Translation of "lei alterada" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Lei alterada - tradução : Alterada - tradução : Lei alterada - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
A lei foi alterada. | The law was changed. |
Na Sérvia adoptar a lei das falências alterada. | In Serbia adopt the amended bankruptcy law. |
Agrónomos Lei 3 1976 sobre a profissão dos agrónomos Periti agrari Lei 434 1968, alterada pela Lei 54 1991 | Reservations applicable in Estonia |
Lei 5607 1932, alterada pelas Leis 1963 1991 e 3918 2011 | No body corporate is allowed. |
Lei de 2009 sobre os auditores e auditoria obrigatória das contas anuais e das contas consolidadas Lei 42(I) 2009 , alterada pela Lei n.o 163(I) de 2013 | Accounting and auditing services |
Lei de 1988 sobre o registo dos químicos (Lei 157 1988), alterada pelas leis n.os 24(I) de 1992 e 20(I) de 2004 | In the EU, the organisation of the siting of letter boxes on the public highway, the issuing of postage stamps, and the provision of the registered mail service used in the course of judicial or administrative procedures may be restricted in accordance with national legislation. |
Lei alterada, de 11 de Julho de 1986, relativa aos investimentos produtivos nos Departamentos e Territórios Ultramarinos. | La loi du 11 juillet 1986 modifiée, relative aux investissements productifs dans les départements et territoires d'Outre Mer. |
Lei n.o 32 2004 (alterada pelo Decreto Lei n.o 282 2007 e pela Lei n.o 34 2009) sobre o estatuto do administrador de insolvência, artigos 3.o e 5.o, ente outros | The number of ICT (information and communications technology) service suppliers may be limited to guarantee interoperability, compatibility and necessary safety standards. |
Lei de 2007 sobre a prospeção, exploração e utilização de hidrocarbonetos (Lei 4(I) 2007), alterada pelas leis n.os 126(I) de 2013 e 29(I) de 2014 | Any Member State of the EU, when selling or disposing of its equity interests in, or the assets of, an existing state enterprise or an existing governmental entity providing health, social or education services, may prohibit or impose limitations on the ownership of such interests or assets, and on the ability of owners of such interests and assets to control any resulting enterprise, by investors of Canada or of a third country or their investments. |
Esta lei, que é alterada anualmente pela Lei das Finanças, define as modalidades para a cobrança dos impostos, bem como as diversas isenções deduções que podem ser requeridas. | The Act, which is amended yearly by the Finance Act, sets out the basis for the collection of taxes as well as various exemptions deductions which can be claimed. |
Pensão de viúva (não contributiva) lei sobre segurança social (consolidação) de 1993, parte III, capítulo 6, alterada pela parte V da lei sobre a Segurança Social de 1997 | Widow's (non contributory) pension and widower's (non contributory) pension (Social Welfare (Consolidation) Act 1993, Part III, Chapter 6 as amended by Part V of the Social Welfare Act 1997) |
Em 2001, a lei foi alterada para incluir gravações de áudio e vídeo, e outros tipos de mídia não impressa. | In 2001, the law was amended to include audio and video recordings, and other non print media. |
Subsídios para invisuais (Lei sobre a concessão de subsídios para invisuais, de 17 de Dezembro de 1970, tal como alterada) | Allowances for blind persons (Law on the granting of allowances for blind persons of 17 December 1970 as amended). |
Subsídios de maternidade (Lei sobre a concessão de subsídios de maternidade, de 25 de Novembro de 1981, tal como alterada) | Maternity allowances (Law on the granting of maternity allowances of 25 November 1981 as amended). |
nos termos da Lei n.o 121 2005 Coll., através da qual a versão consolidada da Lei n.o 461 2003 Coll. sobre a segurança social, na sua versão alterada, foi promulgada | Ministry of Justice |
Esta lei foi alterada de modo a ter em conta o Acto de Adesão às Comunidades Europeias e a legislação conexa. | This act was amended to take account of the European Communities Act and related legislation. |
O regime de isenção do imposto sobre o rendimento referido em (v) baseia se na Lei de 1961 relativa ao imposto sobre o rendimento, que é alterada anualmente pela Lei das Finanças. | The Income Tax Exemption specified under (v) above is based on the Income Tax Act of 1961, which is amended annually by the Finance Act. |
A legislação suíça relativa aos produtos de construção (Lei federal e Portaria sobre produtos de construção) está em vias de ser alterada | The Swiss legislation on construction products (Federal Law and Ordinance on construction products) is in the process of being amended |
Os regimes de isenção do imposto sobre os rendimentos, indicados na alínea e), baseiam se na Lei de 1961 relativa ao imposto sobre os rendimentos, que é anualmente alterada pela Lei das Finanças. | The income tax schemes specified above under (e) are based on the Income Tax Act of 1961, which is amended yearly by the Finance Act. |
