Isso é permissível os Estados Membros não são obrigados a fazê lo.

Existem três tipos de investigação de embriões investigação terapêutica, que é visivelmente permissível

Durante uma caça era permissível disparar livremente na pena reta os trajetos longos, que radiated para fora do centro.

Considera, e aceita, um argumento avançado por Wayne Sumner, um distinto filósofo Canadiano se as circunstâncias do paciente são tais que o suicídio seria eticamente permissível se o paciente o pudesse executar, então é também eticamente permissível ao médico fornecer os meios para que o paciente o execute.

Trata se, sim, de uma questão respeitante ao debate em si mesmo, e de saber se é permissível que o Parlamento debata hoje esta matéria.

Os bancos deverão chegar a um acordo sobre a prática comum de determinação de encargos mais eficiente para o conjunto da área do euro e que é juridicamente permissível .

Há outros casos no limite do que é permissível, por exemplo, o de a Grã Bretanha impor a todos os outros a sua política para o mercado de trabalho.

Pasty ma estrada perfeitamente balizada, que não permite, em princípio, qualquer desvio, ainda que seja talvez permissível ao Conselho ou ao Parlamento encosta rem se à berma de vez em quando.

Não há dúvida de que precisamos de respeitar o princípio conhecido no jargão jurídico sueco como princípio da honestidade, segundo o qual é permissível que as pessoas façam afirmações sobre os seus produtos desde que possam consubstanciá las devidamente.

Segundo o último relatório de transparência da empresa, o Snapchat não recebeu nenhum pedido do governo para retirar conteúdo que, de outra forma, seria permissível sob seus Termos de Serviço ou Diretrizes de Comunidade durante a segunda metade de 2016.

Senhora Presidente, penso que o aspecto mais positivo é o reatamento, para breve, das negocia ções com a Namíbia, que se tinham interrompido, não por vontade expressa unilateralmente pela Co munidade, mas porque as exigências apresentadas ultrapassavam o limite do permissível.

uma alteração nos requisitos oficiais ou reguladores que modifique substancialmente quer o que constitui um investimento permissível quer o máximo nível de tipos de investimento específicos, fazendo com que a entidade tenha de alienar um investimento detido até à maturidade.

Quando esta perspectiva é combinada como o é, tipicamente, nos ensinamentos Católicos com a pretensão de que toda a descendência de pais humanos é um ser humano vivo desde o momento da concepção, a implicação é que o aborto nunca é permissível.

Pensa que em bancos de pesca que a frota comunitária abandonou, ou onde as exigências comunitárias em matéria de preservação dos recursos são muito estritas, é permissível, mesmo não recebendo fundos comunitários, que grandes navios exerçam uma enorme pressão sobre os recursos?

O senhor comissário quererá fazer o favor de me confirmar se no contexto destes artigos ainda é permissível que qualquer Estadomembro introduza um regime que garanta o acesso do público a um sumário das razões que levam à concessão de autorização para os produtos farmacêuticos?

A Occupational Safety and Health Administration tem estabelecido um limite de exposição permissível de 5 ppm (22 mg m3) durante uma média ponderada de tempo de oito horas, enquanto o limite de exposição recomendado do National Institute for Occupational Safety and Health é de 2,3 ppm (10 mg m3).

No caso de o período de autorizações plurianuais ao abrigo do programa SAPARD para a arborização de terrenos agrícolas, o apoio ao estabelecimento de agrupamentos de produtores ou os regimes agro ambientais ultrapassar a data final permissível para pagamentos ao abrigo do SAPARD, as autorizações pendentes serão cobertas pelo programa de desenvolvimento rural para 2007 2013.