O Presidente do Tribunal de Justiça ou , eventualmente , o Presidente do Tribunal Geral estabelecem , de comum acordo com o Presidente do Tribunal da Função Pública , as condições em que os funcionários e outros agentes vinculados ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal Geral prestam serviço no Tribunal da Função Pública , a fim de assegurar o seu funcionamento .	The President of the Court of Justice or , in appropriate cases , the President of the General Court , shall determine by common accord with the President of the Civil Service Tribunal the conditions under which officials and other servants attached to the Court of Justice or the General Court shall render their services to the Civil Service Tribunal to enable it to function .
Após esse assumem o presidente do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).	Each Brazilian state (and the Federal District) is represented in the Senate by three Senators.
O Conselho delibera por iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça.	It shall act on the initiative of the President of the Court of Justice.
O Conselho delibera por iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça .	It shall act on the initiative of the President of the Court of Justice .
O magistrado presidente do Tribunal, Jesús Alejandro Luna Ramos , declarou	The Magistrate President of the Tribunal, Jesús Alejandro Luna Ramos , declared
Determinados funcionários ou outros agentes dependem do secretário do Tribunal da Função Pública , sob a autoridade do Presidente deste Tribunal .	Certain officials or other servants shall be responsible to the Registrar of the Civil Service Tribunal under the authority of the President of that Tribunal .
Certos funcionários ou outros agentes ficam na dependência hierárquica do secretário do Tribunal Geral, sob a autoridade do Presidente deste Tribunal.	Certain officials or other servants shall be responsible to the Registrar of the General Court under the authority of the President of the General Court.
Certos funcionários ou outros agentes ficam na dependência hierárquica do secretário do Tribunal Geral , sob a autoridade do Presidente deste Tribunal .	Certain officials or other servants shall be responsible to the Registrar of the General Court under the authority of the President of the General Court .
O Presidente do Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal Geral estabelecem, de comum acordo, as condições em que os funcionários e outros agentes vinculados ao Tribunal de Justiça prestam serviço no Tribunal Geral, a fim de assegurar o seu funcionamento.	The President of the Court of Justice and the President of the General Court shall determine, by common accord, the conditions under which officials and other servants attached to the Court of Justice shall render their services to the General Court to enable it to function.
Artigo 52.o O Presidente do Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal Geral estabelecem , de comum acordo , as condições em que os funcionários e outros agentes vinculados ao Tribunal de Justiça prestam serviço no Tribunal Geral , a fim de assegurar o seu funcionamento .	Article 52 The President of the Court of Justice and the President of the General Court shall determine , by common accord , the conditions under which officials and other servants attached to the Court of Justice shall render their services to the General Court to enable it to function .
Certos funcionários ou outros agentes ficam na dependência hierárquica do secretário do Tribunal de Primeira Instância , sob a autoridade do Presidente deste Tribunal .	HAVE AGREED upon the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union , the Treaty establishing the European Community and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
Certos funcionÆrios ou outros agentes ficam na dependŒncia hierÆrquica do secretÆrio do Tribunal de Primeira Instância , sob a autoridade do Presidente deste Tribunal .	Certain officials or other servants shall be responsible to the Registrar of the Court of First Instance under the authority of the President of the Court of First Instance .
O Conselho de Ministros delibera sob iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça Europeu .	It shall act on the initiative of the President of the European Court of Justice .
Artigo 52.o O Presidente do Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal de Primeira Instância estabelecem , de comum acordo , as condições em que os funcionários e outros agentes vinculados ao Tribunal de Justiça prestam serviço no Tribunal de Primeira Instância , a fim de assegurar o seu funcionamento .	DESIRING to lay down the Statute of the Court of Justice provided for in Article 245 of the Treaty establishing the European Community and in Article 160 of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community ,
Artigo 52.o O Presidente do Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal de Primeira Instância estabelecem , de comum acordo , as condiçıes em que os funcionÆrios e outros agentes vinculados ao Tribunal de Justiça prestam serviço no Tribunal de Primeira Instância , a fim de assegurar o seu funcionamento .	Article 52 The President of the Court of Justice and the President of the Court of First Instance shall determine , by common accord , the conditions under which officials and other servants attached to the Court of Justice shall render their services to the Court of First Instance to enable it to function .
