Translation of "funções consultivas" to English language:


  Dictionary Portuguese-English

  Examples (External sources, not reviewed)

Funções consultivas
Article 4
Funções consultivas
Advisory functions stability of markets .
Funções consultivas
Advisory functions
Artigo 4.o Funções consultivas
Article 4 Advisory functions
as funções consultivas do BCE
the ECB 's advisory functions
Artigo 5.o Funções consultivas 5.o 1 .
Article 5 Advisory functions 5.1 .
a supressão das referências às actuais funções consultivas do Comité e criação do CESPCR com funções consultivas , através de decisão da Comissão .
deleting references to the existing Committee 's advisory capacity and establishing the EIOPC in an advisory mode by Commission Decision .
para as funções consultivas a que se referem os artigos 4P e 250.1
contribute to the advisory functions referred Articles 4 and 25.1 .
Estas duas funções consultivas são definidas no título VI da Directiva Bancária Codificada .
These two advisory tasks are defined in Title VI of the Codified Banking Directive .
O Parlamento Europeu exerce funções de controlo político e funções consultivas em conformidade com as condições estabelecidas na Constituição.
It shall exercise functions of political control and consultation as laid down in the Constitution.
O Parlamento Europeu exerce funções de controlo político e funções consultivas em conformidade com as condições estabelecidas nos Tratados .
It shall contribute to peace , security , the sustainable development of the Earth , solidarity and mutual respect among peoples , free and fair trade , eradication of poverty and the protection of human rights , in particular the rights of the child , as well as to the strict observance and the development of international law , including respect for the principles of the United Nations Charter .
na contribuição para certas actividades específicas , tais como as funções consultivas do BCE , e
contributing to particular activities , such as the ECB 's advisory functions , and
Contribui também para as funções consultivas do SEBC e ajuda na recolha de informação estatística .
It contributes to the advisory functions of the ESCB and helps to collect statistical information .
O Conselho do BCE exercerá as funções consultivas a que se refere o artigo 4 .
The Governing Council shall exercise the advisory functions referred to in Article 4 .
O Conselho do BCE exerce as funções consultivas a que se refere o artigo 4 .
The Governing Council shall exercise the advisory functions referred to in Article 4 .
O Conselho e a Comissão são assistidos por um Comité Económico e Social , com funções consultivas ..
The Council and the Commission shall be assisted by an Economic and Social Committee acting in an advisory capacity .'
Quando foi instituído , em 1 de Junho de 1998 , o BCE assumiu as funções consultivas do IME .
When the ECB was established on 1 June 1998 , it took over the EMI 's advisory functions .
Funções consultivas financeiras , na medida em que influenciem significativamente a estabilidade das instituições e dos mercados financeiros .
financial institutions and Article 105 ( 4 ) of the Treaty and Article 4 of the Statute of the ESCB require that the ECB be consulted by the relevant Community institution and the responsible national authorities , 1 as appropriate , on any proposed Community or national legislation which falls within the ECB 's fields of competence .
contribuir para as funções consultivas a que se referem os artigos 4.o e 25.o 1 .
contribute to the advisory functions referred to in Articles 4 and 25.1 .
contribuir para as funções consultivas a que se referem os artigos 4.º e 25.º 1 .
contribute to the advisory functions referred to in Articles 4 and 25.1 .
contribuir para as funções consultivas a que se referem os artigos 4.º e 25.º 1 .
contribute to the advisory functions referred to in Articles 4 and 25.1 . 201
contribuir para as funções consultivas a que se referem os artigos 4.o e 25.o 1 .
contribute to the advisory functions referred to in Articles 4 and 25.1 .
contribuir para as funções consultivas a que se referem os artigos 4.º e 25.º 1 .
contribute to the advisory functions referred to in Articles 4 and 25.1 . 199
Artigo 9.o A O Conselho do BCE poderá decidir estabelecer comités ad hoc com funções consultivas específicas .
Article 9a The Governing Council may decide to establish ad hoc committees in charge of specific advisory tasks .
suprimir as referências às actuais funções consultivas do Comité e transferi las para o CEVM e o CARMEVM .
deleting references to the existing Committee 's advisory capacity and transferring them to the ESC and CESR .
Funções consultivas nacionais sobre propostas de legislação para a aplicação de Directivas da CE , no domínio das suas atribuições .
Advisory functions draft legislation implementing EC Directives within its fields of competence .
