Translation of "partes contratantes designadas" to English language:


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Contratantes - tradução :

  Examples (External sources, not reviewed)

AS ALTAS PARTES CONTRATANTES,
THE HIGH CONTRACTING PARTIES,
AS ALTAS PARTES CONTRATANTES,
THE HIGH CONTRACTING PARTIES
x00AB AS ALTAS PARTES CONTRATANTES,
x2018 THE HIGH CONTRACTING PARTIES,
O presente Tratado é ratificado pelas Altas Partes Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.
This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements.
O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .
AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar o Estatuto do Tribunal de Justiça , previsto no artigo 245 .
Live animals Meat and edible meat offal Fish , crustaceans and molluscs Dairy produce birds eggs
O presente Tratado serÆ ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .
Anigo A Pelo presente Tratado , as Altas Partes Contratantes instituem entre si uma União Europeia , adiante designada por .
TITLE I
O Tratado que estabelece a Constituição será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
The Treaty establishing the Constitution shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .
PROTOCOLO rerpcitante à Dinamarca AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver cenos problemas específicos relativos ACORDAM nas disposições seguintes , que vèm
PROTOCOL
PROTOCOLO ( n.o 24 ) RELATIVO AO DIREITO DE ASILO DE NACIONAIS DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,
PROTOCOL ( No 24 ) ON ASYLUM FOR NATIONALS OF MEMBER STATES OF THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES ,
Artigo 52.o 1 . O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
2 . The authorisation referred to in paragraph 1 shall be granted , in compliance with Articles 43 to 45 , by the Council , acting by a qualified majority , on a proposal from the Commission or on the initiative of at least eight Member States , and after consulting the European Parliament .
DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 313.o O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
Member States shall cooperate with the Commission to ensure that the appropriations are used in accordance with the principles of sound financial management .
AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu a que
THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to lay down the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central
competentes designadas pelos Estados Membros .
designated by Member States .
PROTOCOLO relativo aos critérios de convergCncia r que se refere o artigo 109O J do Tratado que institui r Comunidade Europcia AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,
a DESIRING W lay down rhc details of rhe excessive deficit p d u r c rcfcmd Trraty csubliihing h e European Community , European Community Article I
PROTOCOLO ( n.o 14 ) RELATIVO AO EUROGRUPO AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJOSAS de favorecer as condições de um crescimento económico mais forte na União Europeia e ,
PROTOCOL ( No 14 ) ON THE EURO GROUP THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to promote conditions for stronger economic growth in the European Union and , to that end ,
PROTOCOLO ( n.o 36 ) RELATIVO ÀS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , CONSIDERANDO que , a fim de organizar a transição entre as disposições institucionais dos Tratados
PROTOCOL ( No 36 ) ON TRANSITIONAL PROVISIONS THE HIGH CONTRACTING PARTIES , WHEREAS , in order to organise the transition from the institutional provisions of the Treaties applicable
Protocolo ( n.o 25 ) relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte ( 1992 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,
Protocol ( No 25 ) on certain provisions relating to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland ( 1992 ) THE HIGH CONTRACTING PARTIES ,
PROTOCOLO rerpcitante a Portugal AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver cenos problemas específicos relativos a Ponugal , ACORDAM nas disposições seguintes , que vèm anexas ao presente Tratado
PROTOCOL on Pomgal THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to scrrlc ceruin particular problems relating to Portugal , HAVE AGREED upon rhc following provisions , which shall be annexed to rhc Treaty cstablish ingrhe Europcan Community
PROTOCOLO ( n.o 16 ) RELATIVO A CERTAS DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À DINAMARCA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , TENDO EM CONTA que a Constituição da Dinamarca contém disposições que podem implicar
PROTOCOL ( No 16 ) ON CERTAIN PROVISIONS RELATING TO DENMARK THE HIGH CONTRACTING PARTIES , TAKING INTO ACCOUNT that the Danish Constitution contains provisions which may imply a referendum
PROTOCOLO ( n.o 22 ) RELATIVO À POSIÇÃO DA DINAMARCA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , RECORDANDO a decisão dos Chefes de Estado e de Governo , reunidos no Conselho Europeu em
PROTOCOL ( No 22 ) ON THE POSITION OF DENMARK THE HIGH CONTRACTING PARTIES , RECALLING the Decision of the Heads of State or Government , meeting within the European Council at
AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver certas questıes respeitantes ao termo de vigŒncia do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvª o e do Aço ( CECA )
THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to settle certain questions relating to the expiry of the Treaty establishing the European Coal and Steel Community ( ECSC )
As referidas autoridades são designadas pelos Estados Membros .
These authorities are to be designated by the Member States .
PROTOCOLO ( n.o 5 ) RELATIVO AOS ESTATUTOS DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar os Estatutos do Banco Europeu de Investimento , previstos no artigo 308 .
PROTOCOL ( No 5 ) ON THE STATUTE OF THE EUROPEAN INVESTMENT BANK THE HIGH CONTRACTING PARTIES ,
PROTOCOLO ( n.o 12 ) SOBRE O PROCEDIMENTO RELATIVO AOS DÉFICES EXCESSIVOS AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar as modalidades do procedimento relativo aos défices excessivos a que se refere
PROTOCOL ( No 12 ) ON THE EXCESSIVE DEFICIT PROCEDURE THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING TO lay down the details of the excessive deficit procedure referred to in Article 126 of the
PROTOCOLO ( n.o 13 ) RELATIVO AOS CRITÉRIOS DE CONVERGÊNCIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar as modalidades dos critérios de convergência por que se regerá a União nas suas