A grande secção é composta por treze juízes , sendo presidida pelo Presidente do Tribunal .	The Grand Chamber shall consist of 13 Judges . It shall be presided over by the President of the Court .
Em caso de renœncia de um juiz , a carta de renœncia Ø dirigida ao Presidente do Tribunal para ser transmitida ao Presidente do Conselho .	Where a Judge resigns , his letter of resignation shall be addressed to the President of the Court for transmission to the President of the Council .
A grande secçª o Ø composta por onze juízes , sendo presidida pelo Presidente do Tribunal .	The Grand Chamber shall consist of eleven Judges . It shall be presided over by the President of the Court .
O Julgamento de Saddam Hussein, ex presidente do Iraque, aconteceu em um Tribunal Especial Iraquiano.	The Trial of Saddam Hussein was the trial of the deposed President of Iraq Saddam Hussein by the Iraqi Interim Government for crimes against humanity during his time in office.
Os membros do Tribunal de Contas designam de entre si , por um período de três anos , o Presidente do Tribunal de Contas , que pode ser reeleito .	They shall elect the President of the Court of Auditors from among their number for a term of three years . The President may be re elected .
Os membros do Tribunal de Contas designam de entre si , por um período de trŒs anos , o Presidente do Tribunal de Contas , que pode ser reeleito .	They shall elect the President of the Court of Auditors from among their number for a term of three years . The President may be re elected .
A grande secção é composta por treze juízes, sendo presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça.	It shall be presided over by the President of the Court of Justice.
O Presidente do Tribunal da Função Pública preside ao plenário e à secção de cinco juízes .	The President of the Civil Service Tribunal shall preside over the full court and the chamber of five judges .
O Presidente do Tribunal da Função Pública preside ao plenário e à secção de cinco juízes .	Article 37 Judgments shall be signed by the President and the Registrar .
João Bradshaw foi Presidente do Tribunal e a acusação foi feita por João Cook, Procurador Geral.	John Bradshaw acted as President of the Court, and the prosecution was led by the Solicitor General, John Cook.
Pelo Tribunal de Contas na ausência de Jan O. Karlsson Presidente	For the Court of Auditors In the absence of Jan O. Karlsson President
Em caso de renúncia de um juiz, a carta de renúncia é dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça para ser transmitida ao Presidente do Conselho.	Where a Judge resigns, his letter of resignation shall be addressed to the President of the Court of Justice for transmission to the President of the Council.
Em caso de renúncia de um juiz , a carta de renúncia é dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça para ser transmitida ao Presidente do Conselho .	Where a Judge resigns , his letter of resignation shall be addressed to the President of the Court of Justice for transmission to the President of the Council .
Em caso de renúncia de um juiz , a carta de renúncia é dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça para ser transmitida ao Presidente do Conselho .	Preparations of meat , of fish , of crustaceans or molluscs Chapter 17
a ) O Conselho de Ministros adopta regulamentos e decisões europeias que fixam Os vencimentos , subsídios , abonos e pensões do Presidente do Conselho Europeu , do Presidente da Comissão , do Ministro dos Negócios Estrangeiros , dos Comissários Europeus e dos Comissários , do Presidente , dos membros e do secretário do Tribunal de Justiça Europeu , assim como dos membros e do secretário do Tribunal de Grande Instância	( a ) The Council of Ministers shall adopt European regulations and decisions determining the salaries , allowances and pensions of the President of the European Council , the President of the Commission , the Union Minister for Foreign Affairs , the European Commissioners and Commissioners , the President , Members and Registrar of the European Court of Justice and the Members and Registrar of the High Court .
