Acções transaccionadas num mercado regulamentado .

Acções transaccionadas num mercado regulamentado .

estes activos não se encontram cotados em qualquer mercado regulamentado .

Artigo 39º Acesso ao mercado regulamentado 1 .

O mercado regulamentado informará o emitente desse facto .

STEP como mercado não regulamentado aceitável para efeitos de gestão de activos de garantia

Uma grande preocupação hoje é o corte de madeira não regulamentado para o mercado externo.

e ( b ) Existir um acordo , por parte da autoridade competente responsável pelo mercado regulamentado , de que as condições técnicas para a liquidação de transacções concluídas no mercado regulamentado , através de um sistema de liquidação que não o designado pelo mercado regulamentado , permitem o funcionamento harmonioso e ordenado dos mercados financeiros .

Instrumentos de dívida transaccionáveis ( 1 ) Instrumentos de dívida não transaccionáveis ( 1 ) Acções transaccionadas mercado regulamentado num

Operador de mercado a pessoa ou pessoas que dirigem efectivamente as actividades de um mercado regulamentado .

( a ) Da constituição e administração do mercado regulamentado ( b ) Das regras relativas às transacções nesse mercado

Esta obrigação aplica se independentemente de as transacções em causa terem ou não sido efectuadas num mercado regulamentado .

A autorização como mercado regulamentado apenas será concedida quando a autoridade competente estiver assegurada de que , tanto o operador de mercado como as normas e sistemas do mercado regulamentado , respeitam os requisitos previstos no presente Título .

pelos membros ou participantes indirectos e à distância de um mercado nacional regulamentado .

Muitos destes activos da Lista 2 não se encontram cotados nem são transaccionados num mercado regulamentado , sendo transaccionados ao balcão .

Exigirão igualmente ao mercado regulamentado que forneça de imediato à autoridade competente as informações relevantes e que lhe preste uma assistência plena na investigação e na perseguição dos abusos de mercado verificados no próprio mercado regulamentado , ou através dos seus sistemas .

Artigo 4º Condições para a admissão de valores mobiliários à negociação num mercado regulamentado .

Nestes casos , a melhor fonte de informação de preços pode não ser o mercado regulamentado em que o activo está cotado .

Artigo 35º Requisitos relativos às pessoas que exercem um controlo efectivo sobre o mercado regulamentado

( d ) Das normas e procedimentos para a compensação e liquidação das transacções concluídas no mercado regulamentado .

Caso as transacções efectuadas num mercado regulamentado ou num MTF sejam notificadas directamente à respectiva autoridade competente , pelo próprio mercado regulamentado ou MTF , a empresa de investimento pode ser dispensada da obrigação prevista no n.º 3 do presente artigo .

Podem também ser acções ( negociadas num mercado regulamentado , definido na directiva relativa aos Serviços de Investimento ) ( 51 ) .

A proposta exige igualmente que o operador do mercado afecte ao mercado regulamentado o capital necessário para assegurar o seu funcionamento harmonioso e ordenado .

( k ) Solicitar a retirada de um instrumento financeiro da negociação , quer num mercado regulamentado quer em outros sistemas de negociação

159 que o mercado STEP seria aceite enquanto mercado não regulamentado para efeitos de garantia em operações de crédito do Eurosistema logo que as estatísticas STEP de taxas de rendibilidade fossem publicadas no site do BCE .

Devem ser instrumentos de dívida ( transaccionáveis ou não transaccionáveis ) ou acções ( negociados num mercado regulamentado , definido de acordo com o disposto na Directiva relativa aos Serviços de Investimento49 ) .

As empresas admitidas à negociação num mercado regulamentado são sujeitas à obrigação de divulgação contínua de informação , não devendo publicar informações actualizadas sob um formato coerente e agregado .

Qualquer revenda ao público ou negociação pública através da admissão à negociação num mercado regulamentado requer a publicação de um prospecto .

Deste modo concedia aos Estados Membros a faculdade de autorizar os pequenos investidores a fazer executar as suas operações num mercado regulamentado .

Os Estados Membros reservarão a autorização como mercado regulamentado às entidades situadas no seu território que respeitem o disposto no presente Título .

O artigo 4º clarifica que os valores mobiliários só podem ser admitidos à negociação num mercado regulamentado se for elaborado um prospecto .

Para os emitentes não abrangidos pela subalínea ( i ) , o Estado Membro escolhido pelo emitente , de entre os Estados Membros em que admitiu os seus valores mobiliários à negociação num mercado regulamentado situado no respectivo território , desde que esses valores continuem a estar admitidos à negociação num mercado regulamentado durante três exercícios , sendo esse o período de validade da escolha do emitente

Os Estados Membros assegurar se ão de que o operador do mercado assume a responsabilidade , em especial , por assegurar que o mercado regulamentado respeita todos os requisitos decorrentes do presente Título .

Exigirão também ao mercado regulamentado que informe a autoridade competente de quaisquer alterações da identidade das pessoas que efectivamente dirigem as suas actividades .

Todavia , os outros Estados Membros , em que os emitentes pretendem igualmente angariar capitais através da admissão dos seus valores mobiliários à negociação num mercado regulamentado , não deverão ter a mesma possibilidade .

A autoridade competente de um mercado regulamentado não pode opor se à utilização de uma contraparte central ou câmara de compensação situada noutro Estado Membro , a menos que possa demonstrar que essa oposição é necessária para preservar o funcionamento ordenado desse mercado .

Ele tratou do conceito de preço justo, normalmente o preço de mercado ou o regulamentado e suficiente para cobrir o custo de produção do vendedor.

Os Estados Membros exigirão às empresas de investimento que , quer por sua conta quer em nome de clientes , efectuam transacções em acções admitidas à negociação 73 num mercado regulamentado fora das regras e sistemas de um mercado regulamentado ou MTF , tornem público o volume e o preço dessas transacções , bem como o momento em que foram concluídas .

Devem estar listados ou cotados num mercado regulamentado , de acordo com a definição da Directiva relativa aos Serviços de Investimento18 , ou listados , cotados ou transaccionados em certos mercados não regulamentados , conforme especificado pelo BCE19 .

Os Estados Membros exigirão ao mercado regulamentado que exerça as funções relacionadas com a sua organização e funcionamento sob a supervisão e responsabilidade da autoridade competente .

( b ) Solicitar informações adicionais de qualquer pessoa , empresa de investimento ou mercado regulamentado e , se necessário , convocar e ouvir uma pessoa com vista a obter informações

O emitente não ficará sujeito a qualquer obrigação directa de prestação de informações , prevista no nº 3 , relativamente a qualquer mercado regulamentado que tenha admitido os seus valores mobiliários à negociação sem o seu consentimento .

Os instrumentos de dívida que só são listados ou cotados em mercados não regulamentados tornar se ão ou permanecerão elegíveis se o respectivo mercado não regulamentado tiver sido positivamente avaliado pelo Eurosistema face aos três padrões de segurança , transparência e acessibilidade .

Os operadores de um mercado regulamentado devem também ter a possibilidade de operar um MTF sem serem obrigados a obter uma autorização adicional como empresa de investimento .

Os Estados Membros exigirão que o operador do mercado regulamentado goze da boa reputação e tenha a experiência necessária para assegurar a sua gestão sã e prudente .