Translation of "procedimento de apuramento" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Procedimento - tradução : Procedimento de apuramento - tradução : Procedimento - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| A autoridade pública competente deve observar o procedimento com vista ao apuramento e à reparação do dano. | The competent public authority must comply with the procedure for ascertaining and restoring the damage. |
| APURAMENTO DE CONTAS | CLEARANCE OF ACCOUNTS |
| Apuramento contabilístico | Clearance of accounts |
| As regras de execução dos processos de anulação automática, de apuramento da conformidade e de apuramento das contas, | the implementing rules for the procedures for automatic decommitment, conformity clearance and the clearance of accounts |
| Não apuramento da operação de trânsito | Non completion of transit procedure |
| Apuramento fraudulento da operação de trânsito | Fraudulent completion of transit procedures |
| Com apuramento dos cupões. | With coupon statement. |
| Apuramento dos resultados pelo método de Hondt. | Seats allocated by the d'Hondt system. |
| Fim e apuramento do regime | End and discharge |
| Fim e apuramento do regime | By derogation from paragraph 4 of this Article, where goods are received by an authorised consignee as referred to in Article 87 the customs office of departure shall be notified at the latest on the sixth day following the day the goods were delivered to the authorised consignee. |
| No presente capítulo pretende se descrever o procedimento metodológico no que concerne a um apuramento directo de fluxos de pagamentos regionais no contexto das organizações do mercado agrícola comunitário. | In 1989 the levies contributed ECU 1.3 billion to the Community's own resources. With the principle of non assignment applying, the monies thus received are not assigned to any particular purpose.2 They are of no imputable benefit to individual, social or regional groupings. |
| Apuramento das contas dos organismos pagadores | ANNEX |
| APURAMENTO DAS CONTAS DOS ORGANISMOS PAGADORES | ANNEX I |
| Este prazo poderá ser prolongado no futuro , através do procedimento da comitologia , no máximo de 5 dias , por forma a minimizar o impacto no processo de apuramento dos Estados Membros . | This deadline may be adjusted in the future , through the comitology procedure , by a maximum of five days , so that the impact on the compilation process of Member States can be kept to the minimum . |
| Apuramento das contas dos Organismos pagadores Exercício de 2004 | Clearance of the Paying Agencies' accounts Financial year 2004 |
| Apuramento das contas dos organismos pagadores Exercício de 2004 | Clearance of the Paying Agencies' accounts Financial year 2004 |
| APURAMENTO DAS CONTAS DOS ORGANISMOS PAGADORES EXERCÍCIO DE 2003 | CLEARANCE OF ACCOUNTS OF PAYING AGENCIES 2003 FINANCIAL YEAR |
| A fraude especifica ao regime de trânsito depende de dois mecanismos principais, nomeadamente, o não apuramento das operações de transito e o apuramento fraudulento de operações. | Fraud specific to the transit procedure depends on two main mechanisms, the non completion of transit operations and the fraudulent completion of operations. |
| Notificam a associação garante do não apuramento. | notify the guaranteeing association of the non discharge. |
| APURAMENTO DAS CONTAS E FISCALIZAÇÃO PELA COMISSÃO | CLEARANCE OF ACCOUNTS AND COMMISSION MONITORING |
| Dados relativos às despesas de 2003 antes do apuramento de contas. | Expenditure data 2003 before financial clearance of accounts. |
| Gostaria de chamar a atenção para o facto de o novo Regulamento Financeiro ter tornado claro que haverá um período de transição para o apuramento das contas, até ao exercício de 2005, o que significa que, até 2005, o apuramento das contas será feito de acordo com o procedimento definido no Regulamento Financeiro actualmente em vigor. | I will point out now that it was made clear in the new financial regulation that there will be a transitional period up to the 2005 financial year for the clearance of accounts, meaning that, until 2005, the clearance of accounts shall follow the procedure laid down in the financial regulation as at present valid. |
| Em todos os casos em que não houver apuramento adequado do procedimento Tl, os serviços aduaneiros cobram ao transitário, que é civilmente responsável, o pagamento das imposições e direitos. | In all cases where there is no proper clearing of the Tl procedure, customs claims the unpaid duties and taxes from the freight forwarder who is legally liable. |
