Translation of "quadro legislativo da UE" to English language:
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Examples (External sources, not reviewed)
| Quadro institucional da UE | EU institutional framework |
| ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO REGULAMENTAR E LEGISLATIVO DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS O Eurosistema contribui regularmente para o aperfeiçoamento do quadro regulamentar e legislativo da UE , fornecendo aconselhamento sobre os principais desenvolvimentos de política e iniciativas em curso . | ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING The Eurosystem regularly contributes to the development of the EU legislative and regulatory framework by providing advice on the main policy developments and initiatives under way . |
| ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO REGULAMENTAR E LEGISLATIVO DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS O BCE e o Eurosistema contribuem regularmente para o aperfeiçoamento do quadro regulamentar e legislativo da UE , fornecendo aconselhamento sobre os principais desenvolvimentos de política e iniciativas em curso . | ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING The ECB and the Eurosystem regularly contribute to the development of the EU legislative and regulatory framework by providing advice on the main policy developments and initiatives under way . |
| fornecendo aconselhamento sobre o quadro legislativo e regulamentar ... | by giving advice on legislative and regulatory framework ... |
| Idealmente, esta cooperação teria lugar no quadro institucional da UE. | Ideally, this cooperation would take place within the EU s institutional framework. |
| O processo legislativo relativo a Basileia II está , por conseguinte , concluído a nível da UE , e o quadro revisto dos fundos próprios , incluindo a utilização das abordagens mais avançadas , estará plenamente operacional na UE a partir de Janeiro de 2008 . | The legislative process with regard to Basel II is , therefore , complete at the EU level , and the revised capital framework , including the use of the more advanced approaches , will be fully operational in the EU from January 2008 . |
| ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO LEGISLATIVO E REGULAMENTAR DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS Em 2009 , o aconselhamento do Eurosistema sobre o quadro legislativo e regulamentar incidiu sobre o acompanhamento do relatório do Grupo de Larosière no que diz respeito à criação de um novo quadro institucional de supervisão na UE ( ver Secção 2.1 do presente capítulo ) . | ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING In 2009 the Eurosystem 's advice on the legislative and regulatory framework focused in particular on the follow up to the report of the de Larosière Group in terms of creating a new institutional supervisory framework in the EU ( see Section 2.1 of this chapter ) . |
| no âmbito do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros | on EU regulatory framework for financial services |
| O Parlamento desempenha um papel no processo legislativo da UE , embora dispondo de prerrogativas diferentes consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE é promulgada . | It comprises the President and the Vice President of the ECB and four other members , all of whom are appointed by common accord by the Heads of State or Government of the EU Member States that have adopted the euro . |
| Fornecer aconselhamento sobre o quadro legislativo e regulamentar Estratégia de política global da UE em matéria Expandir e implementar ( i ) o Plano de Acção para os Serviços Financeiros de serviços financeiros de 1999 , com vista a actualizar e aperfeiçoar o quadro de regulamentação da UE , e ( ii ) a respectiva estratégia de seguimento para o período 2005 2010 . | Further enhancements underway . Providing advice on the legislative and regulatory framework To develop and implement ( i ) the 1999 Financial Services Action Plan to update Overall EU financial services policy strategy and enhance the EU regulatory framework and ( ii ) the respective follow up strategy for the period 2005 10 . |
| CONTRIBUTO PARA A POLÍTICA DE SERVIÇOS FINANCEIROS DA UE O Plano de Acção para os Serviços Financeiros ( PASF ) , lançado pela Comissão Europeia em Maio de 1999 , destina se a completar o quadro legislativo necessário ao exercício efectivo da liberdade do mercado de serviços financeiros em toda a UE . | CONTRIBUTION TO THE EU FINANCIAL SERVICES POLICY The FSAP , launched by the European Commission in May 1999 , aimed to complete the necessary legislative regime to enable the effective exercise of market freedoms in financial services throughout the EU . |
| Tal é fundamental para a preservação da credibilidade do quadro de supervisão orçamental da UE . | This is crucial to preserve the credibility of the EU fiscal surveillance framework . |
| Princípio Fundamental VIII a eficiência pode ser alcançada dentro do quadro legal da UE . | Core Principle VIII Efficiency can be achieved within the legislative framework of the EU . |
| comercial e de transacções correntes da UE voltaram a melhorar em 1997 ( ver Quadro 3 ) | European Commission figures show that trade and current account balances for the EU improved further in 1997 ( see Table 3 ) |
