Translation of "funções consultivas" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Funções consultivas | Article 4 |
| Funções consultivas | Advisory functions stability of markets . |
| Funções consultivas | Advisory functions |
| Artigo 4.o Funções consultivas | Article 4 Advisory functions |
| as funções consultivas do BCE | the ECB 's advisory functions |
| Artigo 5.o Funções consultivas 5.o 1 . | Article 5 Advisory functions 5.1 . |
| a supressão das referências às actuais funções consultivas do Comité e criação do CESPCR com funções consultivas , através de decisão da Comissão . | deleting references to the existing Committee 's advisory capacity and establishing the EIOPC in an advisory mode by Commission Decision . |
| para as funções consultivas a que se referem os artigos 4P e 250.1 | contribute to the advisory functions referred Articles 4 and 25.1 . |
| Estas duas funções consultivas são definidas no título VI da Directiva Bancária Codificada . | These two advisory tasks are defined in Title VI of the Codified Banking Directive . |
| O Parlamento Europeu exerce funções de controlo político e funções consultivas em conformidade com as condições estabelecidas na Constituição. | It shall exercise functions of political control and consultation as laid down in the Constitution. |
| O Parlamento Europeu exerce funções de controlo político e funções consultivas em conformidade com as condições estabelecidas nos Tratados . | It shall contribute to peace , security , the sustainable development of the Earth , solidarity and mutual respect among peoples , free and fair trade , eradication of poverty and the protection of human rights , in particular the rights of the child , as well as to the strict observance and the development of international law , including respect for the principles of the United Nations Charter . |
| na contribuição para certas actividades específicas , tais como as funções consultivas do BCE , e | contributing to particular activities , such as the ECB 's advisory functions , and |
| Contribui também para as funções consultivas do SEBC e ajuda na recolha de informação estatística . | It contributes to the advisory functions of the ESCB and helps to collect statistical information . |
| O Conselho do BCE exercerá as funções consultivas a que se refere o artigo 4 . | The Governing Council shall exercise the advisory functions referred to in Article 4 . |
| O Conselho do BCE exerce as funções consultivas a que se refere o artigo 4 . | The Governing Council shall exercise the advisory functions referred to in Article 4 . |
| O Conselho e a Comissão são assistidos por um Comité Económico e Social , com funções consultivas .. | The Council and the Commission shall be assisted by an Economic and Social Committee acting in an advisory capacity .' |
| Quando foi instituído , em 1 de Junho de 1998 , o BCE assumiu as funções consultivas do IME . | When the ECB was established on 1 June 1998 , it took over the EMI 's advisory functions . |
| Funções consultivas financeiras , na medida em que influenciem significativamente a estabilidade das instituições e dos mercados financeiros . | financial institutions and Article 105 ( 4 ) of the Treaty and Article 4 of the Statute of the ESCB require that the ECB be consulted by the relevant Community institution and the responsible national authorities , 1 as appropriate , on any proposed Community or national legislation which falls within the ECB 's fields of competence . |
| contribuir para as funções consultivas a que se referem os artigos 4.o e 25.o 1 . | contribute to the advisory functions referred to in Articles 4 and 25.1 . |
| contribuir para as funções consultivas a que se referem os artigos 4.º e 25.º 1 . | contribute to the advisory functions referred to in Articles 4 and 25.1 . |
| contribuir para as funções consultivas a que se referem os artigos 4.º e 25.º 1 . | contribute to the advisory functions referred to in Articles 4 and 25.1 . 201 |
| contribuir para as funções consultivas a que se referem os artigos 4.o e 25.o 1 . | contribute to the advisory functions referred to in Articles 4 and 25.1 . |
| contribuir para as funções consultivas a que se referem os artigos 4.º e 25.º 1 . | contribute to the advisory functions referred to in Articles 4 and 25.1 . 199 |
| Artigo 9.o A O Conselho do BCE poderá decidir estabelecer comités ad hoc com funções consultivas específicas . | Article 9a The Governing Council may decide to establish ad hoc committees in charge of specific advisory tasks . |
| suprimir as referências às actuais funções consultivas do Comité e transferi las para o CEVM e o CARMEVM . | deleting references to the existing Committee 's advisory capacity and transferring them to the ESC and CESR . |
| Funções consultivas nacionais sobre propostas de legislação para a aplicação de Directivas da CE , no domínio das suas atribuições . | Advisory functions draft legislation implementing EC Directives within its fields of competence . |
