Translation of "que institui um direito" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Sob o seu governo foi promulgada a Constituição de 1988, que institui um Estado de direito e uma república presidencialista. | In common parlance, a republic is a state that does not practice direct democracy but rather has a government indirectly controlled by the people. |
| QUE INSTITUI A | ESTABLISHING THE |
| do Tratado que institui a Comunidade Europeia d o Tratado que institui a 18 . | Declaration o n Anicle 73k of the Treaty establishing the European Community 18 . |
| C. PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA Protocolo relativo ao direito de asilo de nacionais dos Estados Membros da União Europeia | C. PROTOCOLS ANNEXED T O T H E TREATY ESTABLISHING T H E EUROPEAN COMMUNITY |
| Tratado que institui a Comunidade Europeia | Constitution |
| que institui a Comunidade Europeia 7 . | the European Community 7 . |
| TENDO PRESENTE que o Tratado que institui a Comunidade Europeia estabelece um espaço sem fronteiras internas e confere a todos os cidadãos da União o direito de circularem e permanecerem livremente no território dos Estados Membros | BEARING IN MIND that the Treaty establishing the European Community establishes an area without internal frontiers and grants every citizen of the Union the right to move and reside freely within the territory of the Member States |
| TENDO PRESENTE que o Tratado que institui a Comunidade Europeia estabelece um espaço sem fronteiras internas e confere a todos os cidadãos da União o direito de circularem e permanecerem livremente no território dos Estados Membros | BEARING IN MIND that the Treaty establishing the European Community establishes an area without internal frontiers and grants every citizen of the Union the right t o move and reside freely within the territory of the Member States |
| Institui um imposto progressivo sobre a propriedade de terras. | The standard of the Lion of Judah was raised again. |
| 1982 A Samsung institui um time profissional de beisebol. | The Samsung Medical Center consists of a hospital and a cancer center. |
| O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) . | The Treaty establishing the European Economic Community ( EEC ) and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community ( Euratom ) . |
| As transfeministas argumentam que possuir um gênero diferente não é apenas um direito trans é um direito das mulheres também. | Some trans women do not consider 'transfeminist' to be an appropriate self descriptor for trans men to use, because the focus of transfeminism is liberating trans women from transmisogyny, which trans men do not experience. |
| Tratado que institui a Comunidade Europeia ( versão consolidada ) | Treaty establishing the European Community ( consolidated version ) |
| Tratado ( Treaty ) Tratado que institui a Comunidade Europeia . | Variation margin ( marking to market ) the Eurosystem requires a certain level of the market value of the underlying assets used in its liquidity providing reverse transactions to be maintained over time . |
| o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 160.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia , ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica | Guts , bladders and stomachs of animals ( other than fish ) , whole and pieces thereof Animal products not elsewhere specified or included dead animals of Chapter 1 or Chapter 3 , unfit for human consumption Live trees and other plants |
| é anexado ao Tratado que institui a Comunidade Europeia | the Treaty establishing the European Community PROTOCOL on a |
| D do Tratado que institui a Comunidade Europeia 8 . | Declantion on Arricle 73d of the Treaty establishing the European Community 8 . |
| Y do Tratado que institui a Comunidade Europeia 11 . | of the Treaty establishing the European Community 11 . |
| Antiga numeração do Tratado que institui a Comunidade Europeia | Old numbering of the Treaty establishing the European Community |
| d o Tratado que institui a Comunidade Europeia 21 . | Declaration o n Article 73m of the Treaty establishing the European Community 21 . |
| Protocolo anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia . | Protocol annexed to the Treaty establishing the European Community . |
| Institui ções de crédito | of which credit institu tions sub ject to RRs , ECB and NCBs |
| Têm início as negociações para o Tratado da União Europeia , que institui a União Europeia ( UE ) e altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia . | The negotiation of the Treaty on European Union begins . This Treaty establishes the European Union ( EU ) and amends the Treaty establishing the European Community . |
| do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. | Article 42 |
| Tratado refere se ao Tratado que institui a Comunidade Europeia . | Treaty refers to the Treaty establishing the European Community . |
| Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , | Having regard to the Treaty establishing the European Community , |
| Artigo 95.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia . | Aricle 95 of the Treaty establishing the European Community . |
| C. PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA | C. PROTOCOLS ANNEXED TO THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY |
| um espaço direito vazio | an empty right slot |
| É um direito sagrado. | It's a sacred right. |
| Pode se dizer hoje que a arte na América Latina não é mais um monopólio das elites e que se tornou um direito social, um direito de todos. | Today we can say that art in Latin America is no longer a monopoly of elites and that it has become a social right, a right for all the people. |
| DISPOSIÇOES QUE ALTERAM O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA D O | TITLE 111 |
| É um privilégio, não um direito. | It's a privilege, not a right. |
| É minha crença que a comunicação é um direito humano. | It is my belief, that communication is a human right. |
| B. PROTOCOLO ANEXO AO TRATADO DA UNI O EUROPEIA , AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA E AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA | B. PROTOCOL ANNEXED TO THE TREATY ON EUROPEAN UNION , TO THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY AND TO THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY |
| ), este direito tem um sentido e um âmbito iguais aos do direito garantido pela CEDH. | ), this right has the same meaning and scope as the right guaranteed by the ECHR. |
| Tratado Tratado que institui a Comunidade Europeia ( ou Tratado da CE ) . | Variation margin ( or marking to market ) the Eurosystem requires that a specified margin be maintained over time on the underlying assets used in its liquidity providing reverse transactions . |
| Tratado ( Treaty ) refere se ao Tratado que institui a Comunidade Europeia . | Treaty refers to the Treaty establishing the European Community . |
| PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA | PROTOCOL AMENDING THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY |
| Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica | Protocol amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community |
| O Ato da Constituição de 1867 também institui como um dos requisitos propriedade. | The Constitution Act, 1867, also sets property qualifications for senators. |
| Nos protocolos anexos aoTratado que institui a Comunidade Europeia , foi concedido a estes dois países o direito de escolherem se querem ou não participar na Terceira Fase da UEM , isto é , adoptar o euro . | In protocols annexed to the Treaty establishing the European Community , the two countries were granted the right to choose whether or not to participate in Stage Three of EMU , i.e. to adopt the euro . |
| A moradia é um direito. | Housing is a right. |
| Tivemos um trabalho tremendo para fazer com que tudo funcionasse direito. | There was a tremendous amount of work to get all that working right. |
| Protocolo ad artigo 119 do Tratado que institui a Comunidade Europeia 3 . | Protocol concerning Anicle 119 of the Treaty establishing the European Community 3 . |
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