Translation of "para observância" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| em caso de não observância | in cases of non compliance |
| º . O Tribunal de Justiça é competente para controlar a observância do presente artigo . | The Court of Justice shall have jurisdiction to monitor compliance with this Article . |
| O Conselho assegura a observância destes princípios . | T h e Council shall ensure that these principles are complied with . |
| Artigo 17.o Observância dos requisitos regulamentares 1 . | Article 17 Compliance with regulatory requirements 1 . |
| ) e a Ordem Cisterciense da Estrita Observância (O.C.S.O. | 1048) Bernard of Cluny (d. 1109) Peter the Venerable (c. 1092 1156) Romuald (c. 956 c. |
| A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes. | Compliance with these rules shall be subject to the control of independent authorities. |
| A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes . | Such solutions shall not run counter to the objectives of the decision referred to in paragraph 1 or impair its effectiveness . |
| A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes . | Compliance with these rules shall be subject to the control of independent authorities . |
| As AES e a observância da proibição de financiamento monetário 7 . | ESAs and compliance with the monetary financing prohibition 7 . |
| Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 . | to issue warnings and impose proportionate penalties in cases of non compliance |
| Tal observância é fundamental , dada a natureza confidencial dos dados do SCC . | This respect is essential because of the confidential nature of the data of the CMS . |
| A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de uma autoridade independente . | Compliance with these rules shall be subject to the control of an independent authority . |
| b ) para esclarecer os princípios especí ficos de localização de superintendência de observância obrigatória pelas entidades que prestem serviços em eu ros | ( b ) to clarify the specific oversight location principles that entities offering services in euro are required to comply with |
| Os ROSC avaliam a observância desses padrões e códigos pelos países para a identificação de potenciais fragilidades que possam contribuir para a vulnerabilidade económica e financeira . | The ROSCs assess the observance by countries of these standards and codes in order to identify potential weaknesses that may contribute to economic and financial vulnerability . |
| Catarina voltou para Siena e passou os primeiros meses de 1377 fundando um mosteiro estrita observância para mulheres fora da cidade, na antiga fortaleza de Belcaro. | Catherine returned to Siena and spent the early months of 1377 founding a women's monastery of strict observance outside the city in the old fortress of Belcaro. |
| O Conselho e o Alto Representante asseguram a observância destes princípios . Artigo 25.o | 2 . The High Representative shall conduct the Union 's common foreign and security policy . |
| A observância do método acima referido será regularmente controlada pelo BCN e pelo BCE . | This will be periodically monitored by the NCB and the ECB . |
| No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade . | In exercising the powers conferred on it , each institution shall ensure that the principle of subsidiarity is complied with . |
| a observância das margens normais de flutuação previstas no mecanismo de taxas de câmbio | the observance of the normal fluctuation margins provided for by the exchange rate mechanism |
| O principal proponente da observância do sábado entre os primeiros adventistas foi Joseph Bates. | The foremost proponent of Sabbath keeping among early Adventists was Joseph Bates. |
| Dan cita a ênfase da igreja na saúde, na dieta vegetariana e na observância do sábado como fatores primordiais para a longevidade adventista. | He cites the Adventist emphasis on health, diet, and Sabbath keeping as primary factors for Adventist longevity. |
| O Conselho e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios. | The Council and the Union Minister for Foreign Affairs shall ensure that these principles are complied with. |
| Observância por parte dos bancos centrais das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado | Central bank compliance with prohibitions on monetary financing and privileged access |
| A liquidação de ordens de pagamento normais não fica sujeita à observância do princípio FIFO . | Normal payment orders shall be settled in accordance with the FIFO bypassing principle . |
| Declaração relativa a observância dos prazos no âmbito d o processo de co decisão 35 . | Declaration o n respect for time limits under the CO decision procedure 35 . |
| Observância por parte dos bancos centrais da proibição do financiamento monetário e do acesso privilegiado | Central bank compliance with prohibitions of monetary financing and privileged access |
| designar uma pessoa responsável pela observância de todas as condições necessárias à aplicação do processo . | designates a person responsible for compliance with all the conditions necessary for the application of the process . |
