É essencial garantir a protecção dos segredos comerciais e de outras informações confidenciais .

Os Estados Membros empreendem as negociações internacionais necessárias para garantir essa protecção.

Os Estados Membros que não adoptaram o euro , têm igualmente , enquanto participantes potenciais da moeda única , interesse na protecção jurídica , sendo a respectiva cooperação necessária para garantir uma protecção eficaz

A União desenvolve uma política comum em matéria de asilo, de protecção subsidiária e de protecção temporária, destinada a conceder um estatuto adequado a qualquer nacional de um país terceiro que necessite de protecção internacional e a garantir a observância do princípio da não repulsão.

A União desenvolve uma política comum em matéria de asilo , de protecção subsidiária e de protecção temporária , destinada a conceder um estatuto adequado a qualquer nacional de um país terceiro que necessite de protecção internacional e a garantir a observância do princípio da não repulsão .

Os Estados Membros tomam as disposições necessárias e encetam as negociações internacionais requeridas para garantir essa protecção .

O principal objectivo da decisão proposta é garantir a continuidade e a independência das actividades de protecção das moedas de euro contra a falsificação .

Assim , será necessário adoptar regras regulamentares sólidas , aplicáveis em toda a UE , a fim de garantir a protecção dos investidores e dos mercados relativamente a eventuais deficiências .

A Comissão fixará regras pormenorizadas com vista a uma aplicação uniforme das disposições destinadas a garantir a protecção dos investidores , nos termos do procedimento de nível 2 ( comitologia ) .

Os membros do SEBC tomam todas as medidas regulamentares , administrativas , técnicas e organizativas necessárias para garantir a protecção física e lógica da informação estatística confidencial .

A União desenvolve uma política comum em matéria de asilo e de protecção temporária , destinada a conceder um estatuto adequado a qualquer nacional de um país terceiro que necessite de protecção internacional e a garantir a observância do princípio da não recusa de entrada .

Protocolo ( n.o 33 ) relativo à protecção e ao bem estar dos animais ( 1997 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO garantir uma protecção reforçada e um maior respeito pelo bem estar dos animais , enquanto seres dotados de sensibilidade

Além disso , no caso de comportamento delituoso , será útil que o mercado esteja informado das sanções com vista a garantir um elevado nível de protecção dos investidores .

Para criar condições equitativas e garantir uma protecção adequada contra a contrafacção das notas e moedas em euros , o Vaticano e São Marinho devem aplicar a legislação comunitária relevante .

Para criar condições equitativas e garantir uma protecção adequada contra a contrafacção das notas e moedas em euros , São Marinho e o Vaticano devem aplicar a legislação comunitária relevante .

Convém que as medidas de formação , de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro sejam homogéneas em toda a Comunidade e que sejam adoptadas as medidas necessárias para garantir o mesmo nível de protecção do euro nos Estados Membros que não o adoptaram .

Neste ponto incluem se, não apenas alterações administrativas, mas também estruturais, o que significa a necessidade imperiosa de criar os instrumentos que tenham a possibilidade de garantir uma protecção penal.

Até 31 de Dezembro de 1993 , os Estados membros estabelecerão entre si as regras necessárias e encetarão as negociações internacionais requeridas para garantir essa protecção .

A Comissão tem a intenção de desenvolver o enquadramento regulamentar para a emissão de notações de crédito , de modo a garantir um elevado nível de confiança dos investidores e de protecção dos consumidores .

No quadro dos intercâmbios de informações , efectuados de acordo com o artigo 19º , será assegurado um estrito sigilo profissional , a fim garantir a protecção dos direitos dos particulares e das empresas .

A fim de garantir uma protecção eficaz dos mercados financeiros europeus integrados , importa estabelecer o enquadramento jurídico comum para a prevenção , detecção , investigação e sanção das situações de abuso de mercado .

Historial do contexto institucional Na sua Recomendação de 7 de Julho de 1998 relativa à adopção de determinadas medidas destinadas a reforçar a protecção legal das notas e das moedas expressos euros1 , o Banco Central Europeu sugeriu a introdução de uma legislação comunitária para garantir a protecção legal do euro .

Nem pode algo como a consciência de si ou a racionalidade garantir maior protecção ao feto que, digamos, a uma vaca, porque o feto tem capacidades mentais que são inferiores às das vacas.

Artigo III 11 . º Os Estados Membros tomam as disposições necessárias para garantir a protecção diplomática e consular dos cidadãos da União nos países terceiros referida no artigo I 8 .

A natureza privada e os fins lucrativos prosseguidos por determinadas entidades podem suscitar conflitos de interesses , pelo que estas últimas se revelam inadequadas para garantir a protecção dos mercados e dos investidores .

( ii ) garantir a transparência

TÍTULO XXIII A PROTECÇÃO CIVIL

A protecção do cardeal J.

Protocolo relativo à protecção e ao bem estar dos animais AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO garantir uma protecção reforçada e um maior respeito pelo bem estar dos animais , enquanto seres dotados de sensibilidade ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado que institui a Comunidade Europeia

O Banco não deve adquirir qualquer participação em empresas nem assumir qualquer responsabilidade na sua gestão , a menos que a protecção dos direitos do Banco o exija para garantir o reembolso dos seus créditos .

O Banco não deve adquirir qualquer participação em empresas nem assumir qualquer responsabilidade na sua gestão , a menos que a protecção dos direitos do Banco o exija para garantir o reembolso dos seus créditos .

A revisão de outras áreas foi desencadeada pela turbulência do mercado financeiro que começou em 2007 e tem por objectivo garantir uma protecção adequada dos interesses dos credores e a estabilidade financeira em geral .

Garantir a segurança dos abastecimentos

Garantir a segurança dos abastecimentos

dade d o ambiente a protecção a

A protecção da saúde das pessoas

a protecção dos direitos de copyright

A protecção da saúde das pessoas

PROTECÇÃO CIVIL

Protecção civil

A fim de garantir uma protecção adequada dos investidores e a coerência da informação a incluir no prospecto ( considerado o documento com base no qual serão tomadas as decisões 13 de investimento ) , foram impostas determinadas condições .

Inclui a função de protecção de dados .

Deve , prioritariamente , assegurar a convergência do conteúdo das acções a fim de , a partir de uma reflexão com base nas melhores práticas , garantir um grau de protecção equivalente no respeito pela especificidade das tradições de cada Estado Membro .

Protecção da saúde

Protecção do ambiente