Translation of "exigência é aplicável" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Não há lugar à exigência de notificação nos casos em que os direitos de crédito são instrumentos ao portador para os quais a legislação nacional aplicável não exige notificação . | There is no notification requirement in cases where the credit claims are bearer instruments for which applicable national law does not require notification . |
| é aplicável aos advogados gerais. | The provisions of Articles 2 to 7 shall apply to the Advocates General. |
| O disposto no presente artigo não prejudica o procedimento aplicável em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas , a que se refere o artigo 11.o do presente regulamento . | This Article shall be without prejudice to the procedure applicable in the event of non compliance with minimum reserve requirements as laid down in Article 11 of this Regulation . |
| A exigência fundamental do pentecostalismo é que as pessoas sejam nascidas de novo. | Repentance from sin and being born again are fundamental requirements to receive it. |
| A taxa aplicável a cópia privada é um imposto criado por lei desde 1998, que estabelece a obrigação de uma parte (o importador ou fabricante) pagar a outra (o grupo formado pelos artistas) por algo que não foi mutuamente combinado é uma exigência. | The private copying levy is a tax created in a law from 1998, which establishes the obligation of one party (the importer or manufacturer) to pay another party (the collections society created by the artists) for something that has not been mutually agreed upon it is an imposition. |
| A mesma convenção é aplicável à GBP . | The same convention applies to the GBP . |
| Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos | Not applicable Not applicable Choice of instruments |
| os pormenores desta exigência devem ainda ser especificados | the details of this requirement are to be specified |
| O presente relatório dá resposta a esta exigência . | The present report responds to that requirement . |
| É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado. | It shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others. |
| 1 não é aplicável às tarifas de concorrência. | The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition. |
| O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável . | The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle |
| Nesse caso , é aplicável o artigo 2.o . | In that case Article 2 applies . |
| O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável . | The subsidiarity principle therefore does not apply . |
| É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado . | It shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others . |
| A Directiva 96 35 CE respondeu a essa exigência. | Directive 96 35 EC was a response to this requirement. |
| A Comissão foi igualmente firme na exigência de ambos. | The Commission has been equally firm in demanding both. |
| Outros países, como Estados Unidos, não seguem essa exigência. | Other countries, like the United States, do not follow this requirement. |
| Este risco de crédito é atenuado pela exigência de garantias adequadas para assegurar o crédito concedido . | Seite 4 13 May 2002 |
| Este risco de crédito é atenuado pela exigência de garantias adequadas para assegurar o crédito concedido . | This credit risk is mitigated by the requirement that the counterparty provide adequate collateral to guarantee the credit provided . |
| A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante . | This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State . |
| Mas é aplicável, de novo, a qualquer sistema organísmico. | But it's applicable, again, to every organ system. |
| O presente Tratado não é aplicável às ilhas Faroé | this Treaty shall not apply to the Faeroe Islands |
| Um dos Princípios Básicos não é aplicável ao TARGET . | One of the Core Principles is not applicable to TARGET . |
| A presente decisão não é aplicável aos contratos relativos | This Decision shall not apply to contracts for |
| Não aplicável . | Not applicable . |
| Não aplicável . | RMBDs . |
| O disposto no presente artigo não prejudica o procedimento aplicável em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas , a que se refere o artigo 11.o do presente regulamento . Artigo 9.o Execução da decisão 1 . | Article 9 Enforcement of the decision 1 . |
| A principal exigência dos protestos é FORA com o presidente e com o governo da Irmandade Muçulmana . | The main demand of the protests is down with the president and the Muslim Brotherhood Rule. |
| Isso ajudou a tornar possível a sua maior exigência metabólica. | This helped make it possible to support their higher metabolic demands. |
| O presente Título é aplicável à Gronelândia, sob reserva das disposições específicas do Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia. | This title shall apply to Greenland, subject to the specific provisions of the Protocol on special arrangements for Greenland. |
| ) da Carta, é aplicável nas condições previstas nesses dois artigos. | In accordance with Article 52(2) of the Charter( |
| Este requisito não é aplicável a instituições internacionais ou supranacionais . | This requirement does not apply to international or supranational institutions . |
| É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2011 . | It shall apply from 1 January 2011 . |
| Nesse caso , é aplicável o disposto no artigo 2.o . | In that case Article 2 applies . |
| Este requisito não é aplicável às instituições internacionais ou supranacionais . | This requirement does not apply to international or supra national institutions .' |
| Uma outra distinção é aplicável aos leilões de taxa variável . | A further distinction applies to variable rate tenders . |
| O artigo 5. não é aplicável aos créditos sobre terceiros . | Article 5 shall not apply to credit claims . |
| Euro Não aplicável | Not applicable |
| Sim Não aplicável | Cross border use |
| Não aplicável 8.2.5 . | Not applicable 8.2.5 . |
| ( a ) Não aplicável . | ( a ) Not applicable . |
| Euro Não aplicável | Euro Not applicable |
| Sim Não aplicável | Yes Not applicable |
| Não aplicável 8.2.5 . | EN 8.2.5 . |
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