O período de exercício das suas funções termina em 6 de Janeiro de 1995 .

Tais informações complementam as obtidas no exercício das funções de supervisão .

2.4 No exercício das suas funções relacionadas com o Eurosistema , o BCE INDEPENDÊNCIA

O exercício de funções em casa, ocupadas muitas vezes por mulheres, também está em ascensão.

Cabe aos bancos centrais nacionais a responsabilidade e o risco pelo exercício dessas funções , que não são consideradas funções do SEBC .

Cada autoridade competente será investida de todos os poderes necessários para o exercício das suas funções .

O e r í o d ode exercício das suas funções termina em 6 de Janeiro de 1995 .

Para o exercício dessas funções é criado em cada CNCC o cargo de administrador da segurança do CNCC .

Cabe aos bancos centrais nacionais a responsabilidade e o risco pelo exercício dessas funções, que não são consideradas funções do Sistema Europeu de Bancos Centrais.

O membro em causa será substituído pelo tempo que faltar para o termo do período de exercício das suas funções .

O membro em causa será substituído pelo tempo que faltar para o termo do período de exercício das suas funções .

o exercício do direito de iniciativa em termos de legislação da União Europeia e o cumprimento das funções consultivas do BCE

O membro em causa será substituido pelo tempo que faltar para o termo d o período de exercício das suas funções .

O comité dá parecer sobre a adequação dos candidatos ao exercício das funções de juiz do Tribunal da Função Pública .

O comité dá parecer sobre a adequação dos candidatos ao exercício das funções de juiz do Tribunal da Função Pública .

Uma lei europeia do Parlamento Europeu estabelecerá o estatuto e as condições gerais de exercício das funções dos seus membros .

As autoridades competentes devem ser dotadas de todos os poderes de supervisão e investigação necessários para o exercício das respectivas funções .

No exercício das funções que lhe são confiadas no presente artigo, a Comissão orienta se

Para além das substituições gerais , os membros são substituídos pelo tempo que faltar para o termo do período de exercício de funções .

Para além das substituições gerais , os membros são substituídos pelo tempo que faltar para o termo do período de exercício de funções .

Uma lei europeia do Parlamento Europeu estabelecerá o estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu .

Em caso de demissão ou morte , o Presidente será substituído pelo tempo que faltar para o termo d o periodo de exercício das suas funções .

Em caso de demissão ou mone , o Presidente 6 substituído pelo tempo que faltar para o termo d o período de exercício das suas funções .

Para além das substituições gerais, os membros são substituídos pelo tempo que faltar para o termo do período de exercício de funções.5.

O estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu são definidos por lei europeia do Parlamento Europeu.

Artigo 12º A autoridade competente deverá ser investida de todas as competências de supervisão e de investigação necessárias para o exercício das suas funções .

O Parlamento Europeu estabelecerá o estatuto e as condiçóes gerais de exercício das funções d o Provedor de Justiça , após parecer da Comissão e com a

O exercício das funções de âmbito nacional é matéria regida pelo direito interno , o que as exclui do âmbito dos inquéritos internos do Organismo .

Cabe aos bancos centrais nacionais a responsabilidade e o risco pelo exercício dessas funções , que não são consideradas funcaes d o SEBC .

O estatuto e as condições gerais de exercício das funções dos membros do Parlamento europeu são definidos por lei europeia do Parlamento Europeu.

Os Estados Membros respeitam a sua independência e não procuram influenciá los no exercício das suas funções.

Os Estados Membros respeitam a sua independência e não procuram influenciá los no exercício das suas funções .

O Tribunal de Justiça e o Banco Central Europeu , no exercício de funções administrativas , ficam sujeitos ao disposto no n.º 3 do artigo I 49 . º .

Pode ser reconduzido nas suas funções . A pedido do Parlamento Europeu , o Tribunal de Justiça pode demitir o Provedor de Justiça , se este deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das suas funções ou tiver cometido falta grave .

Justiça pode demitir o Provedor de Justiça , se este deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das suas funções ou tiver cometido falta grave .

Essa delegação apenas poderá verificar se quando existir uma estrutura claramente definida e documentada para o exercício de quaisquer funções que sejam objecto de delegação .

Os Estados Membros assegurarão que as autoridades competentes sejam dotadas de todos os poderes de supervisão , investigação e aplicação necessários para o exercício das respectivas funções .

Os membros da Comissão abstêm se de toda e qualquer acção que seja incompatível com os seus deveres ou com o exercício das suas funções .

( c ) em virtude do acesso a essa informação privilegiada , por força do exercício da sua actividade , profissão ou funções .

Os Estados Membros assegurarão que estas autoridades troquem entre si quaisquer informações que sejam essenciais ou relevantes para o exercício das respectivas funções .

As formas de exercício d o direito de inquérito sáo determinadas de comum acordo pelo Parlamento Europeu , pelo Conselho e pela Comissão . A pedido d o Parlamento Europeu , Justiça pode demitir o Provedor de deixar de preencher os requisitos exercício das suas funções ou tiver grave .

Informará a Comissão da identidade da autoridade competente responsável pelo exercício de cada uma destas funções , bem como de qualquer repartição das mesmas .

Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo.

Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo .

Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo .