Translation of "partes contratantes designadas" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Contratantes - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| AS ALTAS PARTES CONTRATANTES, | THE HIGH CONTRACTING PARTIES, |
| AS ALTAS PARTES CONTRATANTES, | THE HIGH CONTRACTING PARTIES |
| x00AB AS ALTAS PARTES CONTRATANTES, | x2018 THE HIGH CONTRACTING PARTIES, |
| O presente Tratado é ratificado pelas Altas Partes Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais. | This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements. |
| O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements . |
| AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar o Estatuto do Tribunal de Justiça , previsto no artigo 245 . | Live animals Meat and edible meat offal Fish , crustaceans and molluscs Dairy produce birds eggs |
| O presente Tratado serÆ ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Anigo A Pelo presente Tratado , as Altas Partes Contratantes instituem entre si uma União Europeia , adiante designada por . | TITLE I |
| O Tratado que estabelece a Constituição será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | The Treaty establishing the Constitution shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements . |
| PROTOCOLO rerpcitante à Dinamarca AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver cenos problemas específicos relativos ACORDAM nas disposições seguintes , que vèm | PROTOCOL |
| PROTOCOLO ( n.o 24 ) RELATIVO AO DIREITO DE ASILO DE NACIONAIS DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , | PROTOCOL ( No 24 ) ON ASYLUM FOR NATIONALS OF MEMBER STATES OF THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , |
| Artigo 52.o 1 . O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | 2 . The authorisation referred to in paragraph 1 shall be granted , in compliance with Articles 43 to 45 , by the Council , acting by a qualified majority , on a proposal from the Commission or on the initiative of at least eight Member States , and after consulting the European Parliament . |
| DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 313.o O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | Member States shall cooperate with the Commission to ensure that the appropriations are used in accordance with the principles of sound financial management . |
| AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu a que | THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to lay down the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central |
| competentes designadas pelos Estados Membros . | designated by Member States . |
| PROTOCOLO relativo aos critérios de convergCncia r que se refere o artigo 109O J do Tratado que institui r Comunidade Europcia AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , | a DESIRING W lay down rhc details of rhe excessive deficit p d u r c rcfcmd Trraty csubliihing h e European Community , European Community Article I |
| PROTOCOLO ( n.o 14 ) RELATIVO AO EUROGRUPO AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJOSAS de favorecer as condições de um crescimento económico mais forte na União Europeia e , | PROTOCOL ( No 14 ) ON THE EURO GROUP THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to promote conditions for stronger economic growth in the European Union and , to that end , |
| PROTOCOLO ( n.o 36 ) RELATIVO ÀS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , CONSIDERANDO que , a fim de organizar a transição entre as disposições institucionais dos Tratados | PROTOCOL ( No 36 ) ON TRANSITIONAL PROVISIONS THE HIGH CONTRACTING PARTIES , WHEREAS , in order to organise the transition from the institutional provisions of the Treaties applicable |
| Protocolo ( n.o 25 ) relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte ( 1992 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , | Protocol ( No 25 ) on certain provisions relating to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland ( 1992 ) THE HIGH CONTRACTING PARTIES , |
| PROTOCOLO rerpcitante a Portugal AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver cenos problemas específicos relativos a Ponugal , ACORDAM nas disposições seguintes , que vèm anexas ao presente Tratado | PROTOCOL on Pomgal THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to scrrlc ceruin particular problems relating to Portugal , HAVE AGREED upon rhc following provisions , which shall be annexed to rhc Treaty cstablish ingrhe Europcan Community |