PROTOCOL ( No 13 ) ON THE CONVERGENCE CRITERIA THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to lay down the details of the convergence criteria which shall guide the Union in taking
PROTOCOLO ( n.o 25 ) RELATIVO AO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS PARTILHADAS AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado
PROTOCOL ( No 25 ) ON THE EXERCISE OF SHARED COMPETENCE THE HIGH CONTRACTING PARTIES , HAVE AGREED UPON the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union
PROTOCOLO ( n.o 29 ) RELATIVO AO SERVIÇO PÚBLICO DE RADIODIFUSÃO NOS ESTADOS MEMBROS AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , CONSIDERANDO que a radiodifusão de serviço público nos Estados Membros se encontra directamente
PROTOCOL ( No 29 ) ON THE SYSTEM OF PUBLIC BROADCASTING IN THE MEMBER STATES THE HIGH CONTRACTING PARTIES , CONSIDERING that the system of public broadcasting in the Member States is directly related to the
Protocolo ( n.o 34 ) relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço ( 2001 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,
Protocol ( No 34 ) on the financial consequences of the expiry of the ECSC Treaty and on the Research Fund for Coal and Steel ( 2001 ) THE HIGH CONTRACTING PARTIES ,
Os Estados Membros comunicarão à Comissão as autoridades designadas .
The Member States shall inform the Commission accordingly .
PROTOCOLO ( n.o 35 ) RELATIVO AO ARTIGO 40.3.3 DA CONSTITUIÇÃO DA IRLANDA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia , ao Tratado sobre
PROTOCOL ( No 35 ) ON ARTICLE 40.3.3 OF THE CONSTITUTION OF IRELAND THE HIGH CONTRACTING PARTIES , HAVE AGREED upon the following provision , which shall be annexed to the Treaty on European Union
PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO assegurar que as decisões sejam tomadas tão próximo quanto possível dos cidadãos da União
PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY
Também designadas entidades com fins específicos ou instituições financeiras especiais .
Also referred to as special purpose entities or special financing institutions .
Outras nove pessoas foram designadas posteriormente para o mesmo cargo.
Other nine persons were subsequently appointed to the same office.
PROTOCOLO ( n.o 7 ) RELATIVO AOS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , CONSIDERANDO que , nos termos do artigo 343.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
PROTOCOL ( No 7 ) ON THE PRIVILEGES AND IMMUNITIES OF THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , CONSIDERING that , in accordance with Article 343 of the Treaty on the Functioning of the European
PROTOCOLO ( n.o 19 ) RELATIVO AO ACERVO DE SCHENGEN INTEGRADO NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , REGISTANDO que os acordos relativos à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns ,
PROTOCOL ( No 19 ) ON THE SCHENGEN ACQUIS INTEGRATED INTO THE FRAMEWORK OF THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , NOTING that the Agreements on the gradual abolition of checks at common borders signed by some
PROTOCOLO ( n.o 28 ) RELATIVO À COESÃO ECONÓMICA , SOCIAL E TERRITORIAL AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , RECORDANDO que o artigo 3.o do Tratado da União Europeia inclui , entre outros objectivos , o de
PROTOCOL ( No 28 ) ON ECONOMIC , SOCIAL AND TERRITORIAL COHESION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , RECALLING that Article 3 of the Treaty on European Union includes the objective of promoting
PROTOCOLO ( n.o 1 ) RELATIVO AO PAPEL DOS PARLAMENTOS NACIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , RECORDANDO que a forma como os Parlamentos nacionais exercem o seu controlo sobre a acção dos
PROTOCOL ( No 1 ) ON THE ROLE OF NATIONAL PARLIAMENTS IN THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , RECALLING that the way in which national Parliaments scrutinise their governments in relation to the
PROTOCOLO ( n.o 2 ) RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO assegurar que as decisões sejam tomadas tão próximo quanto possível dos cidadãos da União ,
PROTOCOL ( No 2 ) ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY THE HIGH CONTRACTING PARTIES , WISHING to ensure that decisions are taken as closely as possible to the citizens of the Union , RESOLVED to establish the conditions for the application of the principles of subsidiarity and
PROTOCOLO ( n.o 3 ) RELATIVO AO ESTATUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia , previsto no artigo 281 .
PROTOCOL ( No 3 ) ON THE STATUTE OF THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to lay down the Statute of the Court of Justice of the European Union provided for in
PROTOCOLO ( n.o 27 ) RELATIVO AO MERCADO INTERNO E À CONCORRÊNCIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , TENDO EM CONTA que o mercado interno , tal como estabelecido no artigo 3.o do Tratado da União
PROTOCOL ( No 27 ) ON THE INTERNAL MARKET AND COMPETITION THE HIGH CONTRACTING PARTIES , CONSIDERING that the internal market as set out in Article 3 of the Treaty on European Union includes
Estas organizações são designadas pela OMM e são responsáveis por monitorar ciclones tropicais e emitir avisos e boletins sobre ciclones tropicais em suas áreas de responsabilidade previamente designadas.
These organizations are designated by the World Meteorological Organization and are responsible for tracking and issuing bulletins, warnings, and advisories about tropical cyclones in their designated areas of responsibility.
PROTOCOLO ( n.o 17 ) RESPEITANTE À DINAMARCA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver certos problemas específicos relativos à Dinamarca , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado
PROTOCOL ( No 17 ) ON DENMARK THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to settle certain particular problems relating to Denmark , HAVE AGREED upon the following provisions , which shall be annexed to the Treaty establishing the
d o Tratado quc institui a Comunidade Europcia AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , ACORDAM na disporição reguinw , que vem anexa ao Tratado que institui a Comunidade Europeia Para efeitos de aplicaçao d o anigo 119 ?
concaning hmidc 119 of thc Treaty utablkhing thc European Community THE HIGH CONrRACTING PARTIES , HAVE AGREED W O N the following provision , which shall be annexed Eumpean Community W the Treaty csublishing the

 

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