O Conselho do BCE exercerá as funções consultivas a que se refere o artigo 4.o 12.o 5 .
The Governing Council shall exercise the advisory functions referred to in Article 4 .
uma Decisão da Comissão que criou o Comité Europeu dos Valores Mobiliários ( Nível 2 ) com funções consultivas ( Nível 1 )
A Commission Decision establishing the ( Level 2 ) European Securities Committee in advisory mode ( Level 1 )
Funcóes consultivas .....
94 5.2 Advisory functions .....
Func6es consultivas
Advisory functions
O Conselho Geral contribuirá para as funções consultivas do BCE , nos termos dos artigos 4º e 25º 1 dos Estatutos .
The General Council shall contribute to the advisory tasks of the ECB under Articles 4 and 25.1 of the Statute .
Conselho Geral contribuirá para as funções consultivas do BCE , nos termos dos artigos 4.o e 25.o 1 dos Estatutos .
The General Council shall contribute to the ECB 's advisory tasks under Article 4 and Article 25 ( 1 ) of the Statute .
contribui para actividades tais como as funções consultivas do BCE e a recolha de informação estatística ( ver Secções 2.5.4 e 3.5 )
contributes to activities such as the ECB 's advisory functions and the collection of statistical information ( see Sections 2.5.4 and 3.5 )
o exercício do direito de iniciativa em termos de legislação da União Europeia e o cumprimento das funções consultivas do BCE
exercising the right of initiative for Union legislation and fulfilling the advisory role of the ECB
6.2 FUNÇÕES CONSULTIVAS De acordo com o n.º 4 do artigo 127.º do Tratado , o BCE deve ser consultado sobre
6.2 ADVISORY FUNCTIONS Article 127 ( 4 ) of the Treaty requires that the ECB be consulted on any proposed EU or national legislation falling within its fields of competence .
O Conselho e a Comissão são assistidos por um Comite Económico e Social e por um Comité das Regiões , com funções consultivas ..
The Council and the Commission shall be usisted by an Economic and Social Commitree and a Committee of the Regions acting in an advisory capacity .'
Em 2006 , o BCE introduziu um Quadro de Funções Consultivas que proporciona uma estrutura de carreiras paralela à estrutura de gestão tradicional .
In 2006 the ECB introduced an Advisory Positions Framework which provides a parallel career structure to the traditional managerial structure .
12.º 4 . O Conselho do BCE exercerá as funções consultivas a que se refere o artigo 4.º 12.º 5 .
12.4 . The Governing Council shall exercise the advisory functions referred to in Article 4 .
O Conselho Geral participa nas funções consultivas e de coordenação do BCE , especialmente na preparação para o possível alargamento da área do euro .
The General Council contributes to the advisory and co ordinating functions of the ECB and to the preparations for the possible enlargement of the euro area .
e suprimir as referências às actuais funções consultivas do Comité e criar o CBE na qualidade de comité consultivo por decisão da Comissão .
and Deleting references to the existing Committee 's advisory capacity and establishing the EBC in an advisory mode by Commission Decision .
O mandato do SEBC foi formulado de forma bastante genérica , sem especificação de instrumentos , e o envolvimento do BCE foi limitado a funções consultivas .
The mandate for the ESCB was formulated in a very general manner without specification of instruments , and the ECB 's involvement was limited to advisory tasks .
O Parlamento Europeu exerce , juntamente com o Conselho de Ministros , a função legislativa e a função orçamental , bem como funções de controlo político e funções consultivas , de acordo com as condições estabelecidas na Constituição .
The European Parliament shall , jointly with the Council of Ministers , enact legislation , and exercise the budgetary function , as well as functions of political control and consultation as laid down in the Constitution .
O Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão são assistidos por um Comité Económico e Social e por um Comité das Regiões , que exercem funções consultivas .
The European Parliament , the Council and the Commission shall be assisted by an Economic and Social Committee and a Committee of the Regions , exercising advisory functions .
6.2 FUNÇÕES CONSULTIVAS De acordo com o n.º 4 do artigo 105.º do Tratado , o BCE deve ser consultado sobre qualquer proposta de legislação comunitária ou
6.2 ADVISORY FUNCTIONS Article 105 ( 4 ) of the Treaty requires that the ECB be consulted on any proposed Community or national legislation which falls within the ECB 's fields of competence .
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão são assistidos por um Comité das Regiões e por um Comité Económico e Social, que exercem funções consultivas.2.
The European Parliament, the Council and the Commission shall be assisted by a Committee of the Regions and an Economic and Social Committee, exercising advisory functions.2.