| Do mesmo modo, permitirá identificar imediatamente os casos de não apuramento. | By the same token, it will allow non clearance to be identified immediately. |
| Apuramento dos resultados a nível federal pelo método de Hare Niemeyer. | Seats allotted at Federal level according to the Hare Niemeyer system. |
| Em caso de não apuramento de uma operação TIR, as autoridades competentes | Where a TIR operation has not been discharged, the competent authorities shall |
| O responsável principal deve ser notificado, para se obterem as informações necessárias ao apuramento do regime, o mais tardar vinte e oito dias após o início do procedimento de inquérito junto da estância de destino. | The principal shall be requested to provide the information needed to discharge the procedure at the latest twenty eight days after the start of the enquiry procedure with the office of destination when the transit operation cannot be discharged. |
| O apuramento dos documentos criou dificuldades devido ao grande número de documentos. | Another established cause of transit fraud is the lack of precision governing the, transfer of responsibility between holders of goods at the lime of transfer and delivery. |
| Apuramento dos resultados através do sistema eleitoral tradicional de voto único transferível. | The traditional single transferable vote system is used. |
| Fiscalização das eleições assembleias de apuramento dos resultados eleitorais (locais, regionais, centrais). | Validation of elections election validation committees (local, regional and national). |
| Dados relativos às despesas de 2004 antes do apuramento financeiro das contas. | Expenditure data 2004 before financial clearance of accounts. |
| Dados relativos às despesas de 2005 antes do apuramento financeiro das contas | Expenditure data 2005 before financial clearance of accounts |
| No entanto, contribuiu para o melhoramento global do processo de apuramento de contas. | It has however contributed to the overall improvement in the clearance of accounts. |
| Mesmo que, por força do regime, fosse autorizado uma tal compensação de auxílios no interior da UE, a Comissão duvida que tenha sido seguido procedimento para o apuramento da existência de um auxílio ilegal a compensar. | even if the scheme would allow for such intra EU matching, the Commission had doubts as to the fulfilment of the procedures in establishing the existence of illegal aid to match |
| Global), o D.O. poderia mesmo garantir o apuramento do regime. | Confidence in the whole idea of the Union is at stake. |
| O apuramento de um crédito é o acto pelo qual o gestor orçamental | Establishment of an amount receivable is the act by which the authorising officer |
| Há duas vantagens principais que decorrem do apuramento falso de uma operação de trânsito. | There are two principal advantages to be derived from false clearance of a transit operation. |
| Questões estatísticas , em particular um apuramento das estatísticas da evolução monetária . | Statistical issues , in particular a refinement of the statistics on monetary developments . |
| Isso é imprescindível para o apuramento correcto e fiável dos défices. | That is vitally important to the accurate and reliable calculation of deficits. |
| No apuramento da maioria, apenas serão considerados os votos a favor. | In calculating the majority required, only the votes cast for shall be taken into account. |
| Apuramento dos dados a comunicar e directrizes para a sua comunicação | Determination and reporting guidance |
| ( b ) a duracao dos períodos de apuramento e de constituicao e o intervalo entre ambos | ( b ) the length of the computation and maintenance periods and the lag between the two |
| Apuramento dos resultados feito a nível nacional segundo o princípio da proporcionalidade. | Votes are counted at national level using a system of pure proportional representation. |
| O apuramento das contas é a condição prévia para uma tal quitação. | Closure is a condition for such a discharge. |
| Rectificação da correcção financeira na decisão de apuramento das contas de 1994 (Decisão 98 358 CE) | Corrigendum to financial correction in the 1994 Clearance of Accounts Decision 98 358 EC |
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