Translation of "exercício das funções" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Tais informações complementam as obtidas no exercício das funções de supervisão . | This information is complementary to that obtained through the exercise of supervisory functions . |
| 2.4 No exercício das suas funções relacionadas com o Eurosistema , o BCE INDEPENDÊNCIA | 2.4 When performing Eurosystem related tasks , the ECB and the national INDEPENDENCE |
| O período de exercício das suas funções termina em 6 de Janeiro de 1995 . | Their term of office shall expire on 6 January 1995 . |
| No exercício das funções que lhe são confiadas no presente artigo, a Comissão orienta se | In carrying out the tasks entrusted to it under this Article the Commission shall be guided by |
| Cada autoridade competente será investida de todos os poderes necessários para o exercício das suas funções . | Each competent authority shall have all the rights necessary for the performance of its functions . |
| Os Estados Membros respeitam a sua independência e não procuram influenciá los no exercício das suas funções. | Member States shall respect their independence and shall not seek to influence them in the performance of their tasks. |
| Os Estados Membros respeitam a sua independência e não procuram influenciá los no exercício das suas funções . | Member States shall respect their independence and shall not seek to influence them in the performance of their tasks . |
| O e r í o d ode exercício das suas funções termina em 6 de Janeiro de 1995 . | Their term of office shaU expire on 6 January 1995 . |
| O membro em causa será substituído pelo tempo que faltar para o termo do período de exercício das suas funções . | The vacancy tlius caused shall be filled for the remainder of the member 's u r m of office . |
| O membro em causa será substituído pelo tempo que faltar para o termo do período de exercício das suas funções . | The vacancy thus caused shall be filled for the remainder of the Member 's term of office . |
| O comité dá parecer sobre a adequação dos candidatos ao exercício das funções de juiz do Tribunal da Função Pública . | The committee shall give an opinion on candidates suitability to perform the duties of judge at the Civil Service Tribunal . |
| O comité dá parecer sobre a adequação dos candidatos ao exercício das funções de juiz do Tribunal da Função Pública . | Article 32 During the hearings the Court may examine the experts , the witnesses and the parties themselves . |
| Uma lei europeia do Parlamento Europeu estabelecerá o estatuto e as condições gerais de exercício das funções dos seus membros . | A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the duties of its Members . |
| O membro em causa será substituido pelo tempo que faltar para o termo d o período de exercício das suas funções . | T h e vacancy thus caused shall be filled for the remainder of the member 's term of office . |
| As autoridades competentes devem ser dotadas de todos os poderes de supervisão e investigação necessários para o exercício das respectivas funções . | Competent authorities shall be given all supervisory and investigatory powers that are necessary for the exercise of their functions . |
| o exercício do direito de iniciativa em termos de legislação da União Europeia e o cumprimento das funções consultivas do BCE | exercising the right of initiative for Union legislation and fulfilling the advisory role of the ECB |
| Os membros do Parlamento Europeu não podem ser procurados, detidos ou perseguidos pelas opiniões ou votos expressos no exercício das suas funções. | Members of the European Parliament shall not be subject to any form of inquiry, detention or legal proceedings in respect of opinions expressed or votes cast by them in the performance of their duties. |
| Para além das substituições gerais , os membros são substituídos pelo tempo que faltar para o termo do período de exercício de funções . | A member shall be replaced for the remainder of his term of office , save where the entire Board of Directors is being replaced . |
| Para além das substituições gerais , os membros são substituídos pelo tempo que faltar para o termo do período de exercício de funções . | The number of Members of the Commission shall be set by the Council , acting unanimously .' |
| Uma lei europeia do Parlamento Europeu estabelecerá o estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu . | A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the European Ombudsman 's duties . |
| Um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave. | A Governor may be relieved from office only if he no longer fulfils the conditions required for the performance of his duties or if he has been guilty of serious misconduct. |
| As autoridades competentes dos Estados Membros procedem de imediato à transmissão mútua das informações necessárias para o exercício das respectivas funções no âmbito da presente directiva . | The competent authorities of the Member States shall immediately supply one another with the information required for the purposes of carrying out their duties under this Directive . |
| Um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave . | A Governor may be relieved from office only if he no longer fulfils the conditions required for the performance of his duties or if he has been guilty of serious misconduct . |
| Cabe aos bancos centrais nacionais a responsabilidade e o risco pelo exercício dessas funções , que não são consideradas funções do SEBC . | Such functions shall be performed on the responsibility and liability of national central banks and shall not be regarded as being part of the functions of the ESCB . |
| Para além das substituições gerais, os membros são substituídos pelo tempo que faltar para o termo do período de exercício de funções.5. | The Board of Governors shall determine the remuneration of members of the Board of Directors. |
