Translation of "estipulações contratuais" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Os referidos arranjos contratuais deverão | The contractual arrangements shall |
| Não sejam necessárias outras disposições contratuais | No other contractual arrangements shall be necessary |
| As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo | The contractual or regulatory arrangements |
| O COI também renomeou a ilha para Taipé Chinês e exigiu que adotasse uma bandeira diferente e um hino nacional estipulações que Taiwan não concordaria. | The IOC renamed the island Chinese Taipei and demanded that it adopt a different flag and national anthem stipulations that Taiwan would not agree to. |
| Funcionavam com restrições sociais, invés de restrições contratuais. | They were operating with social constraints rather than contractual ones. |
| Artigo 16.o Relações contratuais com as CVM 1 . | Article 16 Contractual relations with CSDs 1 . |
| Podem, no máximo, expulsar as empresas descumpridoras de suas obrigações contratuais. | Their only recourse is to push recalcitrant firms off the exchange. |
| A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas . | Such early circulation shall be subject to the payment of appropriate contractual penalties . |
| Em 17 de abril, Dia Internacional das Lutas Campesinas, Adrienne Pine escreve campesinos em Honduras reocupam terras que lhes foram roubadas ou tomadas ilegalmente em contravenção às estipulações e ao espírito da reforma agrária. | On April 17, the International Day of Peasant's Struggles, Adrienne Pine reports campesinos from all over Honduras are reclaiming land that was stolen and or illegally taken from them in contravention of the stipulations and spirit of Agrarian Reform. |
| Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo | Article 33 Changes in contractual conditions 1 . |
| b ) o regime de acesso das CVM e as relações contratuais com as mesmas | ( b ) how the access of CSDs and contractual relations with CSDs will be determined |
| A dimensão exacta de risco transferido dependerá , em larga medida , de cláusulas contratuais específicas . | The exact amount of risk transferred will , to a large extent , depend on the specific contractual clauses . |
| É difícil imaginarmos o Brasil, por exemplo, a aceitar condições contratuais definidas pela China. | It is difficult to imagine Brazil, for example, accepting policy conditions laid down by China. |
| Outras disposições relacionadas com os procedimentos de liquidação são definidas nos acordos contratuais aplicados pelos | The national central banks can execute outright transactions through stock exchanges and market agents . |
| obrigações contratuais , entre bancos e sistemas de cartões , de utilizar um determinado canal de processamento . | Contractual obligations between banks and card schemes that request the use of a particular channel should be eliminated . |
| As disposições contratuais especificam outras características dos acordos de recompra aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais . | Further provisions for repurchase agreements are specified in the contractual arrangements applied by the respective national central bank . |
| Além disso , deverão ter sido definidas disposições e normas técnicas e contratuais que assegurem a interoperabilidade . | In addition , appropriate technical and contractual provisions and standards should be defined to ensure interoperability . |
| E, o mais importante, as restrições sociais criaram uma cultura mais generosa que aquela criada por restrições contratuais. | And critically, the social constraints created a culture that was more generous than the contractual constraints did. |
| Outras regras para os acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais aplicadas pelo respectivo banco central nacional . | Further provisions for repurchase agreements are specified in the contractual arrangements applied by the respective national central bank . |
| Uma tal reforma e harmonização do direito substantivo reduziria decerto o impacto das escolhas contratuais da lei aplicável . | Such substantive law reform and harmonisation would indeed reduce the impact of a contractual choice of applicable law . |
| O relacionamento jurídico entre o SEBC e as respectivas contrapartes será estabelecido em disposições contratuais ou regulamentares adequadas . | The legal relationship between the ESCB and its counterparties has been established in appropriate contractual or regulatory arrangements . |
| O relacionamento jurídico entre o Eurosistema e as suas contrapartes encontra se estabelecido em disposições contratuais ou regulamentares adequadas . | The legal relationship between the Eurosystem and its counterparties is established in appropriate contractual or regulatory arrangements . |
| Outras regras para os acordos de reporte são especif icadas nas disposições contratuais aplicadas pelo respectivo banco central nacional . | The procedures for end of day access to the marginal lending facility are specified in Section 5.3.3 . A counterparty may also be granted access to the marginal lending facility by sending a request to the national central bank in the Member State in which the counterparty is established . |
| No entanto, devido a complicações contratuais, ela nunca foi lançada e a versão destaque no álbum tem apenas Carey. | However, due to contractual complications, it was never released and the a solo version was featured on the album. |
| Enquanto esperava a resolução de problemas contratuais entre Stan Laurel e Hal Roach, Hardy fez Zenobia com Harry Langdon. | In 1939, while waiting for a contractual issue between Laurel and Hal Roach to be resolved, Hardy made Zenobia with Harry Langdon. |
| b ) Os direitos e obrigações contratuais ou pessoais das partes numa transferência de valores mobiliários detidos junto de um intermediário | b ) the contractual or other personal rights and duties of parties to a disposition of securities held with an intermediary |
