Tem personalidade jurídica.

Ao contrário do BCE e dos BCN , o SEBC não é dotado de personalidade jurídica nem tem capacidade de agir nem órgãos de decisão próprios .

Ele não tem capacidade de ser presidente.

A União tem personalidade jurídica.

O BCE tem personalidade jurídica .

O BCE tem personalidade jurídica .

E não tem nada a ver com capacidade técnica.

e o netbook não tem nenhuma capacidade de armazenamento.

O Banco Central Europeu tem personalidade jurídica .

Ele não tem a capacidade de fazer o trabalho adequadamente.

da Constituição, tem personalidade jurídica, goza, em cada um dos Estados Membros, da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais, podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.2.

O Banco Europeu de Investimento tem personalidade jurídica.

Elas tem capacidade computacional. Tem sinais elétricos.

Ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .

Além disso, consegue respirar na água, capacidade que o Hulk não tem.

Capacidade jurídica O IME , que , de acordo com o disposto no no 1 do artigo 109O F do presente Tratado , tem personalidade juridica , goza , em cada um dos Estados membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens m6veis e imóveis e estar em juizo .

Mais valor que a consistência jurídica tem a eficácia moral.

É necessário resolver esta situação e a legislação não tem capacidade para tal .

Narrativa Também não se tem de omitir a capacidade narrativa de Paulo Orósio.

Tem capacidade para abrigar 8.000 pessoas.

Quem tem medo de errar tem menor capacidade de aprender.

Ao abrigo do direito público internacional , o BCE tem personalidade jurídica .

O BCE , ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .

Artigo 47.o A União tem personalidade jurídica . Artigo 48.o

O BCE , ao abrigo do direito internacional público , tem personalidade jurídica .

O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do direito público internacional .

Artigo 14.o Personalidade jurídica O IME , que , de acordo com o disposto no n.o 1 do artigo 117.o do presente Tratado , tem personalidade jurídica , goza , em cada um dos Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

A terra tem capacidade para alimentar todos.

Este salão tem capacidade para 5.000 pessoas.

O estádio tem capacidade para 25.000 pessoas.

C. Neves afirma que a interpretação jurídica não é um elemento necessário da argumentação jurídica.

Não existe uma única Igreja Anglicana com autoridade jurídica universal, pois cada igreja nacional, ou regional, tem autonomia total.

Mas não tem capacidade intelectual para comunicar bem, para avaliar o mercado, gerir os negócios.

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Temos a capacidade, a NASA tem o oceano.

Este tanque tem uma capacidade de trinta litros.

Ele tem a capacidade de respirar debaixo d'água.

O estádio tem uma capacidade de 4400 lugares.

Em cada um dos Estados Membros o Banco goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais.

A Autoridade goza , em todos os Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida pela legislação desse Estados às pessoas colectivas .

Também é responsável por todo comportamento humano, tomada de decisão, e não tem capacidade para linguagem.

A administrativa que não fiscaliza, a jurídica que não pune. (...)

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .