Translation of "novo quadro legislativo" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Legislativo - tradução : Novo - tradução : Quadro - tradução : Quadro - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| fornecendo aconselhamento sobre o quadro legislativo e regulamentar ... | by giving advice on legislative and regulatory framework ... |
| Um novo quadro regulamentar | A new regulatory environment |
| ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO LEGISLATIVO E REGULAMENTAR DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS Em 2009 , o aconselhamento do Eurosistema sobre o quadro legislativo e regulamentar incidiu sobre o acompanhamento do relatório do Grupo de Larosière no que diz respeito à criação de um novo quadro institucional de supervisão na UE ( ver Secção 2.1 do presente capítulo ) . | ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING In 2009 the Eurosystem 's advice on the legislative and regulatory framework focused in particular on the follow up to the report of the de Larosière Group in terms of creating a new institutional supervisory framework in the EU ( see Section 2.1 of this chapter ) . |
| Emendas à Constituição podem ser propostas pelo Poder Legislativo do Novo México. | Government and politics Government The governmental structure of New Mexico is established by the Constitution of New Mexico. |
| O novo quadro tem características inovadoras ... | New framework with novel features ... |
| No quadro está escrito o seu novo horário. | On the chalkboard there's written your new timetable. |
| ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO REGULAMENTAR E LEGISLATIVO DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS O Eurosistema contribui regularmente para o aperfeiçoamento do quadro regulamentar e legislativo da UE , fornecendo aconselhamento sobre os principais desenvolvimentos de política e iniciativas em curso . | ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING The Eurosystem regularly contributes to the development of the EU legislative and regulatory framework by providing advice on the main policy developments and initiatives under way . |
| O Poder Legislativo do Novo México é constituído pelo Senado e pela Câmara dos Representantes. | The New Mexico Legislature consists of the House of Representatives and Senate. |
| Emite pareceres sobre o quadro legislativo e regulamentar do sistema financeiro e sobre o estabelecimento directo de regras . | it gives advice on the legislative and regulatory framework for the financial system and direct rule making |
| O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , adopta um regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual . | The Council , acting in accordance with a special legislative procedure , shall adopt a regulation laying down the multiannual financial framework . |
| Além disso , a potencial introdução de algumas categorias de activos exigirá uma adaptação do quadro legislativo em alguns países . | In addition , the potential introduction of some categories of assets will require legislative adaptation in some countries . |
| ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO REGULAMENTAR E LEGISLATIVO DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS O BCE e o Eurosistema contribuem regularmente para o aperfeiçoamento do quadro regulamentar e legislativo da UE , fornecendo aconselhamento sobre os principais desenvolvimentos de política e iniciativas em curso . | ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING The ECB and the Eurosystem regularly contribute to the development of the EU legislative and regulatory framework by providing advice on the main policy developments and initiatives under way . |
| Quando a Parte III determine que o Conselho adopta leis ou leis quadro europeias de acordo com um processo legislativo especial, o Conselho Europeu pode adoptar uma decisão europeia que determine a adopção de tais leis ou leis quadro de acordo com o processo legislativo ordinário. | Where Part III provides for European laws and framework laws to be adopted by the Council in accordance with a special legislative procedure, the European Council may adopt a European decision allowing for the adoption of such European laws or framework laws in accordance with the ordinary legislative procedure. |
| Em quarto lugar , o novo quadro regulamentar da execução de operações . | Fourth , the new regulatory framework on trade execution . |
| O novo quadro será aplicado a partir do final de 2006 . | The new framework will be implemented as of end 2006 . |
| O Poder Legislativo é investido no governo e no conjunto legislativo. | Legislative power is vested in both the government and the Legislative Assembly. |
| A análise sublinhou que o quadro Lamfalussy fomentou progressos significativos em termos da eficiência e da transparência do processo legislativo comunitário e na consecução de um quadro de regulamentação e supervisão mais coerente . | The review emphasised that the Lamfalussy framework has fostered significant progress in terms of the efficiency and transparency of the EU legislative process and in achieving a more consistent regulatory and supervisory framework . |
| A Comissão Europeia está actualmente a trabalhar num novo quadro jurídico para os pagamentos . | The European Commission is currently working on a New Legal Framework for the payment industry . |
| Prestará , em especial , atenção ao funcionamento do novo quadro para os activos não transaccionáveis . | In particular , it will pay close attention to the functioning of the new framework for non marketable assets . |
| O novo Quadro de Gestão de Risco do TARGET baseia se em padrões internacionais . | The new TARGET Risk Management Framework is based on international standards . |
| Hoje, ela serve como a residência oficial para o vice governador.Entre 1843 e 1847, um novo edifício legislativo foi construído na Comunidade. | Between 1843 and 1847, a new legislative building was constructed in the community. |
| Em Junho , os governadores dos bancos centrais e os presidentes das autoridades de supervisão bancária dos países do G10 aprovaram o novo quadro , conhecido por Novo Quadro de Capital de Basileia ou Basileia II . | In June the central bank governors and the heads of the banking supervisory authorities of the G10 countries endorsed the new framework , known as the New Basel Capital Framework , or Basel II . |
| A Comissão esforçar se á por precisar o quadro legislativo, quer mediante actos de alcance geral, quer através da sua prática de tomada de decisões. | The Commission will make every effort to define the legislative framework, both through general provisions and through its decision making practice. |
| O novo quadro contribui para minimizar o risco de os bancos distribuírem acidentalmente notas contrafeitas . | The new framework further minimises the risk that banks could accidentally issue counterfeit banknotes . |
| As leis e leis quadro europeias adoptadas de acordo com o processo legislativo ordinário são assinadas pelo Presidente do Parlamento Europeu e pelo Presidente do Conselho. | European laws and framework laws adopted under the ordinary legislative procedure shall be signed by the President of the European Parliament and by the President of the Council. |
| Numerário Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1 | Cash Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Loans |
| Notas e moeda em circulação Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro 1 | LIABILITIES Currency in circulation Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 |
| PASSIVO Notas e moeda em circulação Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 | Currency in circulation Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 |
| Participação popular no processo legislativo. | http pubs.iied.org pdfs G02612.pdf? |
| Numerário Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 | Cash Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Loans |
| Numerário Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1 | Cash Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Loans |
| Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 | Debt securities issued |
| Também aprovou o novo quadro de governação , com o objectivo de melhorar a realização de reformas . | It also endorsed a new governance framework with the aim of improving the delivery of reforms . |
| Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 | Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 |
| As leis e leis quadro europeias adoptadas de acordo com o processo legislativo ordinário são assinadas pelo Presidente do Parlamento Europeu e pelo Presidente do Conselho de Ministros . | European laws and framework laws adopted under the ordinary legislative procedure shall be signed by the President of the European Parliament and by the President of the Council of Ministers . |
| Quando , por força da Constituição , as leis ou as leis quadro europeias sejam adoptadas de acordo com o processo legislativo ordinário , são aplicáveis as disposições a seguir enunciadas . | Where , pursuant to the Constitution , European laws or framework laws are adopted under the ordinary legislative procedure the following provisions shall apply . |
| As organizações científicas e de caridade do Reino Unido que defendem a investigação mitocondrial orgulham se do quadro legislativo não restritivo que lhes permitiu estabelecer uma liderança internacional . | The UK scientific and charitable organizations advocating mitochondrial research are proud of the permissive legislative framework that has enabled them to establish an international lead. |
| entre 1 e 5 anos Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 | over 1 and up to 5 years Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 |
| Sempre que, por força da Constituição, as leis ou leis quadro europeias sejam adoptadas de acordo com o processo legislativo ordinário, são aplicáveis as disposições a seguir enunciadas.2. | Where, pursuant to the Constitution, European laws or framework laws are adopted under the ordinary legislative procedure, the following provisions shall apply.2. |
| Quando a Constituição preveja , na Parte III , que o Conselho de Ministros adopte leis europeias e leis quadro europeias de acordo com um processo legislativo especial , o Conselho Europeu , decorrido um período mínimo de análise de seis meses , poderá adoptar , por iniciativa própria e por unanimidade , uma decisão que preveja a adopção de tais leis ou leis quadro de acordo com o processo legislativo ordinário . | Where the Constitution provides in Part III for European laws and framework laws to be adopted by the Council of Ministers according to a special legislative procedure , the European Council can adopt , on its own initiative and by unanimity , after a period of consideration of at least six months , a decision allowing for the adoption of such European laws or framework laws according to the ordinary legislative procedure . |
| Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 | Table 1 Table 1 Table 1 |
| Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 | Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 |
| entre 1 e 5 anos Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 | over 1 and up to 5 years Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 |
| Além disso , no quadro do processo legislativo ordinário , caso os pareceres fundamentados sobre a inobservância do princípio da subsidiariedade numa proposta de acto legislativo representem , pelo menos , a maioria simples dos votos atribuídos aos Parlamentos nacionais nos termos do segundo parágrafo do n.o 1 , a proposta deve ser reanalisada . | Furthermore , under the ordinary legislative procedure , where reasoned opinions on the noncompliance of a proposal for a legislative act with the principle of subsidiarity represent at least a simple majority of the votes allocated to the national Parliaments in accordance with the second subparagraph of paragraph 1 , the proposal must be reviewed . |
| Este novo quadro de governação também se destina a melhorar a consistência dos programas , reporte e avaliação nacionais . | This new governance framework also aims to improve the consistency of national programmes , reporting and assessment . |
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