Translation of "proporcionalidade" to English language:


  Examples (External sources, not reviewed)

Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade .
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle .
Subsidiariedade e proporcionalidade
Subsidiarity and proportionality
Princípio da proporcionalidade
Proportionality principle
Princípio da proporcionalidade
Proportionality principle
Subsidiariedade e proporcionalidade
Subsidiary and proportionality
Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s )
Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas .
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reasons .
Vingança sem proporcionalidade não anima.
Revenge without proportionality is not uplifting
As instituições da União aplicam o princípio da proporcionalidade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.
The institutions of the Union shall apply the principle of proportionality as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality.
Princípio da proporcionalidade A proposta coaduna se com o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir referidas As prorrogações propostas são equilibradas e proporcionadas .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) 331 The proposed extensions are balanced and proportionate .
A obrigação legal da proporcionalidade está claramente a ser violada.
The legal obligation of proportionality is clearly being violated.
Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas
Principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties
PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE
PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY
Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade
Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality
Subsidiariedade e proporcionalidade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade .
Subsidiarity and proportionality The proposal falls under the exclusive competence of the Community .
A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões em seguida enunciadas .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) .
rJrotocolo relativo a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 8 .
Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 8 .
A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reasons .
O nível de proporcionalidade depende de quão os votos são bem coordenados.
The level of proportionality depends on how well coordinated the voters are.
A proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade pelas seguintes razões 331
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . 331
A proposta está de acordo com o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos 331
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . 331
A Comissão fundamentará a sua proposta relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .
The Commission shall justify its proposal with regard to the principles of subsidiarity and proportionality .
Declaração respeitante ao Prococolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 44 .
Declaration relating to the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 44 .
A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelo ( s ) motivo ( s ) a seguir indicado ( s ) .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) .
O exercício das competências da União rege se pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .
The use of Union competences is governed by the principles of subsidiarity and proportionality .
A mesma regra de proporcionalidade deverá ser aplicada aos direitos de usufruto associados a acções .
The same proportionality rule would apply to life interests linked to shares .
O exercício das competências da União rege se pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.2.
The use of Union competences is governed by the principles of subsidiarity and proportionality.2.
Os projectos de actos legislativos europeus são fundamentados relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.
Draft European legislative acts shall be justified with regard to the principles of subsidiarity and proportionality.
As instituições aplicam o princípio da proporcionalidade em conformidade com o protocolo referido no n.º 3 .
The Institutions shall apply the principle of proportionality as laid down in the Protocol referred to in paragraph 3 .
Artigo II 49 . º Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas 1 .
Article II 49 Principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties 1 .
Tal estaria de harmonia com o princípio da proporcionalidade , que outros artigos da directiva proposta já contemplam ( 46 ) .
This would be in line with the principle of proportionality , which is already laid down in other provisions of the proposed directive ( 46 ) .
Artigo 5.o Os projectos de actos legislativos são fundamentados relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .
Article 5 Draft legislative acts shall be justified with regard to the principles of subsidiarity and proportionality .
Este critério de proporcionalidade seria utilizado de forma semelhante para outros Princípios Fundamentais do subconjunto a ser aplicado .
This criterion of proportionality would similarly apply to other Core Principles of the sub set to be applied .
PT proporcionalidade , conforme enunciado no referido artigo , a presente directiva não transcende o necessário para alcançar esses objectivos .
In accordance with the principle of proportionality , as set out in that Article , this Directive does not go beyond what is necessary to achieve those objectives .
Segundo o princípio da proporcionalidade mencionado no referido artigo , a presente directiva não excede o necessário para alcançar aqueles objectivos .
In accordance with the principle of proportionality , as set out in that Article , this Directive does not go beyond what is necessary in order to achieve those objectives .
As propostas são portanto conformes com os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade enunciados no artigo 5.º do Tratado .
EN proposals are therefore in accordance with the principles of subsidiarity and proportionality as set out in Article 5 of the Treaty .
Princípio da proporcionalidade A proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade , uma vez que se limita às alterações estritamente necessárias para permitir a utilização transfronteiras dos créditos sobre terceiros a título de garantia , a interoperabilidade dos sistemas e algumas medidas de simplificação de menor importância .
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle , as it is strictly limited to the changes necessary to allow for the cross border use of credit claims as collateral , interoperability of systems and some minor simplification measures .
Cada instituição assegurará continuamente a observância dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade definidos no artigo I 9 . º da Constituição .
Each Institution shall ensure constant respect for the principles of subsidiarity and proportionality , as laid down in Article I 9 of the Constitution .
A presente iniciativa não excede o necessário para alcançar o seu objectivo , estando , por conseguinte , em conformidade com o princípio da proporcionalidade .
The present initiative does not go beyond what is necessary to achieve its objective and , therefore , complies with the proportionality principle .
A directiva proposta respeita também o princípio da proporcionalidade , em conformidade com o n.º 3 do artigo 5.º do Tratado CE .
The proposed Directive is also proportionate , as required by Article 5 ( 3 ) of the EC Treaty .
De acordo com o princípio de proporcionalidade mencionado no referido artigo , a presente directiva não excede o necessário para alcançar aqueles objectivos .
In accordance with the principle of proportionality , as set out in that Article , this Directive does not go beyond what is necessary in order to achieve those objectives .
Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo , o presente regulamento não excede o necessário para atingir esses objectivos .
In accordance with the principle of proportionality , as set out in that Article , this Regulation does not go beyond what is necessary in order to achieve those objectives .
Segundo o princípio da proporcionalidade , previsto no artigo 5º do Tratado , o presente regulamento não excede o necessário para atingir esse objectivo .
In accordance with the principle of proportionality , as set out in Article 5 of the Treaty , this Regulation does not go beyond what is necessary to achieve that objective .
De acordo com o princípio de proporcionalidade , enunciado no mesmo artigo , o presente regulamento não excede o necessário para alcançar aqueles objectivos .
In accordance with the principle of proportionality , as set out in that Article , this Regulation does not go beyond what is necessary in order to achieve those objectives ,
De acordo com o princípio de proporcionalidade , mencionado no referido artigo , o presente regulamento não excede o necessário para alcançar aqueles objectivos .
accordance with the principle of proportionality , as set out in that Article , this Regulation does not go beyond what is necessary in order to achieve those objectives .