, os Estados Membros que participem na cooperação estruturada permanente comprometem se a

Os Estados Membros comprometem se a melhorar progressivamente as suas capacidades militares.

Os Estados Membros comprometem se a melhorar progressivamente as suas capacidades militares .

As Instituições e organismos comunitários , bem como os governos dos Estados membros , comprometem se a res 9O .

Este facto implica que , ao aderirem à União Europeia , os novos Estados Membros comprometem se a adoptar o euro quando preencherem os critérios de convergência .

As instituicoes e organismos comunitários , bem como os governos dos Estados membros , comprometem se a respeitar este princípio de independencia .

As instituições e os órgãos da União , bem como os governos dos Estados Membros , comprometem se a respeitar este princípio .

Tal como em muitos outros países, os governos conservadores discutem cortes nos gastos governamentais, baseando se no facto de que os défices fiscais comprometem o seu futuro.

Os Estados Membros comprometem se a não submeter qualquer diferendo relativo à interpretação ou aplicação dos Tratados a um modo de resolução diverso dos que neles estão previstos .

Os Estados Membros comprometem se a não submeter qualquer diferendo relativo à interpretação ou aplicação da Constituição a um modo de resolução diverso dos que nela estão previstos.3.

Os Estados Membros comprometem se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar os membros da Comissão no exercício das suas funções .

O s Estados membros comprometem se a respeitar este princípio e 3 nao procurar influenciar os membros da Comissão no exercício das suas funçóes .

O s Estados membros comprometem se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar os membros da Comissão no exercício das suas funçaes .

O s Estados membros comprometem se a respeitar este princípio e a náo procurar influenciar os membros da Comissão no exercício das suas funções .

Porém , existem duas imperfeições , que , no entanto , não comprometem o funcionamento global do SEBC no início da Terceira Fase , as quais serão tomadas em consideração no contexto das próximas alterações legislativas .

Novo Mercado Em dezembro de 2001, a Bovespa lançou um sistema em que são listadas ações de empresas que se comprometem, voluntariamente, a adotar práticas de governança corporativa mais rígidas do que as cobradas pela legislação brasileira.

As melhorias físicas ajudam a divulgar as leis sobre segurança no trânsito, disposição de lixo e usinas de processamento. Questões que, se tratadas adequadamente, não comprometem a qualidade de vida da comunidade.

Os novos Estados Membros comprometem se , relativamente às convenções ou instrumentos no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos que sejam indissociáveis da realização dos objectivos do Tratado da União Europeia , a

Artigo III 284 . º Os Estados Membros comprometem se a não submeter qualquer diferendo relativo à interpretação ou aplicação da Constituição a um modo de resolução diverso dos que nela estão previstos .

Os Estados Membros comprometem se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar os Comissários Europeus e os Comissários no exercício das suas funções .

Tal é motivo de preocupação , dado que as insuficiências em termos de consolidação comprometem , em particular , o acordo do Eurogrupo no sentido de serem alcançadas posições orçamentais sólidas , o mais tardar , até 2010 .

Assim, neste tipo de turismo, perante os órgãos oficiais e governamentais dos respectivos países, comprometem se a dar conhecer aos seus hóspedes esse estar e saber.

Comprometem a identificação rigorosa e atempada de desequilíbrios e de necessidades de ajustamento , o que pode causar sérios atrasos na aplicação de medidas de política . Adicionando incerteza ao controlo orçamental , reduzem o BCE Relatório Anual 2004

Os novos Estados Membros comprometem se a aderir , nos termos do presente Acto , ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ( 2 ) , nos termos do artigo 128.o do referido Acordo .

As instituições e organismos comunitários , bem como os governos dos Estados membros , comprometem se a respeitar este princípio e não procurar influenciar os membros dos órgãos de decisão do BCE .

A Bulgária e a Roménia comprometem se a aderir , nos termos do presente Acto , ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ( 2 ) , nos termos do artigo 128.o do referido Acordo .

As instituições e organismos comunitários , bem como os governos dos Estados Membros , comprometem se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar o Conselho do IME no exercício das suas funções .