| O Conselho do BCE exercerá as funções consultivas a que se refere o artigo 4.o 12.o 5 . | The Governing Council shall exercise the advisory functions referred to in Article 4 . |
| uma Decisão da Comissão que criou o Comité Europeu dos Valores Mobiliários ( Nível 2 ) com funções consultivas ( Nível 1 ) | A Commission Decision establishing the ( Level 2 ) European Securities Committee in advisory mode ( Level 1 ) |
| Funcóes consultivas ..... | 94 5.2 Advisory functions ..... |
| Func6es consultivas | Advisory functions |
| O Conselho Geral contribuirá para as funções consultivas do BCE , nos termos dos artigos 4º e 25º 1 dos Estatutos . | The General Council shall contribute to the advisory tasks of the ECB under Articles 4 and 25.1 of the Statute . |
| Conselho Geral contribuirá para as funções consultivas do BCE , nos termos dos artigos 4.o e 25.o 1 dos Estatutos . | The General Council shall contribute to the ECB 's advisory tasks under Article 4 and Article 25 ( 1 ) of the Statute . |
| contribui para actividades tais como as funções consultivas do BCE e a recolha de informação estatística ( ver Secções 2.5.4 e 3.5 ) | contributes to activities such as the ECB 's advisory functions and the collection of statistical information ( see Sections 2.5.4 and 3.5 ) |
| o exercício do direito de iniciativa em termos de legislação da União Europeia e o cumprimento das funções consultivas do BCE | exercising the right of initiative for Union legislation and fulfilling the advisory role of the ECB |
| 6.2 FUNÇÕES CONSULTIVAS De acordo com o n.º 4 do artigo 127.º do Tratado , o BCE deve ser consultado sobre | 6.2 ADVISORY FUNCTIONS Article 127 ( 4 ) of the Treaty requires that the ECB be consulted on any proposed EU or national legislation falling within its fields of competence . |
| O Conselho e a Comissão são assistidos por um Comite Económico e Social e por um Comité das Regiões , com funções consultivas .. | The Council and the Commission shall be usisted by an Economic and Social Commitree and a Committee of the Regions acting in an advisory capacity .' |
| Em 2006 , o BCE introduziu um Quadro de Funções Consultivas que proporciona uma estrutura de carreiras paralela à estrutura de gestão tradicional . | In 2006 the ECB introduced an Advisory Positions Framework which provides a parallel career structure to the traditional managerial structure . |
| 12.º 4 . O Conselho do BCE exercerá as funções consultivas a que se refere o artigo 4.º 12.º 5 . | 12.4 . The Governing Council shall exercise the advisory functions referred to in Article 4 . |
| O Conselho Geral participa nas funções consultivas e de coordenação do BCE , especialmente na preparação para o possível alargamento da área do euro . | The General Council contributes to the advisory and co ordinating functions of the ECB and to the preparations for the possible enlargement of the euro area . |
| e suprimir as referências às actuais funções consultivas do Comité e criar o CBE na qualidade de comité consultivo por decisão da Comissão . | and Deleting references to the existing Committee 's advisory capacity and establishing the EBC in an advisory mode by Commission Decision . |
| O mandato do SEBC foi formulado de forma bastante genérica , sem especificação de instrumentos , e o envolvimento do BCE foi limitado a funções consultivas . | The mandate for the ESCB was formulated in a very general manner without specification of instruments , and the ECB 's involvement was limited to advisory tasks . |
| O Parlamento Europeu exerce , juntamente com o Conselho de Ministros , a função legislativa e a função orçamental , bem como funções de controlo político e funções consultivas , de acordo com as condições estabelecidas na Constituição . | The European Parliament shall , jointly with the Council of Ministers , enact legislation , and exercise the budgetary function , as well as functions of political control and consultation as laid down in the Constitution . |
| O Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão são assistidos por um Comité Económico e Social e por um Comité das Regiões , que exercem funções consultivas . | The European Parliament , the Council and the Commission shall be assisted by an Economic and Social Committee and a Committee of the Regions , exercising advisory functions . |
| 6.2 FUNÇÕES CONSULTIVAS De acordo com o n.º 4 do artigo 105.º do Tratado , o BCE deve ser consultado sobre qualquer proposta de legislação comunitária ou | 6.2 ADVISORY FUNCTIONS Article 105 ( 4 ) of the Treaty requires that the ECB be consulted on any proposed Community or national legislation which falls within the ECB 's fields of competence . |
| O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão são assistidos por um Comité das Regiões e por um Comité Económico e Social, que exercem funções consultivas.2. | The European Parliament, the Council and the Commission shall be assisted by a Committee of the Regions and an Economic and Social Committee, exercising advisory functions.2. |