penhor desta igualdade é a garantia, a segurança de que haverá liberdade.	penhor dessa igualdade is the guarantee, the security that no freedom.
Penhor	Pledge
Consequentemente , considera se que a garantia inicialmente constituída como penhor abrange quer o montante inicial de liquidez cedida quer os juros corridos no valor de Euros 5 889 .	The initially pledged collateral is consequently considered to cater for both the initial amount of liquidity provided and the accrued interest amounting to Euros 5,889 .
Consequentemente , considera se que a garantia inicialmente constituída como penhor abrange quer o montante inicial de liquidez cedida quer os juros corridos no valor de EUR 5 889 .	The initially pledged collateral is consequently considered to cater for both the initial amount of liquidity provided and the accrued interest amounting to EUR 5 889 .
Consequentemente , considera se que a garantia inicialmente constituída como penhor abrange quer o montante inicial de liquidez cedida quer os juros corridos no valor de 5 889 EUR .	The initially pledged collateral is consequently considered to cater for both the initial amount of liquidity provided and the accrued interest amounting to EUR 5 889 .
Consequentemente , considera se que a garantia inicialmente constituída como penhor abrange quer o montante inicial de liquidez cedida quer os juros corridos no valor de EUR 5 889 .	The initially pledged collateral is consequently considered to cater for both the initial amount of liquidity provided and the accrued interest amounting to Euros 5,889 .
Consequentemente , considera se que a garantia inicialmente constituída como penhor abrange quer o montante inicial de liquidez cedida quer os juros corridos no valor de EUR 5 889 .	The initially pledged collateral is consequently considered to cater for both the initial amount of liquidity provided and the accrued interest amounting to EUR 5,889 .
Quaisquer montantes a crédito da conta MP cujo saldo seja objecto de penhor ficam , pelo simples facto de terem sido creditados , incondicional e irrevogavelmente dados em penhor para garantia financeira do cumprimento cabal das obrigações seguras .	Any amounts paid into the PM account whose balance is pledged shall , by the mere fact of being paid in , be irrevocably pledged , without any limitation whatsoever , as collateral security for the full performance of the secured obligations .
As disposições contratuais para operações reversíveis efectuadas sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia .	In addition , the Eurosystem can use reverse transactions for structural and fine tuning operations .
As disposições contratuais para operações reversíveis efectuadas sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia .	In the following sections , specific features of the different types of open market instruments used by the Eurosystem are presented in detail .
As disposições contratuais para operações reversíveis efectuadas sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia .	Arrangements for reverse transactions based on collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( e.g. a pledge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para a cedência de liquidez sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia .	Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge ) which apply in different jurisdictions .
Foram estabelecidos procedimentos que permitem quer a constituição de um penhor ( no caso de Espanha , apenas penhor ) quer a transferência da plena titularidade ( ou , no caso de créditos ao sector privado austríacos , a transmissão para efeitos de garantia ) .	Procedures have been established to allow either a pledge ( in the case of Spain , pledge only ) or a transfer of full title ( or , in the case of Austrian private claims , an assignment for security purposes ) .
De modo a tornar possível essa utilização transfronteiras , a contraparte ( entidade que efectua o penhor ) deve celebrar um acordo ( acordo de contragarantia e penhor ) com o De Nederlandsche Bank , que constitui a base da garantia concedida ao BCO .	In order to make such cross border use possible , the counterparty ( pledgor ) has to enter into an agreement ( counterguarantee and pledge agreement ) with De Nederlandsche Bank , which forms the basis of the guarantee granted to the HCB . For more
Os acordos para operações reversíveis efectuadas sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os necessários e diferentes procedimentos e formalidades , aplicáveis em diferentes jurisdições , para a constituição do penhor e ulterior execução da garantia .	Arrangements for reverse transactions based on collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge ) which apply in different jurisdictions .
Foram estabelecidos procedimentos que permitem quer a constituição de um penhor ( no caso de Espanha , apenas penhor ) quer a transferência da plena titularidade ( ou , no caso de créditos ao sector privado austríacos , a transmissão para efeitos de garantia ) .	Procedures have been established to allow either a pledge ( in the case of Spain , pledge only ) or a transfer of full title ( or , in the case of Austrian private claims , an assignment for security purposes ) . The HCB decides whether it prefers to make the transfer of ownership or use a pledge .
