estabelecido pelo n.º 2 do artigo 105.º do Tratado CEE foi substituído pelo Comité Económico e Financeiro ( CEF ) no início da Terceira Fase da UEM . | In so doing , it also provides the structure within which the organisation 's operational targets are set , and specifies the means of attaining those targets and of monitoring performance . 206 |
| Comité Monetário ( Monetary Committee ) comité estabelecido pelo n.º 2 do artigo 105.º do Tratado CEE foi substituído pelo Comité Económico e Financeiro ( CEF ) no início da Terceira Fase da UEM . | In so doing , it also provides the structure within which the organisation 's operational targets are set , and specifies the means of attaining those targets and of monitoring performance . 204 |
| Calendário O calendário bahá'í é baseado no calendário estabelecido pelo Báb. | Calendar The Bahá'í calendar is based upon the calendar established by the Báb. |
| 2.4 CONCLUSÕES O quadro institucional estabelecido pelo Tratado de Maastricht é único . | 2.4 CONCLUSIONS The institutional setting introduced by the Maastricht Treaty is unique . |
| e ( c ) não prejudicasse o regime de confidencialidade estabelecido no artigo 38.º dos Estatutos . | and ( c ) was without prejudice to the confidentiality regime of Article 38 of the Statute . The new law addresses this issue in Article 17 by means of a provision which states that the Governor s attendance is to be subject to Treaty and Statute requirements . |
| A lista de grupos pode ser revista nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18. . | The list of groups may be revised in accordance with the procedure laid down in Article 18 . |
| Além dos Comités do SEBC , foi estabelecido em 1998 pelo Conselho do BCE o Comité do Orçamento , com base no artigo 15.º do Regulamento Interno do BCE . | In addition to the ESCB Committees , the Budget Committee was established in 1998 by the Governing Council on the basis of Article 15 of the Rules of Procedure of the ECB . |
| O padrão de tempo atual conforme estabelecido pelo Sistema Internacional de Unidades (S. | Periodic events and periodic motion have long served as standards for units of time. |
| A lista de grupos pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18. . 11 . | The list of groups may be modified in accordance with the procedure laid down in Article 18 . 11 . |
| O referido comité foi estabelecido pelo Conselho do BCE , em 16 de Setembro de 2010 , ao abrigo do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Interno do BCE . | This committee was established under Article 9.1 of the Rules of Procedure of the ECB by the Governing Council on 16 September 2010 . |
| Muitas espécies de aves têm se estabelecido em áreas onde foram introduzidas pelo homem. | Many bird species have established breeding populations in areas to which they have been introduced by humans. |
| O quadro financeiro plurianual é estabelecido por um período de pelo menos cinco anos . | It shall be established for a period of at least five years . |
| Comité de Estatísticas Peter Bull Além dos Comités do SEBC , foi estabelecido pelo Conselho do BCE o Comité de Orçamento , com base no Artigo n.º 15 do Regulamento Interno do BCE . | In addition to the ESCB Committees , the Budget Committee has been established by the Governing Council on the basis of Article 15 of the Rules of Procedure of the ECB . |
| Os anexos são alterados em conformidade com o estabelecido no Anexo I da presente directiva Artigo 2.º | The Annexes are amended as set out in Annex I to this Directive Article 2 |
| Artigo 24º Notificações pelo Depositário | Article 24 Notifications by the Depositary |
| A determinação dos danos e correspondente compensação pelas partes nos termos do presente artigo serão efectuadas de acordo com o procedimento estabelecido no artigo 10.o . | The determination and compensation of damage between the Parties under this Article shall be established in accordance with the procedure laid down in Article 10 . |
| Ao tomar de tal decisão o BCE seguirá o procedimento estabelecido no artigo 11.o Artigo 16.o Registo de acreditação de segurança do BCE 1 . | In taking such decision , the ECB shall follow the procedure laid down in Article 11 . Article 16 ECB security accreditation register 1 . |
| Comité de Orçamento O Comité de Orçamento , estabelecido pelo Conselho do BCE ao abrigo do artigo 15.º do Regulamento Interno do BCE , coadjuva o Conselho do BCE nas questões relacionadas 1 N.º 2 do artigo 10.º do Regulamento Interno do BCE . | Budget Committee The Budget Committee , which was established by the Governing Council under Article 15 of the ECB 's Rules of Procedure , assists the Governing Council in matters related to the ECB budget . |
