Cláusula de flexibilidade	Flexibility clause
Cláusula de solidariedade	Solidarity clause
. CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE .	INTERNATIONAL AGREEMENTS . .
cláusula de média .	Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates .
Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas.	A suspension clause can be applied if conditions are not met.
A cláusula foi obviamente ignorada.	That clause was obviously ignored.
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE	IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE
TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE	TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE
1 não é aplicável às tarifas de concorrência.	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition.
A tecnologia não deve colocar barreiras à concorrência .	Technology should not be a barrier to competition .
Não existe nenhuma cláusula em nossas leis para uma recontagem nacional, conforme solicitado por Raila.	There is no provision in our laws for a national recount as requested by Raila.
Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade	Article 17 Flexibility clause 1 .
Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade	Article 42 Solidarity clause 1 .
A proposta inclui uma cláusula de reexame .	The proposal includes a review clause .
Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .	Article 12 Review clause 1 .
Além disso , este débito não deveria permitir distorções de concorrência .	Furthermore , this debiting should not distort competition .
Esta função é desempenhada pela cláusula de média .	This function is performed by the averaging provision .
de concorrência .	and the possibility of increases in firms pricing power , particularly in sectors sheltered from competition .
O mote foi a concorrência nacional, e não a cooperação internacional.	The rallying cry was national competition, not international cooperation.
Isso significa que não pode existir conflito , mas pode haver concorrência .	This means, that there can not be conflict , but there can be concurrency .
Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.	Another is the treaty s no bailout clause.
Você quer ficar um pouquinho adiante da concorrência, mas não muito adiante.	You want to be a little bit ahead of the competition, but not too far ahead.
Esta não pode ser, naturalmente, uma política de concorrência da União Europeia!	It goes without saying that that is not what the European Union' s competition policy is designed to achieve.
Europeia , inclui um sistema que assegura que a concorrência não seja falseada ,	a system ensuring that competition is not distorted , HAVE AGREED that
A descida dos preços não foi somente uma consequência da concorrência existente	The fall in prices has not only been a consequence of actual competition
REGRAS DE CONCORRÊNCIA	RULES ON COMPETITION
Direito da Concorrência	Competition regulation
Há muita concorrência.	There's a lot of competition.
Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .	This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .
A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .	The enabling clause was actually activated in 2003 .
CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .	CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .
Não posso dizer quando vai começar, pois não quero que a concorrência saiba do meu calendário.	I can't tell you when this will start, because I don't want my competition to know my schedule.
Os contratos que incluem uma cláusula de excepção à aplicabilidade não devem ser reconhecidos como factores de redução de risco .	If one of these supervisory authorities is not convinced of the legal validity of the contractual netting under the law of its country the relevant contract for novation or the relevant netting agreement may not be recognized as risk reducing for either of the counterparties .
A proibição prevista no n.o 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition .
A proibição prevista no n.o 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	Article 34 1 .
A proibição prevista no n.º 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition .
Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo.	The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline.
e estimulará a concorrência	... and stimulate competition
Tais desequilíbrios ocorrem tipicamente no final dos períodos de constituição , quando a cláusula de média não pode , por definição , ser utilizada .	Such imbalances typically occur at the end of maintenance periods when the averaging mechanism of the reserve requirements can , by definition , no longer operate .
A concorrência entre regiões vai seguramente fortalecer a União Europeia e não enfraquecê la.	Competition between the regions will certainly strengthen rather than weaken the European Union.
a instituição não exerce funções bancárias activas em concorrência com outras instituições de crédito	the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
a instituição não exerce funções bancárias activas em concorrência com outras instituições de crédito	The first reporting exercise conducted in accordance with the new Regulation will begin with the monthly data for January 2003 ( cf. Annex 4 ) .
a instituição não exerce funções bancárias activas em concorrência com outras instituições de crédito	the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
Para que este objectivo possa ser alcançado , não devem existir barreiras tecnológicas à concorrência .	To secure this objective , there should be no technical barriers to competition .
g ) Um regime que garanta que a concorrência não seja falseada no mercado interno	( g ) a system ensuring that competition in the internal market is not distorted

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