A Constituição não é um pacto suicida.	The Constitution is not a suicide pact.
1 não é aplicável às tarifas de concorrência.	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition.
de concorrência .	and the possibility of increases in firms pricing power , particularly in sectors sheltered from competition .
Além disso , este débito não deveria permitir distorções de concorrência .	Furthermore , this debiting should not distort competition .
Pacto de Estabilidade e Crescimento	Stability and Growth Pact
A tecnologia não deve colocar barreiras à concorrência .	Technology should not be a barrier to competition .
REGRAS DE CONCORRÊNCIA	RULES ON COMPETITION
Esta não pode ser, naturalmente, uma política de concorrência da União Europeia!	It goes without saying that that is not what the European Union' s competition policy is designed to achieve.
A presente declaração não prejudica os futuros debates sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento.	This Declaration does not prejudge the future debate on the Stability and Growth Pact.
A presente declaração não prejudica os futuros debates sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento .	This Declaration does not prejudge the future debate on the Stability and Growth Pact .
Texto dos tratados Primeiro pacto de família.	In English, includes French language text of the Pact.
A proibição prevista no n.o 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition .
A proibição prevista no n.o 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	Article 34 1 .
A proibição prevista no n.º 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition .
A Albânia foi extraoficialmente excluída (não sendo convidada) tanto do Pacto de Varsóvia quanto da Comecon.	Albania was unofficially excluded (by not being invited) from both the Warsaw Pact and Comecon.
APLICAÇÃO DO PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO Em 2003 , a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento atravessava uma fase crucial .	IMPLEMENTATION OF THE STABILITY AND GROWTH PACT In 2003 the implementation of the Stability and Growth Pact was at a critical juncture .
B. Pacto social e estatutos .	Memorandum and Articles of Association .
E assim, precisamos de um pacto pós conflito.	And so we need a post conflict compact.
O Pacto polaco prussiano de 1790 foi assinado.	The Polish Prussian Pact of 1790 was signed.
O mote foi a concorrência nacional, e não a cooperação internacional.	The rallying cry was national competition, not international cooperation.
Isso significa que não pode existir conflito , mas pode haver concorrência .	This means, that there can not be conflict , but there can be concurrency .
a instituição não exerce funções bancárias activas em concorrência com outras instituições de crédito	the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
a instituição não exerce funções bancárias activas em concorrência com outras instituições de crédito	The first reporting exercise conducted in accordance with the new Regulation will begin with the monthly data for January 2003 ( cf. Annex 4 ) .
a instituição não exerce funções bancárias activas em concorrência com outras instituições de crédito	the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
a instituição não exerce funções bancárias activas em concorrência com outras instituições de crédito	the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
A 1927 proposta por Briand e Estados Unidos secretário de Estado Frank B. Kellogg para uma guerra pacto proibindo universal levou no ano seguinte para o Pacto de Paris, também conhecido como o Pacto Kellogg Briand .	A 1927 proposal by Briand and United States Secretary of State Frank B. Kellogg for a universal pact outlawing war led the following year to the Pact of Paris, aka the Kellogg Briand Pact.
O BCE reitera a sua convicção de que não é necessário efectuar alterações ao Tratado e ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e de que a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento pode ser ainda melhorada .	The ECB remains convinced that there is no need for changes to the Treaty and the Stability and Growth Pact and that the implementation of the Stability and Growth Pact could be further improved .
a instituição não exerce funções bancárias activas numa base de concorrência com outras instituições de crédito	the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
ii ) a instituição não exerce funçoes bancárias activas em concorrência com outras instituiçoes de crédito	( ii ) the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
Você quer ficar um pouquinho adiante da concorrência, mas não muito adiante.	You want to be a little bit ahead of the competition, but not too far ahead.
Europeia , inclui um sistema que assegura que a concorrência não seja falseada ,	a system ensuring that competition is not distorted , HAVE AGREED that
A descida dos preços não foi somente uma consequência da concorrência existente	The fall in prices has not only been a consequence of actual competition
Regras comuns em matéria de concorrência	common rules on competition
Direito da Concorrência	Competition regulation
Há muita concorrência.	There's a lot of competition.
Esta comunicação estabeleceu diversas propostas de reforma do Pacto .	This communication set out a number of proposals to reform the Pact .
Conselho Europeu acorda o Pacto de Estabilidade e Crescimento .	The European Council agrees on the Stability and Growth Pact .
Não posso dizer quando vai começar, pois não quero que a concorrência saiba do meu calendário.	I can't tell you when this will start, because I don't want my competition to know my schedule.
Em 31 de maio de 1939, Dinamarca e Alemanha assinaram um pacto de não agressão que não continha quaisquer obrigações militares para ambas as partes.	On 31 May 1939, Denmark and Germany signed a treaty of non aggression, which did not contain any military obligations for either party.
As deputadas de Lutte ouvrière não votarão a favor destes relatórios sobre a política de concorrência europeia.	The Members of Parliament from the Lutte Ouvrière Party shall not be voting in favour of these reports on European competition policy.
Isso proporciona lhes vantagem temporária em matéria de concorrência, o que, em si mesmo, não é grave.	This gives them a competitive edge for the interim period.
A concorrência pode ficar reduzida a um duopólio de sistemas internacionais com um modelo de negócio semelhante , que já não satisfaz plenamente os requisitos dos comerciantes , bancos e autoridades para a concorrência .	Competition might become reduced to a duopoly of international schemes that both have a similar business model , which no longer meets the requirements of merchants , banks and competition authorities in full .
Este último faz parte do Pacto de Estabilidade e Crescimento .	The latter is part of the Stability and Growth Pact .
Pacto de Estabilidade e Crescimento ( PEC ) ( Stability and Growth Pact ( SGP )) o Pacto de Estabilidade e Crescimento pretende servir como meio de salvaguarda da solidez das finanças	MFI net external assets the external assets of the euro area MFI sector ( such as gold , foreign currency banknotes and coins , securities issued by non euro area residents and loans granted to
Pacto social e estatutos Documentação disponível 49	share capital memorandum and articles of incorporation Documents on display

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