Translation of "procedimento aplicável" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Artigo 9.o Procedimento aplicável às inspecções de acompanhamento 1 . | Article 9 Procedure for follow up security inspections 1 . |
| A proposta pretende clarificar o procedimento aplicável e os critérios de avaliação . | 8 The proposal aims to clarify the applicable procedure and assessment criteria . |
| nesse caso , é aplicável o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia | in that event , the budgetary procedure laid down in the Treaty establishing thc European Community shall be applicable |
| Este procedimento é aplicável a todas as atribuições e actividades abordadas na presente edição especial . | This holds for all tasks and activities discussed in this special edition . |
| É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nO 2 d o anigo 127 ? | The procedure laid down in Article 127 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President . |
| Este procedimento pode resultar numa correcção do limite da qualidade de crédito aplicável ao sistema em questão . | This procedure may result in a correction of the credit quality threshold applicable to the system in question . |
| Caso contrário , o procedimento previsto no presente parágrafo é aplicável a contar da data da sua adopção . | The common commercial policy shall take into account the favourable effect which the abolition of customs duties between Member States may have on the increase in the competitive strength of undertakings in those States . |
| O Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo aos Tratados , contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo . | Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaties . |
| O Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo ao presente Tratado , contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo . | Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to this Treaty . |
| Os valores de referência encontram se especificados no Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo aos Tratados . | The reference values are specified in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaties . |
| Os valores de referência encontram se especificados no Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo ao presente Tratado . | The reference values are specified in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to this Treaty . |
| O s valores d e referência encontram se especificados no Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo ao presente Tratado . | The reference values are specified in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to this Treaty . |
| É aplicável à substituição do Presidente o procedimento previsto no primeiro parágrafo do n.o 7 do artigo 17.o do Tratado da União Europeia . | The procedure laid down in the first subparagraph of Article 17 ( 7 ) of the Treaty on European Union shall be applicable for the replacement of the President . |
| Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos | Not applicable Not applicable Choice of instruments |
| O procedimento estabelecido nos n.o s 4 e 5 do artigo 25.o para a autorização de uso do serviço LA será aplicável , com as necessárias adaptações , ao procedimento para a autorização de uso do serviço ICC . | The procedure for obtaining authorisation to use the AL mode , set out in Article 25 ( 4 ) and ( 5 ) , shall apply mutatis mutandis to the procedure for obtaining authorisation to use the CAI mode . |
| Artigo l8Y C Sempre que no presente Tratado se remeta para o presente anigo para a adopção de um acto , é aplicável o seguinte procedimento | Where reference is made in this Treaty to this Anicle for the adoption of an act , the following procedure shall apply |
| O procedimento estabelecido nos n.o s 4 e 5 do artigo 25.o para a autoriza ção de uso do serviço LA será aplicável , com as necessárias adaptações , ao procedimento para a autorização de uso do serviço ICC . | The procedure for obtaining authorisation to use the AL mode , set out in Article 25 ( 4 ) and ( 5 ) , shall apply mutatis mutandis to the procedure for obtaining authorisation to use the CAI mode . |
| O procedimento único de concurso do Eurosistema não é aplicável às actividades de investigação e desenvolvimento das notas de euro , incluindo os aspectos do desenho e originação . | The single Eurosystem tender procedure shall not apply to the research and development , including the design and origination , of euro banknotes . |
| Não aplicável . | Not applicable . |
| Não aplicável . | RMBDs . |
| No que respeita às decisões tomadas pela Autoridade nos termos do artigo 10.º , será aplicável um procedimento acelerado , dada a necessidade de decisões rápidas numa situação de emergência . | For Authority decisions adopted under Article 10 , an expedited procedure applies to take into account the need for rapid decisions in emergency circumstances . |
| Euro Não aplicável | Not applicable |
| Sim Não aplicável | Cross border use |
| Não aplicável 8.2.5 . | Not applicable 8.2.5 . |
| ( a ) Não aplicável . | ( a ) Not applicable . |
| Euro Não aplicável | Euro Not applicable |
| Sim Não aplicável | Yes Not applicable |
| Não aplicável 8.2.5 . | EN 8.2.5 . |
| Euro . Não aplicável . | Not applicable . |
| Procedimento | Treatment |
| O disposto no presente artigo não prejudica o procedimento aplicável em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas , a que se refere o artigo 11.o do presente regulamento . | This Article shall be without prejudice to the procedure applicable in the event of non compliance with minimum reserve requirements as laid down in Article 11 of this Regulation . |
| Artigo 251.o 1 . Sempre que no presente Tratado se remeta para o presente artigo para a adopção de um acto , é aplicável o procedimento que a seguir se descreve . | Their term of office shall be renewable . ( 1 ) Article amended by the Protocol on the enlargement of the European Union . |
| Comitologia O Comité do Programa Estatística será consultado de acordo com o procedimento de regulamentação aplicável para as medidas de execução no âmbito definido no artigo 7º da proposta de regulamento . | Comitology The Statistical Programme Committee will be consulted according to the regulatory procedure for implementing measures within the scope defined by article 7 of the proposed Regulation . |
| Mercados aceitáveis Não aplicável | Not applicable |
| A inserir se aplicável | Insert if applicable |
| Garantias financeiras ( se aplicável ) | Collateral if applicable |
| O procedimento único de concurso do Eurosistema consiste num conjunto singular de regras e procedimentos de concurso que será aplicável à totalidade das necessidades do Eurosistema de fornecimento de notas de banco . | The single Eurosystem tender procedure consists of a single set of tender rules and procedures , which will apply to the Eurosystem 's entire banknote requirement . |
| Devem ainda permitir a prossecução dos objectivos da supervisão consolidada , tal como definidos no presente capítulo , devendo ser notificados pelos Estados Membros à Comissão , sendo aplicável o procedimento estabelecido no primeiro parágrafo . | The methods must achieve the objectives of consolidated supervision as defined in this chapter and must be notified to the other Member States and the Commission , whereupon the procedure set out in the first paragraph shall apply . . |
| , caso este seja aplicável ou | refer the draft back to the Council, which shall terminate the suspension of the procedure referred to in Article III 396 where it is applicable, or |
| é aplicável aos advogados gerais. | The provisions of Articles 2 to 7 shall apply to the Advocates General. |
| Não aplicável Procedimentos do Eurosistema | Not applicable Eurosystem procedures |
| 3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável ) | 3.6 Collateral if applicable |
| Considerado como não aplicável PT | Regarded as not applicable EN |
| Não aplicável . Moeda Dimensão mínima | Not applicable . |
| Todavia , toda a legislação comunitária aplicável aplicável deveria referir expressamente qualquer excepção às obrigações de divulgação . | However , an exception to the disclosure obligations should be made explicit in all relevant EU legislation . |
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