De modo a tornar possível essa utilização transfronteiras , a contraparte ( entidade que efectua o penhor ) deve celebrar um acordo ( acordo de contragarantia e penhor ) com o De Nederlandsche Bank , que constitui a base da garantia concedida ao BCO .	In order to make such cross border use possible , the counterparty ( pledgor ) has to enter into an agreement ( counterguarantee and pledge agreement ) with De Nederlandsche Bank , which forms the basis of the guarantee granted to the HCB .
As disposições contratuais para a cedência de liquidez sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia . 22	Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge ) which apply in different jurisdictions .
Os contratos para a cedência de liquidez sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os necessários e diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições para a constituição do penhor e a ulterior execução da garantia .	Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge ) which apply in different jurisdictions .
Contudo , nos países onde são utilizados os sistemas de garantia global , é efectuado o penhor dos títulos ao banco central , numa base de entrega sem pagamento .	However , in countries where pooling systems are used , securities are typically pledged to the central bank on a free of payment ( FOP ) basis .
Na qualidade de BCC , o banco central apoiará os seguintes serviços PENHOR Garantia global Sim Sim Sim Sim Sim Sim1 ) Não Sim Sim Sim Sim Não 7 )	Yes Yes Yes Yes Yes No No No Yes Yes Yes No6 ) Yes Yes No No Yes No No No No No Yes No No No No No No No
Artigo 6.o Aceitação de activos subordinados com garantia adequada como activos de garantia elegíveis 1 .	Article 6 Admission of subordinated assets with adequate guarantees as eligible collateral 1 .
Estes mercados são conhecidos como mercados com garantia , uma vez que o crédito é concedido contra activos que funcionam como garantia .	These markets are known as secured markets since lending is done against assets acting as collateral .
Actos jurídicos referentes aos activos elegíveis como garantia	Legal acts related to the eligibility of collateral
alargamento da lista de activos aceites como garantia	the extension of the list of assets accepted as collateral
confirmação e garantia de que nenhum direito de crédito apresentado como activo subjacente está a ser simultaneamente utilizado como garantia em benefício de terceiros e compromisso em como a contraparte não mobilizará qualquer direito de crédito como garantia a terceiros	confirm and warrant that no credit claim submitted as an underlying asset is being simultaneously used as collateral to the benefit of any third party and undertake that the counterparty shall not mobilise any credit claim as collateral to any third party
confirmação e garantia de que nenhum direito de crédito apresentado como activo subjacente está a ser simultaneamente utilizado como garantia em benefício de terceiros e compromisso em como a contraparte não mobilizará qualquer direito de crédito como garantia a terceiros	confirm and warrant that no credit claim submitted as an underlying asset is being simultaneously used as collateral to the benefit of any third party and undertake that the counterparty shall not mobilise any credit claim as collateral to any third party and
confirmação e garantia de que nenhum direito de crédito apresentado como activo subjacente está a ser simultaneamente utilizado como garantia em benefício de terceiros e compromisso em como a contraparte não mobilizará qualquer direito de crédito como garantia a terceiros	confirm and warrant that no credit claim submitted as an underlying asset is being simultaneously used as collateral to the benefit of any third party and undertake that the counterparty shall not mobilise any credit claim as collateral to any third party
Jornal Oficial da União Europeia prazo overnight ou seja , é constituída sobre os títulos uma garantia executória ( penhor ) mas , pressupondo o cumprimento da obrigação pelo devedor , é por este mantida a propriedade do activo .	Official Journal of the European Union assets but , assuming fulfilment of the debt obligation , ownership of the asset is retained by the debtor ) .
As disposições contratuais para operações reversíveis efectuadas sob a forma de empréstimos garantidos têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia .	Arrangements for reverse transactions based on collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( e.g. a pledge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para a cedência de liquidez sob a forma de empréstimos garantidos têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia .	Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para a cedência de liquidez sob a forma de empréstimos garantidos têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia .	In such cases , the relevant national central bank is responsible for informing the counterparties in advance of the arrangements to be made for access to the marginal lending facility in relation to the bank holiday .
Pagamentos marginais efectuados ao abrigo de contratos de derivados a celebrar no prazo de 1 ano , que representam garantia de liquidez dada como penhor contra o risco de crédito mas que se mantêm na posse do depositante , sendo reembolsáveis ao depositante quando o contrato é terminado .	Margin payments made under derivative contacts to be closed out within 1 year , representing cash collateral placed to protect against credit risk but remaining in the ownership of the depositor and being repayable to the depositor when the contract is closed out .