As condições de emprego, nomeadamente os vencimentos, subsídios, abonos e pensões do Presidente e dos membros do Tribunal de Contas	the conditions of employment, in particular the salaries, allowances and pensions, of the President and members of the Court of Auditors
As condições de emprego , nomeadamente os vencimentos , subsídios , abonos e pensões do Presidente e dos membros do Tribunal de Contas .	the conditions of employment , in particular the salaries , allowances and pensions , of the President and Members of the Court of Auditors .
O secretário comunica a decisão do Tribunal aos presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão e notifica a ao Presidente do Conselho .	The Registrar of the Court shall communicate the decision of the Court to the President of the European Parliament and to the President of the Commission and shall notify it to the President of the Council .
O Tribunal da Função Pública utiliza os serviços do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral .	The Civil Service Tribunal shall be supported by the departments of the Court of Justice and of the General Court .
Se o Presidente do Tribunal da Função Pública estiver afecto a uma secção de três juízes , presidirá a esta última .	If the President of the Civil Service Tribunal is assigned to a chamber of three judges , he shall preside over that chamber .
Se o Presidente do Tribunal da Função Pública estiver afecto a uma secção de três juízes , preside a esta última .	Article 38 The Court shall adjudicate upon costs .
O corpo judiciário mais elevado é o Supremo Tribunal, cujo juízes são nomeados pelo presidente com o consentimento do parlamento.	The highest judiciary body is the Supreme Court, whose justices are appointed by the president with the consent of the National Assembly.
O secretário comunica a decisão do Tribunal de Justiça aos Presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão e notifica a ao Presidente do Conselho.	The Registrar of the Court of Justice shall communicate the decision of the Court of Justice to the President of the European Parliament and to the President of the Commission and shall notify it to the President of the Council.
O secretÆrio comunica a decisª o do Tribunal aos Presidentes do Parlamento Europeu e da Comissª o e notifica a ao Presidente do Conselho .	The Registrar of the Court shall communicate the decision of the Court to the President of the European Parliament and to the President of the Commission and shall notify it to the President of the Council .
Por tradição, os membros do tribunal sempre elegem como presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência, e como vice presidente o ministro que deverá ser o presidente no mandato seguinte.	By tradition, the members of the Court always elect as president the most senior minister of the Court that has not yet served as President, to avoid politicization of the Court.
O Poder judiciário A suprema corte judiciária é o Tribunal Nacional ou Riigikohus , com 19 juízes cujo presidente é indicado pelo parlamento em cargo vitalício por nomeação do presidente.	Judicial branch The supreme judiciary court is the National Court or Riigikohus , with 19 justices whose chairman is appointed by the parliament for life on nomination by the president.
O Conselho fixa as condições de emprego , designadamente os vencimentos , subsídios , abonos e pensões do Presidente e dos membros do Tribunal de Contas .	The Council shall determine the conditions of employment of the President and the Members of the Court of Auditors and in particular their salaries , allowances and pensions .
Os juízes designam de entre si, por um período de três anos, o Presidente do Tribunal Geral, cujo mandato é renovável.	He or she may be re elected.
Os juízes designam de entre si , por um período de três anos , o Presidente do Tribunal Geral , que pode ser reeleito .	The Judges shall elect the President of the General Court from among their number for a term of three years .
Oito dias após a violação, foi criada uma comissão especial, liderada pelo antigo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, J.S Verma.	Within eight days of the rape, a special commission, led by former Supreme Court Chief Justice J.S. Verma, was established.

Pesquisas relacionadas : Presidente Do Grupo - Presidente Do Painel - Presidente Do Grupo - Presidente Do Congresso - Presidente Do Fed - Presidente Do Conselho - Administração Do Presidente - Presidente Do Prof - Inauguração Do Presidente - Presidente Do Capítulo - Presidente Do Partido - Presidente Do Conselho - Presidente Do Conselho - Presidente Do Parlamento

Exibir esta página em português