Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos	Not applicable Not applicable Choice of instruments
Não aplicável .	Not applicable .
Não aplicável .	RMBDs .
Euro Não aplicável	Not applicable
Sim Não aplicável	Cross border use
Não aplicável 8.2.5 .	Not applicable 8.2.5 .
( a ) Não aplicável .	( a ) Not applicable .
Euro Não aplicável	Euro Not applicable
Sim Não aplicável	Yes Not applicable
Não aplicável 8.2.5 .	EN 8.2.5 .
Euro . Não aplicável .	Not applicable .
Mercados aceitáveis Não aplicável	Not applicable
Não é aplicável a todas as outras normas com prazos de implementação mais longos .	This is not the case for all other standards for which longer implementation deadlines may apply .
Não aplicável Procedimentos do Eurosistema	Not applicable Eurosystem procedures
Considerado como não aplicável PT	Regarded as not applicable EN
Não aplicável . Moeda Dimensão mínima	Not applicable .
Avaliação académica (não aplicável ás IMG)	Academic assessment (not applicable to IMGs)
1 não é aplicável às tarifas de concorrência.	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition.
O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .	The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle
Não aplicável ao reporte de actualizações pelos BCN .	Not applicable for NCB updates .
O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .	The subsidiarity principle therefore does not apply .
MEDIDAS ANTIFRAUDE Não aplicável 1 280 000 Contínua	ANTI FRAUD MEASURES NA 1.280.000 Ongoing EN
Outras despesas administrativas não incluídas no montante de referência Não aplicável	Other administrative expenditure not included in reference amount Not applicable
A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante .	This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State .
O presente Tratado não é aplicável às ilhas Faroé	this Treaty shall not apply to the Faeroe Islands
Um dos Princípios Básicos não é aplicável ao TARGET .	One of the Core Principles is not applicable to TARGET .
A presente decisão não é aplicável aos contratos relativos	This Decision shall not apply to contracts for
Modalidade e periodicidade da avaliação prevista Não aplicável 9 .	Arrangements and schedule for the planned evaluation NA 9 .
Cálculo Outras despesas administrativas não incluídas no montante de referência Não aplicável	Calculation Other administrative expenditure not included in reference amount Not applicable ANNEX 1 Draft budget for the European Securities and Markets Authority In thousands Euros
Cálculo Outras despesas administrativas não incluídas no montante de referência Não aplicável	Calculation Other administrative expenditure not included in reference amount Not applicable
Este requisito não é aplicável a instituições internacionais ou supranacionais .	This requirement does not apply to international or supranational institutions .
Este requisito não é aplicável às instituições internacionais ou supranacionais .	This requirement does not apply to international or supra national institutions .'
O artigo 5. não é aplicável aos créditos sobre terceiros .	Article 5 shall not apply to credit claims .
RUBRICA ( S ) ORÇAMENTAL ( IS ) E DESIGNAÇÃO ( ÕES ) Não aplicável 2 .	BUDGET LINE ( S ) HEADING ( S ) NA 2 .
Igualmente não pode ser imposta uma pena mais grave do que a aplicável no momento em que a infracção foi cometida.	Nor shall a heavier penalty be imposed than the one that was applicable at the time the criminal offence was committed.
Deste modo , o regime comunitário ainda não oferece o nível mais elevado possível de previsibilidade e de certeza quanto à lei aplicável .	Thus , the Community regime still does not deliver the highest possible degree of predictability and certainty as to which laws apply .
O presente artigo não é aplicável aos empregos na administração pública.	This Article shall not apply to employment in the public service.
Apenas para divulgações Não aplicável ao reporte de actualizações pelos BCN .	For disseminations only . Not applicable for NCB updates .
O presente artigo não é aplicável aos empregos na administração pública .	This Article shall not apply to employment in the public service .
Do mesmo modo, não pode ser imposta uma pena mais grave do que a aplicável no momento em que a infracção foi praticada.	Nor shall a heavier penalty be imposed than that which was applicable at the time the criminal offence was committed.
Do mesmo modo , não pode ser imposta uma pena mais grave do que a aplicável no momento em que a infracção foi praticada .	Nor shall a heavier penalty be imposed than that which was applicable at the time the criminal offence was committed .
O presente Tratado não é aplicável às ilhas Faroé nem à Gronelândia	this Treaty shall not apply to the Faroe Islands or to Greenland
A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos devedores .	Insert if applicable No debit balance shall be allowed on PM accounts .
Cálculo Pessoal financiado ao abrigo do art. XX 01 02 Não aplicável	Calculation Staff financed under art. XX 01 02 Not applicable
A presente secção não será aplicável a operações de pagamento consideradas micropagamentos .	It shall not apply to payment transactions which are considered to be micro payments .

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