O nosso relatório, como sabe, Senhor Comissário, defende que o processo de co decisão seja aplicável à legislação de base em matéria de auxílios estatais.

Seria bom que a Comissão publicasse um registo do montante dos auxílios concedidos por Estado membro.

Essa preocupação tem a ver com o processo de pré adesão dos países da Europa Central e Oriental, do ponto de vista da política de concorrência e dos auxílios estatais.

Um processo não deixará de mencionar o papel do Estado francês.

Nos termos desta decisão, os auxílios a favor da indústria siderúrgica apenas podem ser concedidos em determinados casos rigorosamente definidos são auxílios à formação e ao desenvolvimento, auxílios à protecção do ambiente, auxílios sociais com vista à promoção do encerramento de unidades siderúrgicas e ainda auxílios ao encerramento definitivo das empresas menos competitivas.

Fusão é o nome dado ao processo de passagem de uma substância do estado sólido para o estado líquido.

Os auxílios destinados a fomentar a realização de um projecto importante de interesse europeu comum, ou a sanar uma perturbação grave da economia de um Estado Membro

Os auxílios destinados a fomentar a realização de um projecto importante de interesse europeu comum , ou a sanar uma perturbação grave da economia de um Estado Membro

Os auxílios destinados a fomentar a realização de um projecto importante de interesse europeu comum , ou a sanar uma perturbação grave da economia de um Estado Membro

Parece me igualmente interessante somar os auxílios estatais e as intervenções comunitárias que podem ser equiparadas, de certo modo, aos auxílios estatais.

Os auxílios destinados a fomentar a realização de um projecto importante de interesse europeu comum , ou a sanar uma perturbação grave da economia de um Estado Membro b )

Auxílios concedidos pelos Estados Membros

Este recuo dos auxílios explica se principalmente pela diminuição dos auxílios concedidos aos novos Länder alemães.

É necessário, portanto, continuar a limitar os auxílios estatais à investigação, ao desenvolvimento, à protecção do meio ambiente e aos auxílios concedidos em caso de encerramento de instalações.

Préviamente, um post do blog oficial do Departamento de Estado prometia rever o processo

Terminarei referindo um aspecto da utilização dos auxílios estatais que me parece particularmente perigoso trata se dos auxílios que levam à deslocalização de empresas de um Estado Membro para outro, com o risco de se verificar uma caça às subvenções que em nada contribui para os objectivos comuns da UE.

Gostaria, além disso, de salientar, no contexto dos problemas dos auxílios estatais, a questão levantada, entre outros, pela senhora deputada Riis Jørgensen relativamente ao reembolso de auxílios estatais ilegais.

Os auxílios públicos provenientes de fontes nacionais, da União e internacionais destinados

Concorrência, sim, limitação de auxílios, onde for necessário e onde for possível.

Estes auxílios diminuíram consideravelmente em relação ao período precedente, 1993 1995 (diminuição de 13 do montante total e de 3,8 a 2,6 do montante dos auxílios ao sector da transformação).

O processo de definição pelo estado do que é charlatanismo ou não, não está claro.

Termodinamicamente, se o estado de um sistema muda, então ele está passando por um processo.

Apesar de o código dos auxílios à siderurgia estar formulado de forma muito clara, a Comissão autorizou a concessão, a empresas siderúrgicas, de auxílios que não se inscrevem nas categorias visadas pelo código.

SECÇÃO 2 OS AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS

Conta em termos de processos cíclicos Um processo cíclico é um processo que pode ser repetido indefinidamente, muitas vezes, sem alterar o estado final do sistema no qual o processo ocorre.

Os encontros com chefes de Estado foi uma visão estratégica de Tancredo o de tornar nosso processo de redemocratização irreversível.

A secretária de Estado norte americana, Hillary Clinton, qualificou de escandaloso o processo contra Aung San Suu Kyi.

e as categorias de auxílios que ficam dispensadas do procedimento previsto naquele número.

Será necessário, na verdade, que o sistema de auxílios se mantenha para lá de 2002.

O senhor deputado Jonckheer, a senhora deputada Thyssen e o senhor deputado Gemelli referiram se ao estado de preparação dos países candidatos em matéria de concorrência em geral e em matéria de auxílios estatais.

As outras categorias de auxílios determinadas por decisão do Conselho , sob proposta da Comissão .

Certificando se de que as condições de estabelecimento não sejam falseadas pelos auxílios concedidos pelos Estados Membros.

Certificando se de que as condições de estabelecimento não sejam falseadas pelos auxílios concedidos pelos Estados Membros .

Certificando se de que as condições de estabelecimento não sejam falseadas pelos auxílios concedidos pelos Estados Membros .

De modo a utilizar o filtro de Kalman para estimar o estado completo de um processo dada apenas uma sequência de observações ruidosas, é necessário modelar o processo de acordo com o framework do filtro de Kalman.

30 dos lucros provenientes deste processo são reservados ao estado do Liechtenstein.

Essas empresas tinham necessidade dos auxílios estatais para sobreviver ?

A execução é regulada pelas normas de processo civil em vigor no Estado em cujo território se efectuar .

A execução é regulada pelas normas de processo civil em vigor no Estado em cujo território se efectuar .

Delhi é redefinido como Território da capital nacional, estando em 2004 em processo de se tornar um estado.

É este, na verdade, o objecto do Sexto Código dos Auxílios à Siderurgia mas, simultaneamente, há que evitar infracções às condições de concorrência e perturbações graves dos mercados e, daqui, a importância de regulamentar tais auxílios.

Se bem que o Código de auxílios à siderurgia esteja formulado muito claramente, a Comissão, em diversas ocasiões, autorizou a concessão a empresas siderúrgicas de auxílios que não se inscrevem nas categorias visadas por aquele documento.

Os quarks mais pesados mudam rapidamente para quarks up down por meio de um processo de decaimento, que é a transformação de um estado de maior massa a um estado de menor massa.

Este processo usa ambas as substâncias (B2O3) em estado sólido, o (BBr3) em estado líquido ou o (B2H6 ou BF3) em estado gasoso.

Além deste aspecto, os Estados Membros têm de comunicar previamente à Comissão os seus projectos de concessão de auxílios.