ESTATÍSTICAS DAS FINANÇAS PÚBLICAS

5 Estatísticas das finanças públicas públicas .

1.4 ESTATÍSTICAS DAS FINANÇAS PÚBLICAS

3.3 COERÊNCIA DAS ESTATÍSTICAS DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Orientação do BCE relativa às estatísticas das finanças públicas

Decisões metodológicas do Eurostat relativas às estatísticas das finanças públicas

Orientação do BCE em matéria de estatísticas das finanças públicas

Revisão da orientação do BCE relativa às estatísticas das finanças públicas

São duas as razões do interesse do BCE nas estatísticas das finanças públicas .

Estatísticas das finanças públicas detalhadas sobre a dívida das administrações públicas e uma análise da diferença entre défice das administrações públicas e variação da dívida das administrações públicas .

Além disso , uma dimensão importante da confiança na solidez das instituições públicas reside na fiabilidade e integridade das estatísticas das finanças públicas .

Evolução das finanças públicas

Sustentabilidade das finanças públicas .....

Orientação do BCE relativa à prestação de informação em matéria de estatísticas das finanças públicas

Estatísticas das finanças públicas Para efectuar a análise necessária à política monetária , o BCE e o SEBC carecem de estatísticas fiáveis e abrangentes sobre as finanças públicas elaboradas com base no SEC 95 .

Orientação do BCE relativa às estatísticas das finanças públicas , que inclui as derrogações aplicáveis a Chipre

a sustentabilidade das finanças públicas

a sustentabilidade das finanças públicas

A compilação e o reporte de estatísticas , em particular as estatísticas das finanças públicas , não devem ser vulneráveis a considerações políticas .

Além disso , a adopção da Orientação do BCE relativa às estatísticas das finanças públicas facilitou a integração de estatísticas do sector das administrações públicas nas contas trimestrais da área do euro por sector institucional .

Evolução das finanças públicas Disposições do Tratado

Contas financeiras e estatísticas das finanças públicas cobrem o financiamento e o investimento financeiro das famílias , das sociedades não financeiras e sectores das administrações públicas na área do euro , mostrando as

A compilação e reporte de informação estatística , em particular as estatísticas das finanças públicas , não podem ser vulneráveis a considerações políticas .

ESTATÍSTICAS FIDEDIGNAS SUSTENTAM A CREDIBILIDADE DO QUADRO ORÇAMENTAL Em terceiro lugar , a integridade das estatísticas das finanças públicas é uma condição prévia para a credibilidade do quadro orçamental da UE .

A implementação da Orientação do BCE relativa às estatísticas das finanças públicas , adoptada pelo Conselho do BCE em Fevereiro de 2005 , melhorará a qualidade dos agregados das finanças públicas da área do euro e constituirá um passo adicional no estabelecimento da qualidade e dos padrões para um conjunto mais abrangente de dados das finanças públicas para a supervisão orçamental .

Estabilidade e sustentabilidade das finanças públicas Finanças públicas estáveis e sustentáveis requerem níveis baixos do défice e da dívida pública .

Uma vez que a avaliação do processo de convergência depende essencialmente da qualidade e integridade das estatísticas subjacentes , o BCE acompanha de perto a evolução da recolha e apresentação destas estatísticas , em particular das estatísticas das finanças públicas .

Assim , é de grande importância que sejam tomadas medidas no sentido de assegurar a compilação fidedigna e o reporte atempado das estatísticas das finanças públicas .

O êxito das estratégias de ajustamento orçamental dependerá também decisivamente da transparência dos procedimentos orçamentais , bem como da fiabilidade e do rigor das estatísticas das finanças públicas .

4.3 ESTATÍSTICAS DAS FINANÇAS PÚBLICAS No decurso de 2004 , surgiram sérias preocupações sobre a fiabilidade das estatísticas para a supervisão orçamental ao abrigo do Tratado e do Pacto de Estabilidade e Crescimento .

Uma vez que a avaliação do processo de convergência depende essencialmente da qualidade e integridade das estatísticas subjacentes , a recente evolução da recolha e apresentação de estatísticas , em particular das estatísticas das finanças públicas , tem sido acompanhada de perto pelo BCE .

Tal é decisivo para garantir a sustentabilidade das finanças públicas .

O Conselho do BCE introduziu também alguns aperfeiçoamentos nas Orientações do BCE relativas às contas financeiras trimestrais e às estatísticas das finanças públicas .

Por último , a compilação fiável e a apresentação atempada de estatísticas das finanças públicas continua a ser essencial para o quadro orçamental europeu .

REFORMA ESTRUTURAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS CONTINUA A SER ESSENCIAL As reformas das pensões implementadas ou previstas em alguns países irão melhorar a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas .

Os requisitos abrangem um vasto conjunto de estatísticas nas áreas das estatísticas monetárias e bancárias , balança de pagamentos , contas financeiras , preços e custos , finanças públicas e diversos outros dados macroeconómicos .

As estatísticas das finanças públicas constituem uma parte importante do sistema integrado de contas sectoriais financeiras e não financeiras para a área do euro .

As estatísticas das finanças públicas são estatísticas que cobrem as transacções e posições do sector das administrações públicas ( S. 13 no SEC 95 ) , que compreende os subsectores da administração central , da administração estadual , da administração regional e local e dos fundos de segurança social .

Estatísticas das finanças públicas Cobertura de dados Dados sobre a receita , a despesa e o défice foram fornecidos para o período entre 1996 e 2005 .

Estatísticas das finanças públicas trimestrais da área do euro ( divulgação trimestral , cerca de 4 meses e meio após o trimestre a que os dados se referem ) .

Está a ser preparada uma Orientação do BCE relativa às exigências de informação estatística e aos procedimentos para a troca de informação estatística na área das estatísticas das finanças públicas .

Economia estatística, gestão das finanças públicas, gestão de empresas, política comercial, política agrícola

Capítulo X Enquadramento estatístico 1 2 Introdução Estatísticas monetárias e bancárias e estatísticas sobre os mercados financeiros Estatísticas da balança de pagamentos , das reservas internacionais e da posição de investimento internacional , e taxas de câmbio efectivas Contas financeiras Estatísticas das finanças públicas Estatísticas económicas gerais Cooperação com a Comissão Europeia e instituições internacionais 172 172

Estatísticas das finanças públicas anuais da área do euro ( divulgação anual , cerca de 4 meses e meio após o final do ano a que os dados se referem ) .

Foi discutido pelas partes envolvidas nos trabalhos relativos às estatísticas conjunturais sobre finanças públicas , às contas nacionais e às contas financeiras .