Outros , ainda , não dispõem de qualquer autoridade pública de fiscalização , sendo a supervisão efectuada pelas próprias bolsas de valores .

Uma rodovia é qualquer estrada pública asfaltada.

CAIRO Vocês são a autoridade, acima de qualquer outra.

As suas bases jurídicas e a sua missão fazem dele uma autoridade pública

Deste modo , o BCE é uma autoridade pública sui generis com algumas características empresariais .

A Comissão Europeia , enquanto autoridade pública , é um membro efectivo , estando incluída no grupo de bancos centrais .

Qualquer um que manda, tem força, e muitos que têm autoridade, não mandam nada.

Pelo mais alto dirigente da autoridade pública nacional responsável pela supervisão das instituições de crédito em cada Estado Membro

A autoridade competente informa o CARMEVM de qualquer pedido do tipo referido no primeiro parágrafo .

É por isso que em Summerhill renunciou a qualquer tipo de autoridade moral e hierarquia.

A questão do corpus juris foi avançada sem qualquer debate público ou participação pública.

A Câmara de Recurso pode , nos termos do presente artigo , exercer qualquer competência atribuída à Autoridade ou remeter o processo para o órgão competente da Autoridade .

Determinados funcionários ou outros agentes dependem do secretário do Tribunal da Função Pública , sob a autoridade do Presidente deste Tribunal .

b ) Pelo mais alto dirigente da autoridade pública nacional responsável pela supervisão das instituições de crédito em cada Estado Membro

Pelo mais alto dirigente da autoridade pública nacio nal responsável pela supervisão das instituições de crédito em cada Estado Membro

O Participante não necessita de obter qualquer outra autorização , aprovação , consentimento , averbamento , registo , certificação notarial ou outro atestado da parte de qualquer tribunal ou autoridade governamental , judicial ou pública competente em jurisdição relativamente à adopção , validade ou força jurídica de qualquer um dos documentos da Documentação do Sistema , nem ao exercício dos direitos e cumprimento das obrigações neles previstos .

Qualquer outra transmissão deve ser explicitamente autorizada pela autoridade nacional que recolheu os dados em questão .

Qualquer decisão da autoridade competente que autorizou a instituição de crédito objecto da aquisição proposta deve indicar eventuais observações ou reservas expressas pela autoridade competente do adquirente .

Qualquer decisão da autoridade competente que autorizou a instituição de crédito objecto da aquisição proposta deve indicar eventuais observações ou reservas expressas pela autoridade competente do adquirente .

Todas as pessoas que trabalhem ou tenham trabalhado por conta de uma autoridade competente ou de qualquer autoridade ou pessoa na qual a autoridade competente tenha delegado certas tarefas , incluindo os auditores ou peritos contratados pela autoridade competente , ficam sujeitos à obrigação de sigilo profissional .

Qualquer empresa ou entidade pública ou privada pode apresentar pedidos de financiamento directamente ao Banco.

Qualquer empresa ou entidade pública ou privada pode apresentar pedidos de financiamento directamente ao Banco .

A presente Subsecção não se aplica às actividades que, num Estado Membro, estejam ligadas, mesmo ocasionalmente, ao exercício da autoridade pública.

A presente subsecção não se aplica às actividades que , num Estado Membro , estejam ligadas , mesmo ocasionalmente , ao exercício da autoridade pública .

Qualquer decisão da autoridade competente que autorizou a instituição de crédito objecto da aquisição proposta deve indicar eventuais observações ou reservas expressas pela autoridade competente do adquirente potencial .

O Participante não necessita de obter qualquer outra autorização , aprovação , consentimento , averbamento , registo , certificação nota rial ou outro atestado da parte de qualquer tribunal ou autoridade governamental , judicial ou pública competente em jurisdição rela tivamente à adopção , validade ou força jurídica de qualquer um dos documentos da Documentação do Sistema , nem ao exercício dos direitos e cumprimento das obrigações neles previstos .

Pela Função Pública Europeia, o Presidente tem um estatuto semelhante a uma divindade , devido ao seu enorme simbolismo e autoridade dentro do corpo.

Qualquer revisão significativa dos valores efectivos do défice orçamental e da dívida pública deve ser devidamente documentada .

Em qualquer caso , a autoridade que procede à consulta deve comunicar o parecer do BCE à autoridade a quem incumbe a adopção da norma , se se tratar de um órgão diferente .

Deste modo , não vigora actualmente qualquer instrumento jurídico relativo à compilação trimestral de dados sobre a dívida pública .

Cada autoridade ou centro consulta o CNCC competente sobre qualquer questão pertinente relacionada com a confidencialidade dos dados do SCC .

Assim, movimentos de resistência podem incluir qualquer milícia armada que luta contra uma autoridade, governo ou administração estabelecida ou imposta.

Rebeliões continuaram a desafiar a autoridade espanhola, mesmo depois de suprimido o novo Estado insurreto e de degolado Túpac Amaru em praça pública, em 1572.

A complexidade do envolvimento de oferta pública com a maior operadora de telecomunicações portuguesa de telecomunicações, provocou a intervenção do Estado na Autoridade da Concorrência.

4 ) Notificando sem demora o BCE e o CERS de qualquer potencial situação de emergência , incluindo qualquer decisão adoptada pela Comissão e pela Autoridade ao abrigo do artigo 10.o .

Qualquer revisão importante dos valores efectivos do défice orçamental e da dívida pública já notificados deve ser devidamente fundamentada .

Têm direito ao acesso à saúde pública sob o programa da seguridade nacional de saúde, como qualquer outro cidadão.

Consequentemente , os destinatÆrios nª o devem solicitar nem receber instruçıes de qualquer governo , autoridade , organizaçª o ou pessoa alheia ao BCE .

Os membros do pessoal não devem solicitar nem receber instruções de qualquer go verno , autoridade , organização ou indivíduo alheios ao BCE .

Qualquer transmissão subsequente para além da primeira tem de ser expressamente autorizada pela autoridade que tiver recolhido a informação em questão .

Certamente não dos EUA, que estão derrapando em tecnicismos em todos os seus Estados, e perderam qualquer autoridade moral para protestar.

O governo federal dos Estados Unidos tem poder de veto e autoridade sobre qualquer fato relacionado com a cidade de Washington.

A sua abordagem da liderança centrada nas pessoas, pode ser um guia para qualquer um que esteja numa posição de autoridade .

O Conceito Rosacruz do Cosmos não é dogmático nem apela a qualquer autoridade que não seja a própria razão do estudante.

Qualquer futuro monarca pode alterar o nome dinástico através de uma proclamação real semelhante, como proclamações reais não tem autoridade legal.