Translation of "procedimento é aplicável" to English language:

  Dictionary Portuguese-English

Aplicável - tradução :
Applicable

Procedimento - tradução :
Procedure

Keywords : Applies Fish Allowable Apply Applied Procedure Standard Drill Operating Standard

  Examples (External sources, not reviewed)

Artigo 9.o Procedimento aplicável às inspecções de acompanhamento 1 .
Article 9 Procedure for follow up security inspections 1 .
nesse caso , é aplicável o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia
in that event , the budgetary procedure laid down in the Treaty establishing thc European Community shall be applicable
Este procedimento é aplicável a todas as atribuições e actividades abordadas na presente edição especial .
This holds for all tasks and activities discussed in this special edition .
É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nO 2 d o anigo 127 ?
The procedure laid down in Article 127 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .
Caso contrário , o procedimento previsto no presente parágrafo é aplicável a contar da data da sua adopção .
The common commercial policy shall take into account the favourable effect which the abolition of customs duties between Member States may have on the increase in the competitive strength of undertakings in those States .
A proposta pretende clarificar o procedimento aplicável e os critérios de avaliação .
8 The proposal aims to clarify the applicable procedure and assessment criteria .
Este procedimento pode resultar numa correcção do limite da qualidade de crédito aplicável ao sistema em questão .
This procedure may result in a correction of the credit quality threshold applicable to the system in question .
O Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo aos Tratados , contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo .
Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaties .
É aplicável à substituição do Presidente o procedimento previsto no primeiro parágrafo do n.o 7 do artigo 17.o do Tratado da União Europeia .
The procedure laid down in the first subparagraph of Article 17 ( 7 ) of the Treaty on European Union shall be applicable for the replacement of the President .
O Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo ao presente Tratado , contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo .
Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to this Treaty .
Artigo l8Y C Sempre que no presente Tratado se remeta para o presente anigo para a adopção de um acto , é aplicável o seguinte procedimento
Where reference is made in this Treaty to this Anicle for the adoption of an act , the following procedure shall apply
É procedimento padrão.
It's standard procedure.
O procedimento único de concurso do Eurosistema não é aplicável às actividades de investigação e desenvolvimento das notas de euro , incluindo os aspectos do desenho e originação .
The single Eurosystem tender procedure shall not apply to the research and development , including the design and origination , of euro banknotes .
é aplicável aos advogados gerais.
The provisions of Articles 2 to 7 shall apply to the Advocates General.
Os valores de referência encontram se especificados no Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo aos Tratados .
The reference values are specified in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaties .
Os valores de referência encontram se especificados no Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo ao presente Tratado .
The reference values are specified in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to this Treaty .
Isto é procedimento padrão.
This is standard procedure.
Artigo 251.o 1 . Sempre que no presente Tratado se remeta para o presente artigo para a adopção de um acto , é aplicável o procedimento que a seguir se descreve .
Their term of office shall be renewable . ( 1 ) Article amended by the Protocol on the enlargement of the European Union .
O s valores d e referência encontram se especificados no Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo ao presente Tratado .
The reference values are specified in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to this Treaty .
A mesma convenção é aplicável à GBP .
The same convention applies to the GBP .
Este é um procedimento ilegal.
This is an illegal procedure.
O procedimento é o mesmo.
The procedure is the same.
Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos
Not applicable Not applicable Choice of instruments
O procedimento estabelecido nos n.o s 4 e 5 do artigo 25.o para a autorização de uso do serviço LA será aplicável , com as necessárias adaptações , ao procedimento para a autorização de uso do serviço ICC .
The procedure for obtaining authorisation to use the AL mode , set out in Article 25 ( 4 ) and ( 5 ) , shall apply mutatis mutandis to the procedure for obtaining authorisation to use the CAI mode .
O procedimento estabelecido nos n.o s 4 e 5 do artigo 25.o para a autoriza ção de uso do serviço LA será aplicável , com as necessárias adaptações , ao procedimento para a autorização de uso do serviço ICC .
The procedure for obtaining authorisation to use the AL mode , set out in Article 25 ( 4 ) and ( 5 ) , shall apply mutatis mutandis to the procedure for obtaining authorisation to use the CAI mode .
É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado.
It shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others.
1 não é aplicável às tarifas de concorrência.
The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition.
O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .
The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle
Nesse caso , é aplicável o artigo 2.o .
In that case Article 2 applies .
O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .
The subsidiarity principle therefore does not apply .
É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado .
It shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others .
Em caso de demissão voluntária ou compulsiva , ou de morte , o Presidente é substituído pelo período remanescente do seu mandato . É aplicável à substituição do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 214.o .
The Council , acting in accordance with the procedure referred to in Article 251 and after consulting the Economic and Social Committee and the Committee of the Regions , shall decide what action is to be taken by the Community in order to achieve the objectives referred to in Article 174 . 2 .
A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante .
This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State .
Mas é aplicável, de novo, a qualquer sistema organísmico.
But it's applicable, again, to every organ system.
O presente Tratado não é aplicável às ilhas Faroé
this Treaty shall not apply to the Faeroe Islands
Um dos Princípios Básicos não é aplicável ao TARGET .
One of the Core Principles is not applicable to TARGET .
A presente decisão não é aplicável aos contratos relativos
This Decision shall not apply to contracts for
Não aplicável .
Not applicable .
Não aplicável .
RMBDs .
Este procedimento é chamado de atualização bayesiana .
That is, the evidence is independent of the model.
O presente Título é aplicável à Gronelândia, sob reserva das disposições específicas do Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia.
This title shall apply to Greenland, subject to the specific provisions of the Protocol on special arrangements for Greenland.
) da Carta, é aplicável nas condições previstas nesses dois artigos.
In accordance with Article 52(2) of the Charter(
Este requisito não é aplicável a instituições internacionais ou supranacionais .
This requirement does not apply to international or supranational institutions .
É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2011 .
It shall apply from 1 January 2011 .
Nesse caso , é aplicável o disposto no artigo 2.o .
In that case Article 2 applies .

 

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