| O CSB é um comité do SEBC ( ver Secção 2.5.2 ) , estabelecido pelo Conselho do BCE em 1998 , a fim de assumir as funções anteriormente desempenhadas pelo Subcomité de Supervisão Bancária , criado pelo Comité de Governadores em 1990 e subsequentemente estabelecido no IME em 1994 . | The BSC is an ESCB committee ( see Section 2.5.2 ) established by the Governing Council of the ECB in 1998 to take over the functions previously performed by the Banking Supervisory Sub Committee , created by the Committee of Governors in 1990 and subsequently established at the EMI in 1994 . |
| O CSB é um comité do SEBC ( ver Secção 2.5.2 ) , estabelecido pelo Conselho do BCE em 1998 , a fim de assumir as funções anteriormente desempenhadas pelo Sub Comité de Supervisão Bancária , criado pelo Comité de Governadores em 1990 e subsequentemente estabelecido no IME em 1994 . | The BSC is an ESCB committee ( see Section 2.5.2 ) established by the Governing Council of the ECB in 1998 to take over the functions previously performed by the Banking Supervisory Sub Committee , created by the Committee of Governors in 1990 and subsequently established at the EMI in 1994 . |
| A língua literária, baseada no dialeto iron foi estabelecido pelo poeta nacional Kosta Xetagurov (1859 1906). | The literary language, based on the Iron dialect, was fixed by the national poet, Kosta Khetagurov (1859 1906). |
| O conteúdo dos relatórios será definido nos termos do procedimento estabelecido no n.º 2 do artigo 11.º Artigo 9.º Período de transição e derrogações 1 . | The content of the reports shall be defined under the procedure laid down in Article 11 , paragraph 2 . Article 9 Transition periods and derogations |
| Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE e pelo n.o 1 do artigo 282.o do TFUE . | Replaced , in substance , by Article 13 TEU and Article 282 , paragraph 1 , TFEU . |
| A lista de divisões da NACE Rev. 2 pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18. 1.3 . | The list of NACE Rev. 2 Divisions could be modified in accordance with the procedure laid down in Article 18 . 1.3 . |
| O fez foi estabelecido pelo sultão em 1826 como parte do esforço de modernização do Império Otomano. | The fez was established by Sultan Mahmud II in 1826 as part of the Ottoman Empire's modernization effort. |
| O padrão FDDI ( Fiber Distributed Data Interface ) foi estabelecido pelo ANSI ( American National Standards Institute ) em 1987. | Fiber Distributed Data Interface (FDDI) is a standard for data transmission in a local area network. |
| c ) ( 10 ) O resultado do processo de análise pelas autoridades de supervisão executado em conformidade com o estabelecido no artigo 124. . | ( c ) ( 10 ) the outcome of the supervisory review process carried out in accordance with Article 124 . |
| A acção está a ser desenvolvida por um grupo de especialistas em facturação electrónica estabelecido pelo Comissão Europeia . | This work is being under taken by the European Commission 's exper t group on e invoicing . |
| Substituído , em substância , pelo artigo 15.o . | Replaced , in substance , by Article 15 . |
| Substituído pelo artigo 72.o do TFUE . | Replaced by Article 72 TFEU . |
| Substituído pelo artigo 71.o do TFUE . | Replaced by Article 71 TFEU . |
| (') Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão | ( ') New Article introduced by the Treaty of Amsterdam ( ) New Title introduced by the Treaty of Amsterdam . (' ) Title restructured b ) the Treaty of Amsterdam . |
| Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão . | New Article introduced by the Treaty of Amsterdam 10 . |
| ( ) Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdáo . | ( ) New Anicle introduced by the Treaty of Amsterdam . |
| Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão . | New Article introduced by the Treaty of Amsterdam . |
| Comité de Orçamento O Comité de Orçamento , estabelecido pelo Conselho do BCE ao abrigo do artigo 15.º do Regulamento Interno do BCE , coadjuva o Conselho do BCE nas questões relacionadas com o orçamento do BCE . | Budget Committee The Budget Committee , which was established by the Governing Council under Article 15 of the ECB 's Rules of Procedure , assists the Governing Council in matters related to the ECB budget . |
| Convém , por conseguinte , tornar claro que o direito de disposição estabelecido no artigo 5.º não é aplicável aos empréstimos sobre terceiros . | Therefore , it would be appropriate to make it clear that the right of use as set out in Article 5 shall not apply to credit claims . |
| Os governadores serão distribuídos por grupos , tal como estabelecido no primeiro e no segundo travessões do artigo 10.o 2 dos Estatutos . | Governors shall be allocated to groups as set out in the first and second indents of Article 10.2 of the Statute . |
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