Translation of "nova jurisprudência" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Uma história comovente na jurisprudência americana. | A shocker in American jurisprudence. |
| 1 e da jurisprudência acima referida). | In accordance with this rule, it goes without saying that the incorporation of the Charter into the Constitution cannot be understood as extending by itself the range of Member State action considered to be x2018 implementation of Union law x2019 (within the meaning of paragraph 1 and the above mentioned case law). |
| Este requisito geral decorre da jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça . | This applies to all legislation under Article 108 . |
| Um Estado foi estabelecido em conformidade com a jurisprudência econômica islâmica. | A state was established in accordance with Islamic economic jurisprudence. |
| Este tratamento está frequentemente previsto em legislação específica ou é confirmado pela jurisprudência . | This arrangement is often provided for by specific legislation or is confirmed by case law . |
| Este requisito geral decorre da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias . | This general requirement derives from the case law of the European Court of Justice . |
| Sua posição ganhou força porque ele destacou a base moral do republicanismo, ao invés de sua jurisprudência. | His position gained strength because he highlighted the moral basis of republicanism, rather than its legalisms. |
| Primeiro de tudo, há uma longa história de antipatia entre a ciência e a lei na jurisprudência americana. | First of all, there's a long history of antipathy between science and the law in American jurisprudence. |
| No nível federal e em quase todos os estados, a jurisprudência opera em um sistema de common law . | At the federal level and in almost every state, a legal system operates on a common law. |
| No entanto, a família decidiu em 1850 enviar Tchaikovsky para a Escola Imperial de Jurisprudência em São Petersburgo. | Nevertheless, the family decided in 1850 to send Tchaikovsky to the Imperial School of Jurisprudence in Saint Petersburg. |
| A Conferência lembra que , em conformidade com a jurisprudência constante do Tribunal de Justiça da União Europeia , os Tratados e o direito adoptado pela União com base nos Tratados primam sobre o direito dos Estados Membros , nas condições estabelecidas pela referida jurisprudência . | The Conference recalls that , in accordance with well settled case law of the Court of Justice of the European Union , the Treaties and the law adopted by the Union on the basis of the Treaties have primacy over the law of Member States , under the conditions laid down by the said case law . |
| Por exemplo, a existência de um órgão de recurso permanente levou a uma jurisprudência significativamente mais consistente e previsível. | For example, the existence of a permanent Appellate Body has led to significantly more consistent and predictable jurisprudence. |
| De acordo com a jurisprudência comunitária , o Organismo apenas pode iniciar inquéritos em caso de suspeitas suficientemente sérias ( 1 ) . | In accordance with Community case law , the Office may open an investigation only on the basis of sufficiently serious suspicions ( 1 ) . |
| A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias mantém se enquanto fonte de interpretação do direito da União . | The case law of the Court of Justice of the European Communities shall be maintained as a source of interpretation of Union law . |
| O Direito pautou se pelo avanço sólido do direito romano em áreas de jurisprudência anteriormente governadas pelo direito consuetudinário. | Legal studies were marked by the steady advance of Roman law into areas of jurisprudence previously governed by customary law. |
| O ICSID e a sua jurisprudência tornaram se assim numa parte central da lei do investimento e da política internacionais. | The ICSID and its jurisprudence thus became a central part of international investment law and policy. |
| Esta interdição é coerente com jurisprudência assente do Tribunal de N. o 2 do artigo 12.o da Directiva Bancária . | This prohibition reflects consistent case law of the Court of Article 12 ( 2 ) of the Banking Directive . |
| Ele era um estudioso do Islã sunita, pertencendo à escola Shafi'i de jurisprudência islâmica e à escola Asharite de teologia. | As a scholar of orthodox Islam, he belonged to the Shafi'i school of Islamic jurisprudence and to the Asharite school of theology. |
| Smith começava agora a dar mais atenção à jurisprudência e à economia nas suas aulas, e menos às suas teorias de moral. | After the publication of The Theory of Moral Sentiments , Smith began to give more attention to jurisprudence and economics in his lectures and less to his theories of morals. |
| Porém, a maior parte da jurisprudência brasileira continua no sentido de que o comércio de produtos pirateados é crime sujeito a punições . | The Copyright Act even employs a separate term of art to define one who misappropriates a copyright ' ... an infringer of the copyright. |
| Posteriormente foi presidente do Banco de la Provincia , diretor da Academia de Jurisprudência e obteve uma vaga no Conselho Geral de Educação argentino. | Later he was employed as president of the Provincial Bank, director of the Academy of Jurisprudence, and had a seat in the General Council of Education. |
| A Constituição do Reino Unido governa o quadro jurídico do país, e é composto principalmente de fontes escritas, incluindo estatutos, jurisprudência, e tratados internacionais. | The Constitution of the United Kingdom thus consists mostly of a collection of disparate written sources, including statutes, judge made case law and international treaties, together with constitutional conventions. |