| A análise sublinhou que o quadro Lamfalussy fomentou progressos significativos em termos da eficiência e da transparência do processo legislativo comunitário e na consecução de um quadro de regulamentação e supervisão mais coerente . | The review emphasised that the Lamfalussy framework has fostered significant progress in terms of the efficiency and transparency of the EU legislative process and in achieving a more consistent regulatory and supervisory framework . |
| Faz parte do processo legislativo , embora dispondo de prerrogativas diferentes consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE é promulgada . | Money market the market in which short term funds are raised , invested and traded using instruments which generally have an original maturity of less than one year . |
| Faz parte do processo legislativo , embora dispondo de prerrogativas diferentes , consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE é promulgada . | It is a part of the legislative process , though with different prerogatives according to the procedures through which EU law is to be enacted . |
| Ele fornece um quadro duplo para os países da UE que também estão ligados ao programa da PpP. | It provides a double framework for the EU countries that are also linked with the PfP programme. |
| As características significativas do contexto da UE incluem o âmbito de aplicação das novas regras , a natureza do quadro da UE , o tratamento das pequenas e médias empresas e a adequabilidade do quadro para bancos pequenos e menos complexos . | Significant features of the EU context include the scope of application of the new rules , the nature of the EU framework , the treatment of small and medium sized enterprises and the suitability of the framework for small and less complex banks . |
| Quadro 4 ( 1 ) Desagregação por moedas Informação a prestar trimestralmente Moeda de cada um dos outros Estados Membros da UE Euro Total USD JPY CHF Moeda de Estado Membro da UE Moeda de Estado Membro da UE Moeda de Estado Membro da UE Moeda de Estado Membro da UE Moedas que não as dos outros Estados Membros da UE agrupadas | Table 4 ( 1 ) Currency breakdown Data to be provided at a quarterly frequency Currency of each other EU Member State All currencies combined EU Member EU Member EU Member EU Member State State State State currency currency currency currency Total USD JPY CHF Euro Currencies other than EU Member State currencies combined |
| M6 Quadro 4 ( 34 ) Desagregação por moedas Informação a prestar trimestralmente Moeda de cada um dos outros Estados Membros da UE Todas as moedas agrupadas Moeda de Moeda de Moeda de Moeda de EstadoEstadoEstadoEstado Membro Membro Membro Membro da UE da UE da UE da UE Total USD JPY Euro Moedas que não as dos outros Estados Membros da UE agrupadas | M6 Table 4 ( 1 ) Currency breakdown Data to be provided at a quarterly frequency Currency of each other EU Member State All currencies combined EU Member State currency Total USD JPY EU Member State currency EU Member State currency EU Member State currency Euro Currencies other than EU Member State currencies combined |
| Emite pareceres sobre o quadro legislativo e regulamentar do sistema financeiro e sobre o estabelecimento directo de regras . | it gives advice on the legislative and regulatory framework for the financial system and direct rule making |
| Segunda o CSB melhorou a análise dos principais desenvolvimentos estruturais no quadro dos sistemas bancários da UE . | A first assessment of the EU banking sector stability was carried out by the BSC in the course of 2000 and will be regularly updated in the future . |
| Enquadramento institucional da UE para a regulamentação e supervisão financeiras Garantir o bom funcionamento do quadro Lamfalussy . | EU institutional setting for financial regulation and supervision EU securities clearing and settlement infrastructure To ensure the smooth functioning of the Lamfalussy framework . |
| O Parlamento contribui para o processo legislativo , embora dispondo de prerrogativas diferentes consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE é promulgada . | Minimum bid rate lower limit to the interest rates at which counterparties may submit bids in the variable rate tenders of the main refinancing operations . |
| O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , adopta um regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual . | The Council , acting in accordance with a special legislative procedure , shall adopt a regulation laying down the multiannual financial framework . |
| Além disso , a potencial introdução de algumas categorias de activos exigirá uma adaptação do quadro legislativo em alguns países . | In addition , the potential introduction of some categories of assets will require legislative adaptation in some countries . |
| Quadro 4 Stocks trimestrais ( desagregação por moeda ) RUBRICAS DO BALANÇO Todas as moedas combinadas Euro Total Moeda do Estado Membro da UE Moedas da UE excepto euro Moeda do Estado Membro da UE Moeda do Estado Membro da UE GBP Total Moedas excepto as dos Estados Membros da UE , combinadas USD JPY CHF Outras moedas , combinadas | Table 4 Quarterly stocks ( currency breakdown ) BALANCE SHEET ITEMS All currencies combined Euro Total EU Member State currency EU currencies other than euro EU Member State currency EU Member State currency GBP Total Currencies other than EU Member State currencies combined USD JPY CHF Remaining currencies combined |
