A Constituição não é um pacto suicida.	The Constitution is not a suicide pact.
Pacto de Estabilidade e Crescimento	Stability and Growth Pact
A presente declaração não prejudica os futuros debates sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento.	This Declaration does not prejudge the future debate on the Stability and Growth Pact.
A presente declaração não prejudica os futuros debates sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento .	This Declaration does not prejudge the future debate on the Stability and Growth Pact .
Texto dos tratados Primeiro pacto de família.	In English, includes French language text of the Pact.
A Albânia foi extraoficialmente excluída (não sendo convidada) tanto do Pacto de Varsóvia quanto da Comecon.	Albania was unofficially excluded (by not being invited) from both the Warsaw Pact and Comecon.
APLICAÇÃO DO PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO Em 2003 , a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento atravessava uma fase crucial .	IMPLEMENTATION OF THE STABILITY AND GROWTH PACT In 2003 the implementation of the Stability and Growth Pact was at a critical juncture .
B. Pacto social e estatutos .	Memorandum and Articles of Association .
E assim, precisamos de um pacto pós conflito.	And so we need a post conflict compact.
O Pacto polaco prussiano de 1790 foi assinado.	The Polish Prussian Pact of 1790 was signed.
A 1927 proposta por Briand e Estados Unidos secretário de Estado Frank B. Kellogg para uma guerra pacto proibindo universal levou no ano seguinte para o Pacto de Paris, também conhecido como o Pacto Kellogg Briand .	A 1927 proposal by Briand and United States Secretary of State Frank B. Kellogg for a universal pact outlawing war led the following year to the Pact of Paris, aka the Kellogg Briand Pact.
O BCE reitera a sua convicção de que não é necessário efectuar alterações ao Tratado e ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e de que a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento pode ser ainda melhorada .	The ECB remains convinced that there is no need for changes to the Treaty and the Stability and Growth Pact and that the implementation of the Stability and Growth Pact could be further improved .
Esta comunicação estabeleceu diversas propostas de reforma do Pacto .	This communication set out a number of proposals to reform the Pact .
Conselho Europeu acorda o Pacto de Estabilidade e Crescimento .	The European Council agrees on the Stability and Growth Pact .
Em 31 de maio de 1939, Dinamarca e Alemanha assinaram um pacto de não agressão que não continha quaisquer obrigações militares para ambas as partes.	On 31 May 1939, Denmark and Germany signed a treaty of non aggression, which did not contain any military obligations for either party.
Este último faz parte do Pacto de Estabilidade e Crescimento .	The latter is part of the Stability and Growth Pact .
Pacto de Estabilidade e Crescimento ( PEC ) ( Stability and Growth Pact ( SGP )) o Pacto de Estabilidade e Crescimento pretende servir como meio de salvaguarda da solidez das finanças	MFI net external assets the external assets of the euro area MFI sector ( such as gold , foreign currency banknotes and coins , securities issued by non euro area residents and loans granted to
Pacto social e estatutos Documentação disponível 49	share capital memorandum and articles of incorporation Documents on display
A Itália aderiu ao pacto em 1937.	Italy joined the Pact in 1937.
Montenegro também foi trazido para o pacto.	Montenegro was also brought into the pact.
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.	Civil rights are considered to be natural rights.
Tal implica o risco de alguns países não conseguirem cumprir o disposto na componente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento .	This implies a risk that some countries will not comply with the provisions of the preventive arm of the Stability and Growth Pact .
Houve pouca oposição popular, uma vez que a União Soviética estava em um pacto de não agressão com a Alemanha.	There was little popular opposition, since the Soviet Union was in a non aggression pact with Germany.
Em 28 de abril, Hitler denunciou o Pacto de Não Agressão Polaco Alemão de 1934 e o Acordo Naval Anglo Germânico de 1935.	On 28 April, Hitler denounced the 1934 German Polish Non Aggression Pact and the 1935 Anglo German Naval Agreement.
Em 22 de maio, Alemanha e Itália assinaram o Pacto de Aço.	Germany and Italy signed the Pact of Steel on May 22.
O BCE não é signatário do Pacto de Estabilidade e Crescimento e não tem um papel formal na definição e na implementação dos seus procedimentos .	The ECB is not a signatory to the Stability and Growth Pact and it does not have a formal role in the definition and implementation of the Pact 's procedures .
E se suspeitas da traição de um povo, rompe o teu pacto do mesmo modo, porque Deus não estima os traidores.	If you apprehend treachery from a people (with whom you have a treaty), retaliate by breaking off (relations) with them, for God does not like those who are treacherous.
Em março, a Albânia não foi convidada para ir ao encontro dos países do Pacto de Varsóvia (a Albânia foi um dos países fundadores do Pacto em 1955) e em abril, todos os técnicos soviéticos foram retirados do país.	In March, Albania was not invited to attend the meeting of the Warsaw Pact nations (Albania had been one of its founding members in 1955) and in April all Soviet technicians were withdrawn from the nation.
São aqueles com quem fazes um pacto e que, sistematicamente, quebram seus compromissos, e não temem a Deus.	As for those with whom you have made a treaty and who abrogate it every time, and do not fear God,
No debate sobre a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento , o Conselho do BCE exprimiu a opinião de que melhorar a aplicação do Pacto seria possível e benéfico .	In the debate on the reform of the Stability and Growth Pact , the Governing Council expressed the view that improvements in the implementation of the Pact were possible and would be beneficial .
O Eixo Roma Berlim tornou se uma aliança militar em 1939 com o Pacto de Aço e integrou seus objetivos militares em 1940, com o Pacto Tripartite.	The Rome Berlin Axis became a military alliance in 1939 under the so called Pact of Steel , with the Tripartite Pact of 1940 leading to the integration of the military aims of Germany and its two treaty bound allies.
Deste modo , o BCE apoiou plenamente a opinião do Conselho ECOFIN de que não se justificariam alterações ao Pacto de Estabilidade e Crescimento .	The ECB therefore fully supported the view of the ECOFIN Council that changes to the Stability and Growth Pact were not warranted .
Um Pacto de Estabilidade Fiscal mais rigoroso eliminaria praticamente o risco de incumprimento.	A tighter Fiscal Compact would practically eliminate the risk of default.
Assim sendo , preserva se a credibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento .	In this way , the credibility of the Stability and Growth Pact is preserved .
As políticas orçamentais são coordenadas através do Pacto de Estabilidade e Crescimento	Fiscal policies coordinated through Stability and Growth Pact 5
Dentro do Pacto de Varsóvia, a ação russa foi condenada pela Romênia.	Among the Warsaw Pact countries, the intervention was condemned only by Romania.
Existe um risco evidente de alguns países não cumprirem as disposições da componente preventiva do Pacto , comprometendo assim a credibilidade deste último .	There is a clear risk that some countries will fail to comply with the provisions of the preventive arm of the Pact , thereby undermining its credibility .
do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos).	Insofar as this corresponds to Article 14 of the ECHR, it applies in compliance with it.
Os países não participantes na área do euro deverão apresentar programas de convergência anuais , de acordo com o disposto no Pacto de Estabilidade e Crescimento .	The Eurosystem uses repurchase agreements with a fixed maturity in its reverse transactions .
Os países não participantes na área do euro deverão apresentar programas de convergência anuais , de acordo com o disposto no Pacto de Estabilidade e Crescimento .	Primary balance government net borrowing or net lending excluding interest payments on consolidated government liabilities .
Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.	The International Bill of Human Rights consists of the Universal Declaration of Human Rights, the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights, and the International Covenant on Civil and Political Rights and its two Optional Protocols.
Com Antonescu, a Romênia assinou o Pacto Tripartite em 23 de novembro de 1940.	Under King Michael I and the military government of Antonescu, Romania signed the Tripartite Pact on November 23, 1940.
estabelecerei o meu pacto contigo e com a tua descendência depois de ti em suas gerações, como pacto perpétuo, para te ser por Deus a ti e tua descendência depois de ti.	I will establish my covenant between me and you and your seed after you throughout their generations for an everlasting covenant, to be a God to you and to your seed after you.
Neste aspecto , os objectivos , em termos de consolidação , de alguns países não parecem totalmente em linha com os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto .	In this respect , some countries consolidation targets appear not fully in line with the requirements of the revised Stability and Growth Pact .
e firmarei o meu pacto contigo, e sobremaneira te multiplicarei.	I will make my covenant between me and you, and will multiply you exceedingly.

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