| Um partido governante conservador com raízes religiosas profundas contenta se em deixar a religião para a observância privada, sem influência directa na política pública. | A conservative ruling party with deep religious roots is content to leave religion to private observance, with no direct influence on public policy. |
| Avalia também o cumprimento das disposições estatutárias cuja observância por parte dos bancos centrais nacionais constitui condição para a participação integral no Eurosistema ( convergência legal ) . | In addition , it gauges compliance with the statutory requirements to be fulfilled for national central banks to become an integral part of the Eurosystem ( legal convergence ) . |
| Avalia também o cumprimento das disposições estatutárias cuja observância por parte dos bancos centrais nacionais constitui condição para a sua integração no Eurosistema ( convergência legal ) . | In addition , it gauges compliance with the statutory requirements to be fulfilled for national central banks to become an integral part of the Eurosystem ( legal convergence ) . |
| Avalia também o cumprimento das disposições estatutárias cuja observância por parte dos bancos centrais nacionais constitui condição para a participação integral no Eurosistema ( convergência legal ) . | In addition , it gauges compliance with the statutory requirements to be fulfilled for the national central banks to become an integral part of the Eurosystem ( legal convergence ) . |
| observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente . | compliance with the relevant regulations , particularly those in the field of building law and environmental law . |
| Observância Cristianismo ocidental O festival da Páscoa é observado de diferentes formas entre os cristãos ocidentais. | Religious observance Western Christianity The Easter festival is kept in many different ways among Western Christians. |
| As autoridades competentes devem manter um sigilo profissional rigoroso para garantir a eficácia dos acordos sobre intercâmbio de informações e a observância dos direitos das pessoas . | Within competent authorities , strict professional secrecy is needed to ensure that Agreements on the exchange of information will work and that particular rights of persons will be respected . |
| Além disso , avalia o cumprimento das disposições estatutárias cuja observância por parte dos bancos centrais nacionais constitui condição para a participação integral no Eurosistema ( convergência legal ) . | In addition , it gauges compliance with the statutory requirements to be fulfilled for national central banks to become an integral part of the Eurosystem ( legal convergence ) . |
| Os Parlamentos nacionais velam pela observância deste princípio de acordo com o processo previsto no referido Protocolo. | National Parliaments shall ensure compliance with that principle in accordance with the procedure set out in that Protocol. |
| e observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente . | compliance with the relevant regulations , in particular in the field of building law and environmental law . |
| N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade . | ( 1 ) In exercising the powers conferred on it , each institution shall ensure that the principle of subsidiarity is complied with . |
| Com base nos programas de estabilidade actualizados mais recentes , a observância destes compromissos políticos é , aparentemente , limitada . | Compliance with these political commitments appears limited , based on the latest update of the stability programmes . |
| Os parlamentos nacionais velam pela observância deste princípio de acordo com o processo previsto no referido protocolo . | National Parliaments shall ensure compliance with that principle in accordance with the procedure set out in the Protocol . |
| O Conselho de Ministros e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios . | The Council of Ministers and the Union Minister for Foreign Affairs shall ensure that these principles are complied with . |
| No entanto , a deficiência mais importante era a fraca observância das regras relativas a férias e ausências . | However , the most significant weakness concerned the low level of compliance with the leave and absence rules . |
| A lei europeia estabelece esses princípios e condições, sem prejuízo da competência dos Estados Membros para, na observância da Constituição, prestar, mandar executar e financiar esses serviços. | European laws shall establish these principles and set these conditions without prejudice to the competence of Member States, in compliance with the Constitution, to provide, to commission and to fund such services. |
| A observância das 17 00 horas como hora limite para a aceitação dos pagamentos domésticos será decidida por cada BCN em concertação com a respectiva comunidade bancária . | The implementation of the 17.00 cut off time for domestic payments is to be decided by each NCB in cooperation with its banking community . |
| A observância das 17 00 horas como hora limite para a aceitação dos pagamentos domésticos será decidida por cada BCN em concertação com a respectiva comunidade bancária . | The implementation of the 17 00 cut off time for domestic payments is to be decided by each NCB in cooperation with its banking community . |
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