| Outras regras relativas a swaps cambiais são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) . | The operational features of foreign exchange swaps can be summarised as follows |
| Outras regras relativas a swaps cambiais são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) . | Further provisions for foreign exchange swaps are specified in the contractual arrangement applied by the respective national central bank ( or the ECB ) . |
| O relacionamento jurídico entre o Eurosistema e as suas contrapartes encontra se estabelecido em disposições contratuais ou regula mentares adequadas . | The legal relationship between the Eurosystem and its counterparties is established in appropriate contractual or regulatory arrangements . |
| As disposições contratuais ou regulamentares relevantes aplicadas pelo BCN devem contemplar o calendário e os mecanismos da transferência de pagamentos . | The relevant contractual or regulatory arrangements applied by the NCB should include a provision as to the timing and mechanics of the transfer of payments . |
| Outras regras relativas a swaps cambiais são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) . | CHAPTER 3 Section 2.1 ) may submit bids for the subscription of ECB debt certificates . contractual arrangement applied by the respective national central bank ( or the ECB ) . |
| Permitir que os mutuantes imponham condições contratuais sobre os mutuários, e que monitorizem a sua conformidade, poderá compensar este problema. | Permitting the lenders to impose policy conditions on borrowers, and to monitor their compliance, can redress this problem. |
| Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar contratuais com os clientes dos arranjos Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes . | Article 7 Additional minimum common features in contractual arrangements with customers Eurosystem members shall ensure that their contractual arrangements with customers are consistent with this Guideline and with the following additional minimum common features . |
| Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar dos arranjos contratuais com os clientes Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes . | Article 7 Additional minimum common features in contractual arrangements with customers Eurosystem members shall ensure that their contractual arrangements with customers are consistent with this Guideline and with the following additional minimum common features . |
| As condições aplicáveis às operações de activos de garantia das contrapartes são estabelecidas nos respectivos acordos contratuais ou regulamentares do BCO . | The terms applicable to the collateral operations of counterparties are set out in the respective contractual or regulatory arrangements of the HCB . |
| O diálogo entre os parceiros sociais ao nível comunitário pode conduzir , se estes assim o entenderem , a relações contratuais , incluindo acordos . | The second stage for achieving economic and monetary union shall begin on 1 January 1994 . |
| e ) Inexactidão ou falsidade de declarações pré contratuais da contra parte , expressas ou , de acordo com os preceitos legais aplicáveis , implícitas | or ( e ) any representation or other pre contractual statement made by the Counterparty or which is implied to have been made by the Coun terparty under applicable provisions of law is incorrect or untrue |
| Quando perguntado sobre o assunto, Norman Granz citava motivos contratuais complexos para justificar o fato dos dois artistas nunca gravarem juntos. | When asked, Norman Granz would cite complex contractual reasons for the fact that the two artists never recorded together. |
| Para cumprir as obrigações contratuais, Warren tocou em três shows no Japão em Agosto de 2001, terminando seu mandato na banda. | To fulfill contractual obligations, Cuccurullo played three Duran Duran concerts in Japan in June 2001, ending his tenure in the band. |
| O acordo relativo ao direito de crédito ou outras disposições contratuais entre a contraparte e o devedor não deverão prever qualquer condição restritiva quanto à mobilização , excepto se a legislação nacional estabelecer especificamente a posição privilegiada do Eurosistema relativamente à mobilização de garantia , independentemente de eventuais restrições contratuais . | There should not be any restrictive stipulation regarding mobilisation in the credit claim agreement or in other contractual arrangements between the counterparty and the debtor , unless national legislation specifically provides for the privileged position of the Eurosystem with respect to mobilisation of collateral , regardless of eventual contractual restrictions . |
| O diálogo entre os parceiros sociais ao nível da União pode conduzir, se estes assim o entenderem, a relações contratuais, incluindo acordos. | Should management and labour so desire, the dialogue between them at Union level may lead to contractual relations, including agreements. |
| O diálogo entre os parceiros sociais ao nível da União pode conduzir , se estes o entenderem desejável , a relações contratuais , incluindo acordos . | Should management and labour so desire , the dialogue between them at Union level may lead to contractual relations , including agreements . |
| O diálogo entre os parceiros sociais ao nível da União pode conduzir , se estes o entenderem desejável , a relações contratuais , incluindo acordos . | Should the social partners so desire , the dialogue between them at Union level may lead to contractual relations , including agreements . |
| obrigações de intermediário ou contratuais perante o cliente independentemente de executarem elas próprias as ordens ou confiarem a sua execução a outro intermediário . | to the client irrespective of whether that firm executes the order itself or relies on another intermediary to do so . |
| Os acordos contratuais especificarão o volume exacto , desagregado pelas denominações das notas e moedas a entregar e , bem assim , a data da entrega . | The exact volume , broken down by denomination of euro banknotes and coins to be delivered , and the time of delivery , shall be specified in any contractual arrangements . |