Os juízes gozam de imunidade de jurisdição.

Como resultado, na prática, muitos criminosos gozam de impunidade .

Artigo 3.o Os juízes gozam de imunidade de jurisdição .

Será que alguns países gozam de certos privilégios perante a comunidade internacional?

RECORDANDO que todos os nacionais dos Estados Membros , enquanto cidadãos da União , gozam de

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos na Constituição.

Dois destes Estados membros , nomeadamente a Dinamarca e o Reino Unido , gozam de estatuto especial .

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos nos Tratados .

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos na Constituição .

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos no presente Tratado .

E, ao contrário do pessoal militar, os agentes da CIA gozam de ampla imunidade, escapando aos padrões legais internacionais.

Gozam, no que respeita às regulamentações monetárias ou de câmbio, das facilidades usualmente reconhecidas aos funcionários das organizações internacionais

Gozam , no que respeita às regulamentações monetárias ou de câmbio , das facilidades usualmente reconhecidas aos funcionários das organizações internacionais .

Gozam , no que respeita às regulamentações monetárias ou de câmbio , das facilidades usualmente reconhecidas aos funcionários das organizações internacionais .

Entretanto, dessas línguas, somente 22 gozam de proteção constitucional, enquanto mais de 196 línguas estão em perigo de extinção.

Parece que estas monarquias gozam de uma forma de autoridade tradicional que os governantes nacionalistas seculares da região nunca tiveram.

A União respeita igualmente o estatuto de que gozam , ao abrigo do direito nacional , as organizações filosóficas e não confessionais .

A União respeita igualmente o estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as organizações filosóficas e não confessionais.3.

É assim que menos de 10 das populações que vivem na zona rural subsahariana gozam das vantagens que a eletricidade oferece.

contudo , os outros membros não gozam do direito de interpor recurso da decisão de demissão para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias .

Os habitantes de Lázně Bělohrad há mais 125 anos já gozam das características únicas dos presentes da natureza, curando assim doenças e problemas humanos.

A União respeita e não interfere no estatuto de que gozam , ao abrigo do direito nacional , as igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados Membros .

Os professores nacionais de Estados Membros cuja legislação lhes reconheça o direito de pleitear gozam , perante o Tribunal , dos direitos reconhecidos por este artigo aos advogados .

A União respeita e não afecta o estatuto de que gozam , ao abrigo do direito nacional , as igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados Membros .

Fora da Cidade do Vaticano, o Estado possui vários edifícios em Roma e Castel Gandolfo (a residência de Verão do Papa) que gozam de direitos extraterritoriais.

A União respeita e não interfere no estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados Membros.2.

Os professores nacionais de Estados Membros cuja legislaçª o lhes reconheça o direito de pleitear gozam , perante o Tribunal , dos direitos reconhecidos por este artigo aos advogados .

Em geral, os municípios gozam de um elevado grau de autonomia nos seus assuntos locais muitas das funções das comarcas e províncias são realmente feitas pelo município.

Os professores nacionais de Estados Membros cuja legislação lhes reconheça o direito de pleitear gozam, perante o Tribunal de Justiça, dos direitos reconhecidos pelo presente artigo aos advogados.

O princípio da independência financeira dos bancos centrais assegura que os BCN gozam de autonomia para dispor dos seus recursos financeiros como entenderem para poderem cumprir o seu mandato .

Os agentes , consultores e advogados que compareçam perante o Tribunal gozam dos direitos e garantias necessários ao exercício independente das suas funções , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .

Os agentes , consultores e advogados que compareçam perante o Tribunal gozam dos direitos e garantias necessÆrios ao exercício independente das suas funçıes , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .

Todos os cidadãos da União gozam do direito de eleger e de serem eleitos nas eleições municipais do Estado Membro de residência, nas mesmas condições que os nacionais desse Estado.

Os privilégios e imunidades de que os membros do pessoal gozam ao abrigo do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia são concedidos unicamente no interesse do BCE .

Os agentes, consultores e advogados que compareçam perante o Tribunal de Justiça gozam dos direitos e garantias necessários ao exercício independente das suas funções, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.

Todos os cidadãos da União gozam do direito de eleger e de serem eleitos para o Parlamento Europeu no Estado Membro de residência, nas mesmas condições que os nacionais desse Estado.

Todos os cidadãos da União gozam do direito de eleger e de ser eleitos para o Parlamento Europeu no Estado Membro de residência , nas mesmas condições que os nacionais desse Estado .

Todos os cidadãos da União gozam do direito de eleger e de serem eleitos para o Parlamento Europeu no Estado Membro de residência, nas mesmas condições que os nacionais desse Estado.2.

Os peritos destes BCN gozam do estatuto de membros de pleno direito nas reuniões dos comités do SEBC sempre que são abordadas questões da esfera de competência do Conselho Geral do BCE .

Dois destes Estados membros , nomeadamente a Dinamarca e o Reino Unido , gozam de estatuto especial , que implica que só serão efectuados Relatórios de Convergência para estes dois Estados membros a seu pedido .

Desde o princípio do século dezanove, as principais divisas internacionais têm sido as de países com sistemas políticos democráticos, onde a acção oficial arbitrária é condicionada e os credores gozam de boa representação.

2.3 . Observância das obrigaçıes jurídicas Nos termos do Protocolo relativo aos PrivilØgios e Imunidades das Comunidades Europeias , os privilØgios e imunidades de que os destinatÆrios gozam sª o outorgados no interesse exclusivo do BCE .

Declaração relativa ao estatuto das Igrejas e das organizações não confessionais A União respeita e não afecta o estatuto de que gozam , ao abrigo do direito nacional , as Igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados Membros .

No final de Junho, o Parlamento garantiu lhe um lugar no Conselho da República, um órgão de aconselhamento do Presidente cujos membros gozam de imunidade judicial, o que impedirá que a origem da sua fortuna seja investigada.

Desde então, Prince expôs sua preocupação com a falta de transparência e de mecanismos justos em companhias como a Amazon e o Google, que gozam de um controle desproporcional sobre o conteúdo ao qual temos acesso na Internet.