O âmbito d e aplicação d o procedimento a que se	The scope of the procedure under this Anicle may
As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos Regulamentos acima mencionados .	The relevant sanctions and the procedural rules for their application are specified in the above mentioned Regulations .
As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos Regulamentos acima mencionados .	The relevant sanctions and the procedural rules for their application are specified in the abovementioned Regulations .
As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos regulamentos acima mencionados .	The relevant sanctions and the procedural rules for their application are specified in the above mentioned Regulations .
( 5 ) Considerando que é necessário estabelecer definições e prazos para a aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos , a fim de garantir uma aplicação rápida e eficaz	( 5 ) Whereas there is a need to establish definitions and deadlines for the application of the excessive deficit procedure in order to ensure its expeditious and effective application
As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos Regu lamentos acima mencionados .	The relevant sanctions and the procedural rules for their application are specified in the above mentioned Regulations .
O Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo.	Further provisions relating to the implementation of the procedure laid down in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure.
O Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo .	Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure .
O regulamento proposto diz respeito à aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos ( PDE ) .	The proposed regulation concerns the implementation of the excessive deficit procedure ( EDP ) .
( 3 ) Considerando que o protocolo nº 5 sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém disposições de aplicação do procedimento previsto no artigo 104º C	( 3 ) Whereas the Protocol No 5 on the excessive deficit procedure contains provisions relating to the implementation of the procedure foreseen in Article 104c
A aplicação deste procedimento não exclui a possibilidade de as operações serem identificadas directa ou indirectamente .	The use of this procedure does not preclude the possibility that transactions may be identified either directly or indirectly .
Parecer do BCE sobre a aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos	ECB Opinion on speeding up and clarifying the implementation of the excessive deficit procedure
As opiniões do CE do SEBC serão levadas em conta quando da aplicação do referido procedimento .	Account will be taken of the views of the STC when following this procedure .
Mas quer nos parecer que a empresa refugiou se no silêncio, não instruiu o competente procedimento disciplinar para a aplicação das devidas funções.	But it seems that the company stayed silent, and did not implement the appropriate disciplinary procedure for the application of due functions.
O Presidente também é responsável pela representação do Parlamento externamente, inclusive em questões jurídicas, bem como para a aplicação das regras de procedimento.	The President is also responsible for representing the Parliament externally, including in legal matters, and for the application of the rules of procedure.
O Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo aos Tratados , contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo .	Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaties .
Para assegurar uma aplicação uniforme dos nº s 1 , 2 e 3 do presente artigo , a Comissão adoptará , agindo de acordo com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 23º , medidas de aplicação .	In order to ensure the uniform application of paragraphs 1 , 2 and 3 of this Article , the Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 23 ( 2 ) , adopt implementing measures .
O Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo ao presente Tratado , contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo .	Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to this Treaty .
As opiniões do Comité de Estatísticas do SEBC serão levadas em conta quando da aplicação do referido procedimento .	Account will be taken of the views of the Statistics Committee of the ESCB when following this procedure .
O PEC foi adoptado em 1997 , complementando e clarificando com maior pormenor a aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos .	The SGP was adopted in 1997 , and complements and further clarifies the implementation of the excessive deficit procedure .
Aplicação para visualizar dicionários	Application to view dictionaries
Aplicação para testar performance	Load testing application
Aplicação para tomar notas	Note taking Application
( 2 ) Esse quadro jurídico não prevê , todavia , critérios pormenorizados para a avaliação prudencial das propostas de aquisição ou de aumento de participações nem o correspondente procedimento de aplicação .	( 2 ) That legal framework does not , however , provide detailed criteria for a prudential assessment of the proposed acquisition or increase in holding nor a procedure for their application .
Se estas medidas forem adoptadas , o procedimento é novamente suspenso e a Comissão e o Conselho ECOFIN acompanham a sua aplicação .	If these measures are adopted , the procedure is again held in abeyance and the Commission and the ECOFIN Council monitor their implementation .
tempo para se prepararem para o novo procedimento .	The implementation of this procedure will be preceded by a transitional period , thus allowing NCBs and the printing works ample time to prepare for the new procedure .
Parecer do BCE sobre a codificação do regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos	ECB Opinion on codification of the Council Regulation on the application of the Protocol on the excessive deficit procedure
Aplicação para criar estruturas 3D	Application for creating 3D structures
Uma aplicação para ilustrações vectoriais.	An up and coming vector illustration application.
as disposições adequadas para aplicação .	the provisions for enforcement .
Existe alguma aplicação para isso?	Is there any app for that?
As medidas para assegurar a aplicação do primeiro parágrafo devem ser adoptadas pela Comissão em conformidade com o procedimento de regulamentação previsto no n.º 2 do artigo 27.º 5 .	Measures to ensure the implementation of the first subparagraph shall be adopted by the Commission in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 27 ( 2 ) . 5 .
Se o Estado Membro tomar as medidas recomendadas , o procedimento é suspenso e a Comissão e o Conselho ECOFIN acompanham a sua aplicação .	If the Member State adopts the recommended measures , the procedure is held in abeyance and the Commission and ECOFIN Council monitor their implementation .
Aplicação para telemóveis interface gráfico para o Gammu	Application for mobile phones frontend for Gammu
Aplicação para obter e gerir aplicações	Application to get and manage software
Uma aplicação para gerir colecções botânicas	An application for managing botanical collections
Aplicação offline para calendarização de conferências.	Offline conference schedule application
Aplicação de culinária para o KDE	The KDE Cooking Book
Uma aplicação para realizar apresentações profissionais.	A presentation program that meets professional presentation requirements.
Uma aplicação para criação de diagramas.	A flowchart and diagramming application.
Para ter em consideração a evolução técnica verificada a nível dos mercados financeiros e para assegurar uma aplicação uniforme do n.º 1 , a Comissão adoptará , de acordo com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 23º , medidas de aplicação no que diz respeito às definições previstas no n.º 1 .	In order to take account of technical developments on financial markets and to ensure the uniform application of paragraph 1 of this Article , the Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 23 ( 2 ) , adopt implementing measures concerning the definitions set out in paragraph 1 .
Depois, levantar o dinheiro para custear o procedimento.	Next, raising the money to fund the procedure.
A presente proposta indica quais os aspectos pormenorizados mas essenciais , associados à aplicação a serem tratados pela Comissão no âmbito do procedimento de comitologia .	This proposal indicates which are the non essential implementing details should be dealt with by the Commission through comitology procedure .
As orientações relativas à análise do prospecto , destinadas a garantir uma aplicação uniforme , serão definidas em conformidade com o procedimento de nível 2 ( comitologia ) .	Guidance on the scrutiny of the prospectus to ensure uniform implementation shall be provided according to the Level 2 ( comitology ) procedure .
As modalidades de aplicação do presente artigo são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 7.º.	The procedures implementing this Article shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 7 ( 2 ) .

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