A execução do presente Regulamento será tratada mediante o procedimento de comitologia .

As regras de execução da presente disposição constam do artigo III 231 . º .

As disposições constantes do presente anexo são juntas e incorporadas no contrato , dele fazendo parte integrante .

As normas de execução do presente artigo serão estabelecidas pela Comissão , após consulta à Autoridade .

Definir as relações entre as legislações nacionais e as disposições constantes da presente secção ou as adoptadas em execução do presente artigo .

b ) os fornecimentos , serviços ou obras , embora possam ser dissociados da execução do contrato inicial , serem estritamente necessárias à sua realização .

O Conselho do BCE apreciará a execução da presente orientação pelo menos uma vez por ano .

O Conselho Geral do BCE deverá rever periodicamente a execução do presente acordo à luz da experiência obtida .

ou b ) os fornecimentos , serviços ou obras , embora possam ser dissociados da execução do contrato inicial , serem estritamente necessárias à sua realização .

Artigo 2.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias à execução da presente decisão .

Artigo 10.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias à execução da presente decisão .

Artigo 2.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias à execução da presente decisão .

Após esta fase , o Conselho do BCE adjudicará a um dos três vencedores o contrato para a execução do plano de pormenor da futura sede .

Os Estados Membros beneficiários são responsáveis pela selecção e execução das diferentes operações nos termos do presente artigo.

Os Estados Membros beneficiários serão responsáveis pela selecção e execução das diferentes operações nos termos do presente artigo .

Definir as relações entre as legislações nacionais , por um lado , e a presente secção e os regulamentos europeus adoptados em execução do presente artigo , por outro .

c ) as eventuais prorrogações foram tomadas em consideração para a estimativa do valor global do contrato nos termos do artigo 5.o da presente decisão .

Definir as relações entre as legislações dos Estados Membros, por um lado, e a presente Subsecção e os regulamentos europeus adoptados em execução do presente artigo, por outro.

e c ) as eventuais prorrogações foram tomadas em consideração para a estimativa do valor global do contrato nos termos do artigo 5.o da presente decisão .

A coordenação e a execução do presente programa serão realizadas em estreita parceria entre a Comissão e os Estados Membros .

Faremos disso parte do contrato.

No caso de um futuro BCN do Eurosistema não ter celebrado um tal contrato com um outro BCN , deverá o BCE celebrar o referido contrato com esse futuro BCN do Eurosistema , com inclusão das obrigações de reporte referidas no presente artigo .

b ) os fornecimentos , serviços ou obras adicionais terem sido tomados em conta para o cálculo do valor do contrato nos termos do artigo 5.o da presente decisão .

As modalidades de execução do presente artigo são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 7.º.

EXECUÇÃO DO PROGRAMA

Execução do programa

Os Estados Membros devem estabelecer regras sobre as sanções aplicáveis às violações do disposto no presente regulamento e assegurar a sua execução .

Estimativa do valor global do contrato 1 .

e b ) os fornecimentos , serviços ou obras adicionais terem sido tomados em conta para o cálculo do valor do contrato nos termos do artigo 5.o da presente decisão .

Definir as funções respectivas da Comissão e do Tribunal de Justiça quanto à aplicação do disposto no presente número Definir as relações entre as legislações nacionais , por um lado , e as disposições constantes da presente secção e as adoptadas em execução do presente artigo , por outro .

5.7.2 Período de vigência do contrato

5.7.2 Período de vigência do contrato

Leia aqui a íntegra do contrato.

Artigo 9.º Relatório de execução No prazo de cinco anos após a entrada em vigor do presente Regulamento , a Comissão submeterá ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a implementação do presente Regulamento .

O pagamento de contrapartida entre as partes do contrato de swap será o especificado no contrato .

Na execução das suas tarefas ao abrigo do presente regulamento , as autoridades competentes dos Estados Membros não interferem no teor das notações de crédito .

O presente capítulo apresenta as medidas e metas propostas sob a forma de um plano de execução geral

As medidas necessárias à execução da presente directiva , relativas aos pontos a seguir referidos , são adoptadas pela Comissão .

b ) um exemplar da minuta de contrato , das condições gerais do BCE ou do documento que especifique as características principais do contrato

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E QUITAÇÃO

Para a execução do presente Protocolo, cabe à Comissão seguir a evolução das importações para os Estados Membros de produtos petrolíferos refinados nas Antilhas Neerlandesas.

Esse acordo deve conter disposições relativas à contribuição da Islândia e da Noruega para a cobertura das consequências financeiras resultantes da execução do presente Protocolo.

Em caso de divergência entre as medidas de execução do presente regulamento elaboradas a nível nacional pelos BCN e a Documentação Geral , prevalecem as primeiras .

A presente proposta constitui uma das diversas medidas que a Comissão já adoptou para fins de execução desse programa .

Não pelo contrato, que não foi um baita contrato.