| Considerando que , ao proceder à determinação da sanção aplicável , o BCE deve respeitar os direitos de defesa de terceiros , de acordo com os princípios gerais do direito e com a jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias , em especial a jurisprudência existente relativa aos poderes de investigação da Comissão Europeia no domínio da concorrência | when carrying out the procedure to determine the applicable sanction , the ECB must ensure the widest possible respect of the rights of defence of third parties , in accordance with the general principles of law and the case law of the Court of Justice of the European Communities on the matter , in particular existing case law concerning the inquiry powers of the European Commission in the field of competition |
| ( 5 ) Considerando que , ao proceder à determinação da sanção aplicável , o BCE deve respeitar os direitos de defesa de terceiros , de acordo com os princípios gerais do direito e com a jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias , em especial a jurisprudência existente relativa aos poderes de investigação da Comissão Europeia no domínio da concorrência | when carrying out the procedure to determine the applicable sanction , the ECB must ensure the widest possible respect of the rights of defence of third parties , in accordance with the general principles of law and the case law of the Court of Justice of the European Communities on the matter , in particular existing case law concerning the inquiry powers of the European Commission in the field of competition ( 9 ) |
| Ela então entrou para a Universidade de Leiden, onde em seus primeiros anos de aluna estudou Sociologia, Jurisprudência, Economia, História da Ciência Política e Direito Constitucional. | In her first years at the university, she studied sociology, jurisprudence, economics, parliamentary history and constitutional law. |
| Enquanto não era uma prioridade oficial na Escola de Jurisprudência, Tchaikovsky a manteve como uma atividade de lazer, frequentando, com regularidade, a ópera com outros alunos. | While it was not an official priority at the School of Jurisprudence, Tchaikovsky maintained an extracurricular connection by regularly attending the opera with other students. |
| Nova União pode ser Nova União (Minas Gerais) Nova União (Rondônia) ou Nova União (MMA) | Nova União may refer to Nova União, Minas Gerais, municipality in Brazil Nova União, Rondônia, municipality in Brazil Nova União (mixed martial arts), Brazilian jiu jitsu and mixed martial arts team |
| O facto de o princípio do primado não ser inscrito no futuro Tratado em nada prejudica a existência do princípio nem a actual jurisprudência do Tribunal de Justiça . | The fact that the principle of primacy will not be included in the future treaty shall not in any way change the existence of the principle and the existing case law of the Court of Justice . |
| 3 retoma o princípio geral da proporcionalidade dos delitos e das penas consagrado pelas tradições constitucionais comuns aos Estados Membros e pela jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. | Paragraph 3 states the general principle of proportionality between penalties and criminal offences which is enshrined in the common constitutional traditions of the Member States and in the case law of the Court of Justice of the Communities. |
| No processo de jurisprudência esperado vai ser certamente necessário desenvolver um instrumento para que as empresas tenham segurança jurídica e tenham, neste caso, a possibilidade de se dirigir à Comissão. | It will certainly be necessary to develop an instrument for this in the anticipated legislative procedure that will enable enterprises to enjoy legal certainty and to have recourse to the Commission in this matter. |
| Feira Nova (Pernambuco), município Feira Nova (Sergipe), município Feira Nova (supermercados), empresa em Portugal | Feira Nova may refer to Feira Nova, Pernambuco, a city in Pernambuco, Brazil Feira Nova, Sergipe, a city in Sergipe, Brazil Feira Nova Hipermercados, a Portuguese supermarket chain operated by Grupo Jerónimo Martins |
| A nova proposta tem uma estrutura totalmente nova . | The new proposal has a complete new structure . |
| A nova namorada do Tom é muito nova. | Tom's new girlfriend is very young. |
| alpinus ) (Nova Zelândia) Phyllocladus aspleniifolius (Tasmânia) Phyllocladus hypophyllus (Nova Guiné a Bornéo e filipinas) Phyllocladus toatoa (Nova Zelândia) Phyllocladus trichomanoides (Nova Zelândia) | alpinus ) Mountain Toatoa (New Zealand) Phyllocladus aspleniifolius Celery top pine (Tasmania) Phyllocladus hypophyllus Malesian Celery pine (New Guinea to Borneo Philippines) Phyllocladus toatoa Toatoa (New Zealand) Phyllocladus trichomanoides Tanekaha (New Zealand) References Sources Quinn, C. J. |
| Esta definição levará em conta a jurisprudência pertinente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e os princípios gerais de contabilidade analítica aplicáveis , a definir em separado pelo Conselho do BCE , | This definition shall take into account the relevant case law of the Court of Justice of the European Communities , as well as the relevant common cost accounting principles defined separately by the Governing Council |
| Igreja Nova (Alagoas) município no Brasil Igreja Nova (Barcelos) freguesia em Portugal Igreja Nova (Mafra) freguesia em Portugal Igreja Nova (Constantinopla) construção bizantina | Igreja Nova means New Church in Portuguese and may refer to Igreja Nova, Alagoas, a city in Alagoas, Brazil Igreja Nova (Barcelos), a parish in Barcelos Municipality, Portugal Igreja Nova (Mafra), a parish in the Mafra Municipality, Portugal |
| Nova Olímpia (Mato Grosso), município Nova Olímpia (Paraná), município | Nova Olímpia (Portuguese meaning New Olympia ) may refer to the following places in Brazil Nova Olímpia, Mato Grosso Nova Olímpia, Paraná |
| Nova associação | New association |
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