| O IPA estabelece, pois, um nexo entre o quadro político do alargamento e o processo orçamental da UE. | In this way, I A provides the linq between the political frameworq for enlargement and the EU budgetary process. |
| Descreve igualmente o quadro comum legal e regulamentar da UE , incidindo nos papéis do BCE e do Eurosistema . | It also describes the common EU legal and regulatory framework and focuses on the roles of the ECB and the Eurosystem . |
| A Comissão esforçar se á por precisar o quadro legislativo, quer mediante actos de alcance geral, quer através da sua prática de tomada de decisões. | The Commission will make every effort to define the legislative framework, both through general provisions and through its decision making practice. |
| A actividade respeitante ao quadro de supervisão financeira da UE centrou se , em 2006 , na salvaguarda da implementação efectiva do quadro institucional revisto ( ver também a Secção 2 do presente capítulo ) . | Activity with regard to the EU framework for financial supervision focused in 2006 on safeguarding the effective implementation of the revised institutional framework ( see also Section 2 of this chapter ) . |
| Quando a Parte III determine que o Conselho adopta leis ou leis quadro europeias de acordo com um processo legislativo especial, o Conselho Europeu pode adoptar uma decisão europeia que determine a adopção de tais leis ou leis quadro de acordo com o processo legislativo ordinário. | Where Part III provides for European laws and framework laws to be adopted by the Council in accordance with a special legislative procedure, the European Council may adopt a European decision allowing for the adoption of such European laws or framework laws in accordance with the ordinary legislative procedure. |
| O envolvimento do BCE na cooperação económica , monetária e financeira internacional tem por base o quadro jurídico da UE . | The ECB 's involvement in international economic , monetary and financial cooperation is based on the EU 's legal framework . |
| O Tratado de Adesão estabelece o quadro e as condições para o alargamento da UE a 25 Estados Membros . | 1 The Accession Treaty sets out the framework and conditions for enlarging the EU to 25 Member States . |
| Conselho ( da Uniáo Europeia ) orgáo legislativo supremo da Cornunidade . | ECU the term used in the Treaty for the European currency . |
| BCE Relatório Anual 2001 significativa de negócios intersectoriais nas fusões e aquisições que envolvem bancos da UE ( ver Quadro 16 ) . | This is highlighted by the rather significant share of cross industry deals in the mergers and acquisitions involving EU banks ( see Table 16 ) . |
| Além disso , acompanha de perto as finanças públicas num quadro de supervisão multilateral e apresenta relatórios ao Conselho da UE . | Falling prices in certain sectors of the economy , due to technical progress or increased competition , should not be considered as deflation . |
| ESTATÍSTICAS FIDEDIGNAS SUSTENTAM A CREDIBILIDADE DO QUADRO ORÇAMENTAL Em terceiro lugar , a integridade das estatísticas das finanças públicas é uma condição prévia para a credibilidade do quadro orçamental da UE . | RELIABLE STATISTICS UNDERPIN THE CREDIBILITY OF THE FISCAL FRAMEWORK Third , the integrity of government finance statistics is a precondition for the credibility of the EU fiscal framework . |
| Quando , por força da Constituição , as leis ou as leis quadro europeias sejam adoptadas de acordo com o processo legislativo ordinário , são aplicáveis as disposições a seguir enunciadas . | Where , pursuant to the Constitution , European laws or framework laws are adopted under the ordinary legislative procedure the following provisions shall apply . |
| BCE ( 2004 ) , Desenvolvimentos no quadro da UE para a regulamentação , supervisão e estabilidade financeiras , artigo do Boletim Mensal , Novembro de 2004 . | ECB ( 2004 ) , Developments in the EU framework for financial regulation , supervision and stability , Monthly Bulletin article , November 2004 . |
| O cumprimento do quadro orçamental da UE preserva quer o papel estabilizador quer a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo . | The financing structure may also have an impact on the pace of a possible correction of the current deficit . |
| N.º Origem 12 13 14 15 16 17 França Itália Conselho da UE Conselho da UE Conselho da UE Conselho da UE | No. 12 13 14 15 16 17 18 19 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 , 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 |
| Nos últimos anos , o BCE e o Eurosistema deram importantes contributos em termos da melhoria do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros . | In recent years , the ECB and the Eurosystem have provided important contributions regarding the enhancement of the EU regulatory framework for financial services . |
| Na opinião do BCE , a Constituição Europeia clarif ica o enquadramento jurídico e institucional da UE e melhora a capacidade da UE de actuar a nível quer europeu quer internacional , confirmando o quadro monetário existente . | In the view of the ECB , the European Constitution clarifies the legal and institutional framework of the EU and enhances the Union 's ability to act at both the European and the international level , while confirming the existing monetary framework . |
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