| O estatuto e as condições gerais de exercício das funções dos membros do Parlamento europeu são definidos por lei europeia do Parlamento Europeu. | A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the duties of its Members. |
| O estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu são definidos por lei europeia do Parlamento Europeu. | A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the Ombudsman's duties. |
| Informará a Comissão da identidade da autoridade competente responsável pelo exercício de cada uma destas funções , bem como de qualquer repartição das mesmas . | Member States shall inform the Commission of the identity of the competent authority responsible for enforcement of each of those duties , and of any division of those duties . |
| Os Estados Membros assegurarão que estas autoridades troquem entre si quaisquer informações que sejam essenciais ou relevantes para o exercício das respectivas funções . | Member States shall ensure that those authorities exchange any information which is essential or relevant for the exercise of their duties . |
| Os Estados Membros comprometem se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar os membros da Comissão no exercício das suas funções . | TITLE XIX ENVIRONMENT Article 174 1 . |
| A partir do exercício de 2003 , os BCN deveriam individualizar os activos resultantes do exercício de funções relativas à política monetária como activos detidos em contrapartida das notas em circulação e das responsabilidades decorrentes dos depósitos constituídos pelas instituições de crédito . | As from the financial year 2003 , NCBs should earmark the assets ensuing from the performance of the monetary policy function as assets held against the notes in circulation and deposit liabilities to credit institutions . |
| O parágrafo anterior aplica se nas mesmas condições aos danos causados pelo Banco Central Europeu ou pelos seus agentes no exercício das suas funções . | The preceding paragraph shall apply under the same conditions to damage caused by the ECB o r by its servants in the performance of their duties . |
| O s Estados membros comprometem se a respeitar este princípio e a náo procurar influenciar os membros da Comissão no exercício das suas funções . | Each Member Stau undertakes to respect this principle and not to seek to influence the members of the Commission in the performance of their tasks . |
| As autoridades competentes dos Estados Mem bros cooperam mutuamente sempre que tal seja neces sário para o exercício das respectivas funções e com petências . | Competent authorities of Member States shall cooperate with each other whenever necessary for the purpose of carrying out their duties and making use of their powers . |
| O parágrafo anterior aplica se nas mesmas condições aos danos causados pelo Banco Central Europeu ou pelos seus agentes no exercício das suas funções . | CHAPTER 3 THE ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE Article 257 An Economic and Social Committee is hereby established . |
| O exercício das funções de âmbito nacional é matéria regida pelo direito interno , o que as exclui do âmbito dos inquéritos internos do Organismo . | Exercising such national functions is a matter for national law which falls outside the scope of the internal investigations of the Office . |
| Artigo 12º A autoridade competente deverá ser investida de todas as competências de supervisão e de investigação necessárias para o exercício das suas funções . | Article 12 The competent authority shall be given all supervisory and investigatory powers that are necessary for the exercise of its functions . |
| O parágrafo anterior aplica se nas mesmas condições aos danos causados pelo Banco Central Europeu ou pelos seus agentes no exercício das suas funções . | The second paragraph shall apply under the same conditions to damage caused by the European Central Bank or by its servants in the performance of their duties . |
| O exercício de funções em casa, ocupadas muitas vezes por mulheres, também está em ascensão. | At home positions, frequently filled by women, are also on the rise. |
| EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO | EXERCISE OF UNION COMPETENCE |
| Em caso de demissão ou morte , o Presidente será substituído pelo tempo que faltar para o termo d o periodo de exercício das suas funções . | In the event of resignation , compulsory retirement or death , the President shall be replaced for the remainder of his term of office . |
| Justiça pode demitir o Provedor de Justiça , se este deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das suas funções ou tiver cometido falta grave . | The Ombudsman may be dismissed by the C o u n o f Justice at the request of the European Parliament if he no longer fulfils the conditions required for the performance of his duties or if he is guilty of serious misconduct . |
| Em caso de demissão ou mone , o Presidente 6 substituído pelo tempo que faltar para o termo d o período de exercício das suas funções . | In the event of resignation , compulsory rerirement or death , the President shall be replaced for the remainder of his term of office . |
| Os membros da Comissão abstêm se de toda e qualquer acção que seja incompatível com os seus deveres ou com o exercício das suas funções . | The European Commission shall carry out broad consultations with parties concerned in order to ensure that the Union 's actions are coherent and transparent . |
| Isto , sem prejuízo do exercício , pelo BCE , das funções de apoio ao CERS que lhe estão confiadas , as quais não se podem qualificar de instruções . | This is without prejudice to the exercise by the ECB of the supporting tasks entrusted to the ECB for the benefit of the ESRB , and which cannot be qualified as instructions . |
Pesquisas relacionadas : Exercício Das Suas Funções - Exercício De Funções - Transformação Das Funções - Natureza Das Funções - O Exercício De Funções - Exercício Das Actividades - Exercício Das Competências - Exercício Das Suas Responsabilidades - Exercício Das Actividades Comerciais - Funções - Exercício - Funções Oficiais