A Bulgária e a Roménia comprometem se a aderir , nos termos do presente Acto , aos acordos ou convenções celebrados ou assinados conjuntamente pelos Estados Membros actuais e pela Comunidade . Artigo 4.o

Artigo 2.o Os Estados Membros comprometem se a conceder aos produtos petrolíferos refinados nas Antilhas Neerlandesas as preferências pautais resultantes da associação destas últimas à União , nas condições previstas no presente Protocolo .

Artigo 2.o Os Estados Membros comprometem se a conceder aos produtos petrolíferos refinados nas Antilhas Neerlandesas as preferências pautais resultantes da associação destas últimas à Comunidade , nas condições previstas no presente Protocolo .

Ao mesmo tempo , as instituições e organismos comunitários dos Estados membros comprometem se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar os membros dos órgãos de decisão do BCE ou dos BCN .

Atrasos constantes na correcção dos défices excessivos e uma tendência persistente em procurar a forma mais complacente de implementar as etapas processuais do Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto comprometem a credibilidade do Pacto .

Além disso , níveis elevados de défice e dívida públicos representam um esforço adicional para a política monetária e comprometem o Pacto de Estabilidade e Crescimento como um pilar fundamental da União Económica e Monetária .

As instituições e organismos comunitários e os governos dos Estados Membros comprometem se a respeitar este princípio e a não procurarem influenciar os membros dos órgãos de decisão do BCE ( artigo 108.º do Tratado ) .

Em termos de políticas orçamentais , níveis elevados de défice e dívida públicos representam um esforço adicional para a política monetária e comprometem o Pacto de Estabilidade e Crescimento enquanto pilar fundamental da União Económica e Monetária .

Os Estados Membros comprometem se a colocar à disposição dos devedores do Banco as divisas necessárias ao reembolso do capital e dos juros dos empréstimos concedidos ou garantidos pelo Banco para investimentos a realizar no seu território.

Os Estados Membros comprometem se a colocar à disposição dos devedores do Banco as divisas necessárias ao reembolso do capital e dos juros dos empréstimos concedidos ou garantidos pelo Banco para investimentos a realizar no seu território .

Os Estados Membros comprometem se a colocar à disposição dos devedores do Banco as divisas necessárias ao reembolso do capital e dos juros dos empréstimos concedidos ou garantidos pelo Banco para projectos a realizar no seu território .

E as empresas que assinaram o FFP também se comprometem a praticar uma política de tolerância zero ao trabalho forçado, o que cria um incentivo de mercado para que os seus produtores vigiem as suas próprias operações de forma activa no passado, as forças de mercado criaram um incentivo para se olhar para o outro lado.

Assumindo que esta lei será adoptada na forma que revestia em 24 de Março de 1998 e que entrará em vigor atempadamente , não subsistirão incompatibilidades nos estatutos do IML com os requisitos do Tratado e dos Estatutos para a Terceira Fase , embora existam diversas imperfeições que , no entanto , não comprometem o funcionamento global do SEBC no início da Terceira Fase .

As instituições e organismos comunitários , bem como os governos dos Estados Membros , comprometem se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar os membros dos órgãos de decisão do BCE ou dos bancos centrais nacionais no exercício das suas funções .

As instituições e organismos comunitários , bem como os governos dos Estados Membros , comprometem se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar os membros dos órgãos de decisão do BCE ou dos bancos centrais nacionais no exercício das suas funções .

As instituições e organismos comunitários , bem como os governos dos Estados Membros comprometem se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar os membros dos órgãos de decisão do BCE ou dos bancos centrais nacionais no exercício das suas funções .

As instituições e organismos comunitários , bem como os Governos dos Estados Membros , comprometem se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar os membros dos órgãos de decisão do BCE ou dos bancos centrais nacionais no exercício das suas funções .

As instituições e organismos comunitários , bem como os governos dos EstadosMembros comprometem se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar os membros dos órgãos de decisão do BCE ou dos bancos centrais nacionais no exercício das suas funções .