| PROTOCOLO ( n.o 16 ) RELATIVO A CERTAS DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À DINAMARCA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , TENDO EM CONTA que a Constituição da Dinamarca contém disposições que podem implicar | PROTOCOL ( No 16 ) ON CERTAIN PROVISIONS RELATING TO DENMARK THE HIGH CONTRACTING PARTIES , TAKING INTO ACCOUNT that the Danish Constitution contains provisions which may imply a referendum |
| PROTOCOLO ( n.o 22 ) RELATIVO À POSIÇÃO DA DINAMARCA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , RECORDANDO a decisão dos Chefes de Estado e de Governo , reunidos no Conselho Europeu em | PROTOCOL ( No 22 ) ON THE POSITION OF DENMARK THE HIGH CONTRACTING PARTIES , RECALLING the Decision of the Heads of State or Government , meeting within the European Council at |
| AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver certas questıes respeitantes ao termo de vigŒncia do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvª o e do Aço ( CECA ) | THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to settle certain questions relating to the expiry of the Treaty establishing the European Coal and Steel Community ( ECSC ) |
| As referidas autoridades são designadas pelos Estados Membros . | These authorities are to be designated by the Member States . |
| PROTOCOLO ( n.o 5 ) RELATIVO AOS ESTATUTOS DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar os Estatutos do Banco Europeu de Investimento , previstos no artigo 308 . | PROTOCOL ( No 5 ) ON THE STATUTE OF THE EUROPEAN INVESTMENT BANK THE HIGH CONTRACTING PARTIES , |
| PROTOCOLO ( n.o 12 ) SOBRE O PROCEDIMENTO RELATIVO AOS DÉFICES EXCESSIVOS AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar as modalidades do procedimento relativo aos défices excessivos a que se refere | PROTOCOL ( No 12 ) ON THE EXCESSIVE DEFICIT PROCEDURE THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING TO lay down the details of the excessive deficit procedure referred to in Article 126 of the |
| PROTOCOLO ( n.o 13 ) RELATIVO AOS CRITÉRIOS DE CONVERGÊNCIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar as modalidades dos critérios de convergência por que se regerá a União nas suas | PROTOCOL ( No 13 ) ON THE CONVERGENCE CRITERIA THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to lay down the details of the convergence criteria which shall guide the Union in taking |
| PROTOCOLO ( n.o 25 ) RELATIVO AO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS PARTILHADAS AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado | PROTOCOL ( No 25 ) ON THE EXERCISE OF SHARED COMPETENCE THE HIGH CONTRACTING PARTIES , HAVE AGREED UPON the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union |
| PROTOCOLO ( n.o 29 ) RELATIVO AO SERVIÇO PÚBLICO DE RADIODIFUSÃO NOS ESTADOS MEMBROS AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , CONSIDERANDO que a radiodifusão de serviço público nos Estados Membros se encontra directamente | PROTOCOL ( No 29 ) ON THE SYSTEM OF PUBLIC BROADCASTING IN THE MEMBER STATES THE HIGH CONTRACTING PARTIES , CONSIDERING that the system of public broadcasting in the Member States is directly related to the |
| Protocolo ( n.o 34 ) relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço ( 2001 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , | Protocol ( No 34 ) on the financial consequences of the expiry of the ECSC Treaty and on the Research Fund for Coal and Steel ( 2001 ) THE HIGH CONTRACTING PARTIES , |
| Os Estados Membros comunicarão à Comissão as autoridades designadas . | The Member States shall inform the Commission accordingly . |
| PROTOCOLO ( n.o 35 ) RELATIVO AO ARTIGO 40.3.3 DA CONSTITUIÇÃO DA IRLANDA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia , ao Tratado sobre | PROTOCOL ( No 35 ) ON ARTICLE 40.3.3 OF THE CONSTITUTION OF IRELAND THE HIGH CONTRACTING PARTIES , HAVE AGREED upon the following provision , which shall be annexed to the Treaty on European Union |
| PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO assegurar que as decisões sejam tomadas tão próximo quanto possível dos cidadãos da União | PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY |
| Também designadas entidades com fins específicos ou instituições financeiras especiais . | Also referred to as special purpose entities or special financing institutions . |
| Outras nove pessoas foram designadas posteriormente para o mesmo cargo. | Other nine persons were subsequently appointed to the same office. |
| PROTOCOLO ( n.o 7 ) RELATIVO AOS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , CONSIDERANDO que , nos termos do artigo 343.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia | PROTOCOL ( No 7 ) ON THE PRIVILEGES AND IMMUNITIES OF THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , CONSIDERING that , in accordance with Article 343 of the Treaty on the Functioning of the European |
| PROTOCOLO ( n.o 19 ) RELATIVO AO ACERVO DE SCHENGEN INTEGRADO NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , REGISTANDO que os acordos relativos à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns , | PROTOCOL ( No 19 ) ON THE SCHENGEN ACQUIS INTEGRATED INTO THE FRAMEWORK OF THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , NOTING that the Agreements on the gradual abolition of checks at common borders signed by some |
| PROTOCOLO ( n.o 28 ) RELATIVO À COESÃO ECONÓMICA , SOCIAL E TERRITORIAL AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , RECORDANDO que o artigo 3.o do Tratado da União Europeia inclui , entre outros objectivos , o de | PROTOCOL ( No 28 ) ON ECONOMIC , SOCIAL AND TERRITORIAL COHESION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , RECALLING that Article 3 of the Treaty on European Union includes the objective of promoting |
| PROTOCOLO ( n.o 1 ) RELATIVO AO PAPEL DOS PARLAMENTOS NACIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , RECORDANDO que a forma como os Parlamentos nacionais exercem o seu controlo sobre a acção dos | PROTOCOL ( No 1 ) ON THE ROLE OF NATIONAL PARLIAMENTS IN THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , RECALLING that the way in which national Parliaments scrutinise their governments in relation to the |
| PROTOCOLO ( n.o 2 ) RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO assegurar que as decisões sejam tomadas tão próximo quanto possível dos cidadãos da União , | PROTOCOL ( No 2 ) ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY THE HIGH CONTRACTING PARTIES , WISHING to ensure that decisions are taken as closely as possible to the citizens of the Union , RESOLVED to establish the conditions for the application of the principles of subsidiarity and |
| PROTOCOLO ( n.o 3 ) RELATIVO AO ESTATUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia , previsto no artigo 281 . | PROTOCOL ( No 3 ) ON THE STATUTE OF THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to lay down the Statute of the Court of Justice of the European Union provided for in |
| PROTOCOLO ( n.o 27 ) RELATIVO AO MERCADO INTERNO E À CONCORRÊNCIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , TENDO EM CONTA que o mercado interno , tal como estabelecido no artigo 3.o do Tratado da União | PROTOCOL ( No 27 ) ON THE INTERNAL MARKET AND COMPETITION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , CONSIDERING that the internal market as set out in Article 3 of the Treaty on European Union includes |
| Estas organizações são designadas pela OMM e são responsáveis por monitorar ciclones tropicais e emitir avisos e boletins sobre ciclones tropicais em suas áreas de responsabilidade previamente designadas. | These organizations are designated by the World Meteorological Organization and are responsible for tracking and issuing bulletins, warnings, and advisories about tropical cyclones in their designated areas of responsibility. |
| PROTOCOLO ( n.o 17 ) RESPEITANTE À DINAMARCA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver certos problemas específicos relativos à Dinamarca , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado | PROTOCOL ( No 17 ) ON DENMARK THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to settle certain particular problems relating to Denmark , HAVE AGREED upon the following provisions , which shall be annexed to the Treaty establishing the |
| d o Tratado quc institui a Comunidade Europcia AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , ACORDAM na disporição reguinw , que vem anexa ao Tratado que institui a Comunidade Europeia Para efeitos de aplicaçao d o anigo 119 ? | concaning hmidc 119 of thc Treaty utablkhing thc European Community THE HIGH CONrRACTING PARTIES , HAVE AGREED W O N the following provision , which shall be annexed Eumpean Community W the Treaty csublishing the |
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