Translation of "qualquer aplicável" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Todavia , toda a legislação comunitária aplicável aplicável deveria referir expressamente qualquer excepção às obrigações de divulgação . | However , an exception to the disclosure obligations should be made explicit in all relevant EU legislation . |
| Mas é aplicável, de novo, a qualquer sistema organísmico. | But it's applicable, again, to every organ system. |
| Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos | Not applicable Not applicable Choice of instruments |
| Não aplicável . | Not applicable . |
| Não aplicável . | RMBDs . |
| O que tenho aqui é um tijolo de concreto, do qual cobrimos metade com um spray nanotecnológico, aplicável em praticamente qualquer material. | What I have here is a cinder block that we've coated half with a nanotechnology spray that can be applied to almost any material. |
| por conseguinte , qualquer empréstimo reportado no quadro 4 também tem de constar do quadro 2 ou do quadro 3 , consoante o aplicável . | therefore any loan reported under Table 4 must also appear in Table 2 or 3 as appropriate . |
| Euro Não aplicável | Not applicable |
| Sim Não aplicável | Cross border use |
| Não aplicável 8.2.5 . | Not applicable 8.2.5 . |
| ( a ) Não aplicável . | ( a ) Not applicable . |
| Euro Não aplicável | Euro Not applicable |
| Sim Não aplicável | Yes Not applicable |
| Não aplicável 8.2.5 . | EN 8.2.5 . |
| Euro . Não aplicável . | Not applicable . |
| Mercados aceitáveis Não aplicável | Not applicable |
| A inserir se aplicável | Insert if applicable |
| Garantias financeiras ( se aplicável ) | Collateral if applicable |
| i ) qualquer afirmação ou outra declaração pré contratual importante expressa ou implicitamente efectuada pela entidade ao abrigo da legislação aplicável se revelar falsa ou incorrecta | ( i ) where any material representation or pre contractual statement made by the entity or which is implied to have been made by the entity under the applicable law is incorrect or untrue |
| i ) qualquer afirmação ou outra declaração pré contratual importante expressa ou implicitamente efectuada pela entidade ao abrigo da legislação aplicável se revele falsa ou incorrecta | ( i ) where any material representation or pre contractual statement made by the entity or which is implied to have been made by the entity under the applicable law is incorrect or untrue |
| , caso este seja aplicável ou | refer the draft back to the Council, which shall terminate the suspension of the procedure referred to in Article III 396 where it is applicable, or |
| é aplicável aos advogados gerais. | The provisions of Articles 2 to 7 shall apply to the Advocates General. |
| Não aplicável Procedimentos do Eurosistema | Not applicable Eurosystem procedures |
| 3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável ) | 3.6 Collateral if applicable |
| Considerado como não aplicável PT | Regarded as not applicable EN |
| Não aplicável . Moeda Dimensão mínima | Not applicable . |
| O participante declara e garante ao inserir nome do BC que o cumprimento das respectivas obrigações emergentes destas condições não viola qualquer lei , regulamento ou estatutos que lhe seja aplicável , nem qualquer acordo pelo qual se encontre vinculado . | The participant represents and warrants to the insert name of CB that the performance of its obligations under these Conditions does not breach any law , regulation or by law applicable to it or any agreement by which it is bound . |
| Avaliação académica (não aplicável ás IMG) | Academic assessment (not applicable to IMGs) |
| O participante declara e garante ao inserir nome do BC que o cumpri mento das respectivas obrigações emergentes destas condições não viola qualquer lei , regulamento ou estatutos que lhe seja aplicável , nem qualquer acordo pelo qual se encontre vinculado . | The participant represents and warrants to the insert name of CB that the performance of its obligations under these Conditions does not breach any law , regulation or by law applicable to it or any agreement by which it is bound . |
| A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante . | This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State . |
| Esta disposição é igualmente aplicável ao cônjuge, desde que não exerça qualquer actividade profissional própria, e aos filhos a cargo e à guarda das pessoas referidas no presente artigo. | This provision shall also apply to a spouse, to the extent that the latter is not separately engaged in a gainful occupation, and to children dependent on and in the care of the persons referred to in this Article. |
| Esta disposição é igualmente aplicável ao cônjuge , desde que não exerça qualquer actividade profissional própria , e aos filhos a cargo e à guarda das pessoas referidas no presente artigo . | This provision shall also apply to a spouse , to the extent that the latter is not separately engaged in a gainful occupation , and to children dependent on and in the care of the persons referred to in this Article . |
| Pelo presente contrato o BCE não renuncia à imunidade que porventura lhe assista nos termos da lei aplicável em relação a acções judiciais ou à jurisdição de qualquer tribunal , ... . | There shall be no waiver by the ECB of immunity from suit or the jurisdiction of any court , or any relief against the ECB by way of injunction , order for specific performance or for recovery of any property of the ECB or attachment of its assets ( whether before or after judgement ) , in every case to the fullest extent permitted by applicable law . |
| Regime linguístico aplicável aos pareceres do BCE | Language policy for ECB opinions ECB opinions |
| A mesma convenção é aplicável à GBP . | The same convention applies to the GBP . |
| A Autoridade reserva se o direito de não lançar um processo de conciliação nem adoptar qualquer decisão quando esses requisitos não estiverem cumpridos , sendo aplicável a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) .. | The Authority reserves the right not to launch a settlement procedure or adopt any decision where such requirements are not fulfilled . These arrangements are subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) . |
| O presente Título é aplicável à Gronelândia, sob reserva das disposições específicas do Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia. | This title shall apply to Greenland, subject to the specific provisions of the Protocol on special arrangements for Greenland. |
| É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado. | It shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others. |
| 1 não é aplicável às tarifas de concorrência. | The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition. |
| PROTOCOLO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL APLICÁVEL À GRONELÂNDIA | PROTOCOL ON SPECIAL ARRANGEMENTS FOR GREENLAND |
| Investigação de base (aplicável aos tipos de reactores) | fundamental research (applicable to reactor types) |
| Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia | Protocol on special arrangements for Greenland |
| CAPÍTULO II LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Artigo 4º Conexão principal | CHAPTER II APPLICABLE LAW Article 4 Primary rule |
| Artigo 10 Exclusão da escolha da legislação aplicável | Article 10 Exclusion of choice of law rules ( renvoi ) |
| O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável . | The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle |
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