Pagamentos marginais efectuados ao abrigo de contratos de derivados a celebrar num prazo superior a 2 anos , que representam garantia de liquidez dada como penhor contra o risco de crédito mas que se mantém na posse do depositante , sendo reembolsáveis ao depositante quando o contrato é terminado .	Margin payments made under derivative contracts to be closed out in more than 2 years , representing cash collateral placed to protect against credit risk but remaining in the ownership of the depositor and being repayable to the depositor when the contract is closed out .
O penhor deve ser constituído antes de qualquer pedido de crédito .	The pledge should be established prior to any request for credit .
Essa possibilidade pode comprometer a situação dos beneficiários da garantia em certos ordenamentos jurídicos , uma vez que a garantia em si pode desaparecer se o devedor exercer os seus direitos de compensação , perante os credores do crédito sobre terceiros e perante as pessoas a favor das quais estes tenham cedido , dado em penhor ou mobilizado de qualquer outra forma , a título de garantia , os créditos sobre terceiros .	This possibility might compromise the position of collateral takers in certain jurisdictions , since the collateral as such can disappear if the debtor exercises his set off right vis à vis the creditors of the credit claim and vis à vis persons to which the creditors have assigned , pledged , or otherwise mobilised the credit claim as collateral .
Novo alargamento temporário da lista de activos elegíveis como garantia	Further temporary expansion of the list of assets eligible as collateral
Pode ser concedido por bancos centrais a fim de equilibrar incompatibilidades na liquidação de pagamentos e pode assumir a forma de ( i ) descoberto com garantia , ou ( ii ) operação de crédito contra penhor ou num acordo de reporte .	Thus , a credit institution is ( i ) an undertaking whose business is to receive deposits or other repayable funds from the public and to grant credit for its own account , or ( ii ) an undertaking or any other legal person , other than those under ( i ) , which issues means of payment in the form of electronic money .
Pode ser concedido por bancos centrais a fim de equilibrar incompatibilidades na liquidação de pagamentos e pode assumir a forma de ( i ) descoberto com garantia , ou ( ii ) operação de crédito contra penhor ou num acordo de reporte .	M5 Counterparty the opposite party in a financial transaction ( e.g. any transaction with the central bank ) .
Pode ser concedido por bancos centrais a fim de equilibrar incompatibilidades na liquidação de pagamentos e pode assumir a forma de i ) descoberto com garantia , ou ii ) operação de crédito contra penhor ou num acordo de reporte .	Counterparty the opposite party in a financial transaction ( e.g. any transaction with the central bank ) .
Pagamentos marginais efectuados ao abrigo de contratos de derivados a celebrar no prazo de 1 a 2 anos , que representam garantia de liquidez dada como penhor contra o risco de crédito mas que se mantém na posse do depositante , sendo reembolsáveis ao depositante quando o contrato é terminado .	Margin payments made under derivative contracts to be closed out within between 1 and 2 years , representing cash collateral placed to protect against credit risk but remaining in the ownership of the depositor and being repayable to the depositor when the contract is closed out .
) Todas as operações de crédito do Eurosistema são garantidas por activos entregues pelas contrapartes , quer através da transferência da propriedade dos activos ( sistema de garantias individuais ) , quer através de penhor sobre os activos relevantes ( sistema de garantia global ) .	the form of either a transfer of ownership of assets ( earmarking system ) or a pledge granted over relevant assets ( pooling system ) .
Artigo 25.o B Execução do penhor Verificando se um pressuposto de execução , o inserir nome do BC terá direito incondicional a executar o penhor sem necessidade de notificação prévia .	Article 25b Enforcement of the pledge Upon the occurrence of an enforcement event , the insert name of CB shall have an unrestricted right to realise the pledge without any prior notice .
Apenas activos de elevada qualidade de crédito são aceites como garantia .	Only high credit quality assets are accepted as collateral .
O Banque de France fornece , a pedido , uma garantia incondicional ao banco central mutuante relativa aos créditos ao sector privado entregues como garantia .	The Banque de France then provides , on demand , an unconditional guarantee in respect of the claims to the lending central bank .

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