Lei n.o 578 de 24 de Junho de 1994, tal como alterada pela Lei n.o 666 de 5 de Julho de 1996, Lei n.o 75 de 29 de Janeiro de 1997, Lei n.o 138 de 19 de Fevereiro de 1998, Lei n.o 208 de 6 de Abril de 1999, Lei n.o 551 de 20 de Junho de 2000, Lei n.o 203 de 22 de Março de 2001, Lei n.o 701 de 15 de Julho de 2001 e Lei n.o 1052 de 17 de Dezembro de 2002. | Act No 578 of 24 June 1994, as amended by Act No 666 of 5 July 1996, Act No 75 of 29 January 1997, Act No 138 of 19 February 1998, Act No 208 of 6 April 1999, Act No 551 of 20 June 2000, Act No 203 of 22 March 2001, Act No 701 of 15 July 2001 and Act No 1052 of 17 December 2002. |
Com a Lei 1599 1986, alterada no ano transacto, (FEK 189 10.12.1991) o registo da religião nos bilhetes de identidade gregos torna se obrigatório. | Law No. 1599 1986 as amended, (Official Government Journal 189 1012., 1991) provides that Greek identity cards must stipulate the religious affiliation of the holder. |
Visão alterada | Impaired vision |
Deixasteme alterada. | You get me so upset. |
ALEMANHA 1 Legislação no âmbito do artigo 108.º do Tratado A legislação abaixo mencionada requereu adaptação nos termos do artigo 108.º do Tratado Lei do Bundesbank de 26 de Julho de 1957 , alterada pela Quinta Lei que altera a Lei do Deutsche Bundesbank , datada de 8 de Julho de 1994 ( antiga lei ) | GERMANY 1 Legislation within the scope of Article 108 of the Treaty |
A proposta da Comissão foi amplamente alterada, talvez demasiado alterada. | Commissioner, if you would comment on the exaggerated proposals and assessments made by the Committee on Social Affairs, Employment and the Working Environment. |
Esta lei foi alterada no ano passado e este ano a Argentina voltou a comemorar a festa, com feriados nos dias 7 e 8 de março. | The law was modified last year, and this year Argentina celebrated carnival with March 7 and 8 as holidays. |
A lei deverá ser aplicada de forma firme, tanto a nível nacional como internacional, até que seja alterada e, se o for, isso deverá ser fundamentado. | The law must be firmly upheld both nationally and internationally until such time, if any, as it is amended for considered reasons. |
Lei federal de 7 de Outubro de 1983 sobre a protecção do ambiente (RO 1984 1122), alterada em 20 de Março de 2008 (RO 2008 3437) | Federal Law of 7 October 1983 relating to the Protection of the Environment (RO 1984 1122), as last amended on 20 March 2008 (RO 2008 3437) |
A Lei de 24 de Abril de 1997 sobre o seguro de incapacidade de trabalho dos trabalhadores por contra própria, na versão alterada em vigor (WAZ) | The law of 24 April 1997 on invalidity insurance for self employed persons, as amended (WAZ) |
Pigmentação alterada, eritema | Leg cramps, bone pain, musculoskeletal pain |
ecreção lacrimal alterada | feeling weak |
Função hepática alterada | Hepatic function abnormal |
Não foi alterada. | It has not changed. |
alterada dada por | as amended by |
Adiantamentos de pensões de alimentos nos termos da Lei relativa à concessão de adiantamentos de pensões de alimentos, de 21 de Junho de 1989, tal como alterada. | Advances of maintenance payments under the Law on the grant of advances of maintenance payments of 21 June 1989 as amended. |
A Lei de 18 de Fevereiro de 1966 sobre o seguro de incapacidade de trabalho dos trabalhadores por conta de outrem, na versão alterada em vigor (WAO) | The law of 18 February 1966 on invalidity insurance for employees, as amended (WAO) |
A Irlanda notificará a Comissão de quaisquer alterações ao disposto no n.o 1 do artigo 17.o da Lei dos Refugiados de 1996 (na sua versão alterada). | Ireland will notify the Commission of any amendments to the provisions of section 17(1) of the Refugee Act 1996 (as amended). |
Emissão de licenças para operadores de transporte rodoviário de mercadorias Lei grega 3887 2010 (Gazeta do Governo A' 174), alterada pelo artigo 5 da Lei 4038 2012 (Gazeta do Governo) A' 14 Regulamentos 1071 2009 e 1072 2009 da CE | Agricultural and forest land can be acquired by foreign natural persons having permanent residence in the Czech Republic and enterprises established in the Czech Republic. |
A lei eleitoral dinamarquesa de Dezembro de 1977 foi alterada em 6 de Abril de 1984 ( Lov. n? 159, de 11 de Abril de 1984, A, p. 549). | Denmark's electoral law of 2 December 1977 was amended by the law of 6 April 1984 (Law No 159 of 11 April 1984, Lovtidende A, p. 549). |
Voies navigables de France, instituto público sujeito às disposições do artigo 124.o da Lei n.o 90 1168 de 29 de dezembro de 1990, na sua versão alterada | Voies navigables de France, public body subject to Article 124 of Loi No 90 1168 of 29 December 1990, as amended |
A imagem foi alterada. | The image was altered. |
Configuração do Cursor Alterada | Cursor Settings Changed |
Língua da Aplicação Alterada | Application Language Changed |
hepatite, função hepática alterada | hepatitis, abnormal liver function |
Função hepática alterada Frequentes | toothache, tooth disorder Hepatobiliary disorders Common |
Pesquisas relacionadas : Lei, Alterada - é Alterada - Queixa Alterada - Alterada Com - Oferta Alterada - Materialmente Alterada - Sendo Alterada - Fiscal Alterada - Posteriormente Alterada - Petição Alterada - Percepção Alterada - Citação Alterada