Trata se , portanto , de uma total harmonização do processo de avaliação da adequação a nível da União Europeia .

Existe margem para uma maior harmonização

Essas directivas são adoptadas de acordo com um processo legislativo ordinário ou especial idêntico ao utilizado para a adopção das medidas de harmonização em causa , sem prejuízo do artigo 76.o .

As propostas de harmonização mais importantes são descritas abaixo .

Harmonização das normas de direito substantivo dos valores mobiliários

Harmonização dos currículos das profissões regulamentadas a nível da UE

São igualmente necessárias mais melhorias no IHPC ( harmonização dos métodos ) .

As propostas de harmonização mais importantes estão enumeradas a seguir .

Sem prejuízo do artigo III 165 . º , essa lei quadro é adoptada de acordo com o mesmo processo que o utilizado para a adopção das medidas de harmonização a que se refere o parágrafo anterior .

O regulamento proposto é compatível com princípios de harmonização e coerência .

As medidas fundadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização.

As medidas baseadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que os Tratados excluam tal harmonização .

falta de harmonização nos procedimentos dos SLT e nos processos de garantia

igualdade de tratamento das instituições financeiras e harmonização de regras e procedimentos ,...

Presentemente , existem diferentes iniciativas fora do EPC que visam a harmonização dos

No entanto , o Tratado não prevê uma harmonização total das sanções penais .

No artigo 6º estabelece se a harmonização dos requisitos mínimos de informação .

As disposições adoptadas com base no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização .

O Parlamento Europeu e o Conselho , por meio de regulamentos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário , estabelecem as medidas necessárias para este efeito , com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

Contudo , a falta de harmonização nesta área compromete actualmente o funcionamento desse mercado .

Todavia , a harmonização das sanções não faz parte do âmbito da presente directiva .

A harmonização completa prevista na proposta simplifica os procedimentos aplicáveis aos agentes privados .

Todavia , o BCE faz notar que a harmonização das definições aumentaria a transparência .

Contudo , foi criado como uma solução provisória , baseada no princípio da harmonização mínima .

Esta harmonização só pode ser conseguida por etapas , devendo assentar numa análise cuidada .

Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer essas exigencias incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados membros a tomar , por razões ambienrais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .

Este processo é um processo extremamente calculado.

As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 360 , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .

Previa igualmente a harmonização de algumas condições que regem o funcionamento dos mercados regulamentados .

Essas acções não incluirão a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

Foram também alcançados progressos em diversas questões de política estratégica , como governação e harmonização .

Esta harmonização irá diminuir os custos , aumentar a concorrência e reduzir os riscos 6 .

Actuaria assim como catalisador para a integração e harmonização dos serviços financeiros pós transacção europeus .

As metodologias para a determinação dos custos dos SLBTR nacionais serão objecto de harmonização adequada .

As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 36.o , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .

Não obstante o seu sucesso e os contributos consideráveis para o processo de integração financeira , o acordo do MBCC tem algumas desvantagens , principalmente devido ao facto de ter sido criado como uma solução provisória e de assentar no princípio da harmonização mínima .

Processo terminou.

Esta estratégia supõe uma harmonização de alto nível e não uma harmonização plena através da qual o Estado Membro de origem do emitente pode continuar a impor requisitos de prestação de informações periódicas ou contínuas mais rigorosos .

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

As metodologias para a determinação dos custos dos SLBTR nacionais irão ser objecto de harmonização adequada .

TÍTULO VI Disposições finais Artigo 78º Plena harmonização , reconhecimento mútuo e carácter vinculativo da Directiva 1 .

e ) prosseguir o trabalho de harmonização no domínio da liquidação de títulos no contexto do T2S

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

Os dados mais pormenorizados destinados a uma balança de pagamentos trimestral e anual ( e a uma apresentação anual da posição do investimento internacional PII ) serão compatíveis com os padrões do FMI . Uma grande parte da necessária harmonização de definições será completada durante o processo .

Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .