A Comissão notificará os outros Estados Membros quanto a qualquer comunicação desse tipo .

O BCE notificará por escrito o recorrente da sua decisão e dos principais motivos em que se baseia .

O processo simplificado compreende as seguintes fases a ) A Comissão Executiva do BCE notificará a empresa em causa da alegada infracção

O processo simplificado compreende as seguintes fases a ) A Comissão Executiva do BCE notificará a empresa em causa da alegada infracção

Caso se verifique essa recusa , a autoridade competente notificará desse facto a autoridade competente requerente , fornecendo lhe informações tão pormenorizadas quanto possível .

O BCSP notificará o SP da redução ou do reforço da liquidez na sub conta resultante de pagamentos de liquidação inter sistemas .

BCN notificará diariamente o BCN emissor do valor das notas recolhidas por troca , a menos que um dado volume diário seja reduzido .

O Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária notificará anualmente a Comissão relativamente à conformidade das autoridades competentes com o presente artigo .

O PRB notificará por escrito o recorrente da sua decisão no prazo de um mês a contar da recepção do recurso interno .

Qualquer Estado Membro que decida retirar se da União notificará a sua intenção ao Conselho Europeu , que tomará a questão a seu cargo .

O prestador de serviços de pagamento do beneficiário notificará esse facto às autoridades responsáveis pelo combate ao branqueamento de capitais ou ao financiamento do terrorismo .

O BCE notificará a sua decisão por escrito , com a maior brevidade possível , a todos os candidatos ou proponentes cujas candidaturas ou propostas tenham sido rejeitadas .

Se o SP o solicitar , o BCSP notificará igualmente o reforço da liquidez na sub conta resultante de uma transferência de liquidez efectuada pelo banco de liquidação .

Se o SP o solicitar , o BCSP notificará igualmente o reforço da liquidez na sub conta resultante de uma transferência de liquidez efectuada pelo banco de liquidação .

A parte responsável pelo cálculo notificará a outra parte do montante de reservas mínimas apurado , o mais tardar três dias úteis do BCN antes do início do período de manutenção .

Se um Estado Membro participante desejar abandonar a cooperação estruturada permanente, notificará a sua decisão ao Conselho, tomando este nota de que terminou a participação do Estado Membro em causa.6.

Cada Estado Membro notificará a Comissão e os Estados Membros das regras aplicáveis aos emitentes de países terceiros , e notificar lhes á sem demora de qualquer alteração subsequente que as afecte .

5 . Se um Estado Membro participante desejar abandonar a cooperação estruturada permanente , notificará a sua decisão ao Conselho , tomando este nota de que terminou a participação do Estado Membro em causa .

Esse Estado Membro notificará esta decisão à Comissão que decidirá no prazo de um mês se as medidas por ele tomadas podem ser mantidas ou se devem ser alteradas ou suprimidas .

O Governo dinamarquês notificará o Conselho da sua posição relativa à participação na terceira fase , antes de o Conselho proceder à avaliação nos termos do n.o 2 do artigo 121.o do presente Tratado .

A Comissão Executiva notificará sem demora o Conselho do BCE de quaisquer alterações efectuadas ao abrigo do disposto no n.o 2 , devendo submeter se a qualquer decisão adoptada pelo Conselho do BCE nesta matéria .

Imediatamente após a recepção de um projecto de disposição legal , o BCE notificará as autoridades que o tiverem consultado sobre se , em sua opinião , o projecto em causa se insere na sua área de competência .

A organização regional de integração económica notificará de imediato o Depositário por escrito de quaisquer alterações à repartição de competências estabelecida na notificação em conformidade com o presente número , assim como quaisquer novas transferências de competências .

Nas situações previstas no primeiro travessão do n.o 4 e no n.o 5 supra , o BCE ou , em seu nome , o banco central nacional competente , consoante o caso , notificará por escrito as autoridades de supervisão competentes .

No máximo até dois dias úteis antes da data de publicação prevista , a Comissão ( Eurostat ) notificará ao EstadoMembro em questão e ao presidente do Comité Económico e Financeiro os dados alterados e a justificação da alteração .

No máximo até dois dias úteis antes da data de publicação prevista , a Comissão ( Eurostat ) notificará ao Estado Membro em questão e ao presidente do Comité Económico e Financeiro a reserva que tenciona manifestar e tornar pública .

Artigo 28.o Notificação das decisões de selecção e adjudicação 1 . O BCE notificará a sua decisão por escrito , com a maior brevidade possível , a todos os candidatos ou proponentes cujas candidaturas ou propostas tenham sido rejeitadas .

Quando a Comissão dispuser de todas as informações que considere necessárias para efeitos de apreciação do pedido , notificará em conformidade , no prazo de um mês , o Estado Membro solicitante e transmitirá o pedido aos demais Estados Membros .

O mais tardar três dias úteis antes da data de publicação prevista , a Comissão ( Eurostat ) notificará ao Estado Membro em questão e ao presidente do Comité Económico e Financeiro a reserva que tenciona manifestar e tornar pública .

O BCN que receba notas denominadas em unidades monetárias nacionais da área do euro emitidas por outro BCN notificará diariamente o BCN emissor do valor das notas recolhidas por troca , excepto se um dado volume diário seja reduzido .

Notificará sem um atraso injustificado o prestador de serviços de pagamento ou a entidade designada por este último após ter tido conhecimento da perda , furto , apropriação abusiva ou qualquer utilização não autorizada do instrumento de verificação de pagamentos .

O Reino Unido notificará o Conselho sobre se tenciona passar para a terceira fase da União Económica e Monetária antes de o Conselho proceder a avaliação prevista no n ? 2 d o artigo 109O J d o presente Tratado .

Antes de ser tomada qualquer decisão de impor uma sanção , o BCE ou o banco central nacional competente , consoante o caso , notificará por escrito a empresa em causa das conclusões das averiguações e das objecções contra a mesma empresa .

Caso se verifique uma alteração de quaisquer das informações transmitidas nos termos do n.º 2 , a empresa de investimento notificará por escrito essa alteração à autoridade competente do seu Estado Membro de origem , pelo menos um mês antes de a implementar .

Caso um Estado Membro utilize a derrogação prevista no artigo 21º , notificará a Comissão em conformidade até à data especificada no n.º 1 , primeiro parágrafo , do artigo 85º , o mais tardar , e notificá la á imediatamente de qualquer alteração subsequente .

Se o fabricante cumprir os requisitos estabelecidos no n.o 1 e apresentar as informações adicionais solicitadas nos termos do n.o 2 , o BCE notificará o fabricante da data da inspecção de segurança inicial dentro dos prazos especificados no n.o 2 .

Qualquer Estado Membro que deseje participar na cooperação instituída nos termos d o presente artigo notificará a sua intenção ao Conselho e a Comissão , a qual apresentará um parecer a o Conselho no prazo de três meses a contar da data de recepção da notificação .

Antes de impor qualquer sanção nos termos do n.o 1 do artigo 7.o do regulamento do Conselho relativo às reservas mínimas , a Comissão Executiva do BCE ou , em seu nome , o banco central nacional competente , notificará a empresa em causa do alegado incumprimento e da correspondente sanção .

O Protocolo N.º 12 do Tratado relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca estabelece que o Governo dinamarquês notificará o Conselho da sua posição relativa à participação na Terceira Fase antes de o Conselho proceder à sua avaliação nos termos do n.º 2 do artigo 109.º J do Tratado .

Qualquer instituição de pagamento autorizada , que pretenda desenvolver actividades pela primeira vez noutro Estado Membro que não o seu Estado Membro de origem , no quadro do exercício do direito de estabelecimento ou em regime de liberdade de prestação de serviços , notificará tal facto às autoridades competentes no seu EstadoMembro de origem .

3 Sempre que uma autoridade competente esteja convicta de que estão a ser ou foram perpetradas , no território de outro Estado Membro , acções contrárias ao disposto na presente directiva , por entidades não sujeitas à sua supervisão , notificará este facto de forma tão específica quanto possível à autoridade competente do outro Estado Membro .

O Depositário notificará os Membros da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado , assim como outros Estados e organizações regionais de integração económicas que tenham assinado , ratificado , aceite , aprovado ou aderido em conformidade com os artigos 17 e 18 a ) De qualquer assinatura , ratificação , aceitação , aprovação ou adesão referidas nos artigos 17 e 18

mos do presente artigo notificará a sua intenção ao Conselho e à Comissão , a qual , no prazo de três meses a contar da data de recepção da notificação , apresentará ao Conselho um parecer , eventualmente acompanhado de uma recomendação relativa a disposições específicas que considere necessárias para que esse Estado Membro possa participar nessa cooperação .

Se a autoridade competente do Estado Membro de acolhimento tiver motivos claros e demonstráveis para crer que uma empresa de investimento , que opera no seu território no âmbito da livre prestação de serviços , infringe as obrigações decorrentes das disposições adoptadas em conformidade com a presente directiva , notificará desse facto a autoridade competente do Estado Membro de origem .

O procedimento a adoptar em relação às notas emitidas por outros Estados Membros participantes é o seguinte a ) O BCN que receba notas denominadas em unidades monetárias nacionais da área do euro emitidas por outro BCN notificará diariamente o BCN emissor do valor das notas recolhidas por troca , excepto se um dado volume diário seja reduzido .