Translation of "questões legislativas" to English language:


  Dictionary Portuguese-English

  Examples (External sources, not reviewed)

Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas.
Legislative entities are the main source of statutes, although in certain matters judiciary and executive bodies may enact legal norms.
O Eurosistema apoiará a Comissão Europeia na eliminação de obstáculos jurídicos , por exemplo , elaborando opiniões e pareceres sobre possíveis questões legislativas , tais
The ultimate objective , shared by the banking community and the ECB , is to realise a SEPA for all payment instruments . Co operation with the European Commission The Eurosystem has co operated with the European Commission since the start of the SEPA discussion .
Os participantes devem informar o inserir nome do BC de qualquer alteração registada na sua capacidade jurídica , bem como das alterações legislativas que afectem questões versadas nos respectivos pareceres jurídicos nacionais .
Participants shall inform the insert name of CB about any change in their legal capacity and relevant legislative changes affecting issues covered by the country opinion relating to them .
Os participantes devem informar o inserir nome do BC de qualquer alte ração registada na sua capacidade jurídica , bem como das alterações legislativas que afectem questões versadas nos respectivos pareceres jurídicos nacionais .
Participants shall inform the insert name of CB about any change in their legal capacity and relevant legislative changes affecting issues covered by the country opinion relating to them .
Alguns Estados Membros reconheceram a imperfeição do actual quadro legislativo comunitário relativo aos conglomerados financeiros e adoptaram , ou tencionam adoptar , de moto próprio , medidas legislativas nacionais para tratar as questões de supervisão suscitadas 3
Some Member States have acknowledged the imperfection of the present EU legislative framework for financial conglomerates and have either introduced or are planning to introduce national legislative measures on their own accord to address the supervisory concerns arising from the group structures described above .
Declaração relativa ao impacto ambienta1 das propostas legislativas 13 .
Declaration on environmental impact assessments 13 .
Estas são questões políticas, econômicas, questões estratégicas.
Those are political questions, economic questions, strategic questions.
Questões
Questions
Estas não são questões religiosas são questões humanas.
These are not religious issues they're human issues.
Por dificuldades ligadas à aplicação dessas disposições legislativas , regulamentares ou administrativas .
difficulties involved in the enforcement of those laws , regulations and administrative provisions .
Ao que tudo indica aproximam se eleições legislativas antecipadas no país.
Everything indicates that there will be early elections in the country.
Nas eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009, o B.E.
In 2002 this rose to 3 , and in the 2005 election B.E.
tributos que considere adequados sobre as actividades legislativas da União , nomeadamente no que se refere à aplicação do princípio da subsidiariedade , ao espaço de liberdade , de segurança e de justiça , bem como a questões relacionadas com os direitos fundamentais .
contribution which it deems appropriate on the legislative activities of the Union , notably in relation to the application of the principle of subsidiarity , the area of freedom , security and justice as well as questions regarding fundamental rights .
Basicamente, este ato transferiu as forças legislativas do rei para a Sejm.
Basically, this act transferred legislative power from the king to the Sejm.
Questões operacionais
Operational Issues
Questões operacionais
Operational issues
Questões Operacionais
Operational Issues
Questões organizacionais
Organisational matters
questões monetárias
currency matters
QUESTÕES PROCESSUAIS
PROCEDURAL MATTERS
OUTRAS QUESTÕES
OTHER ISSUES
CAPÍTULO 4 RELAÇÕES EUROPEIAS E INTERNACIONAIS 1 QUESTÕES EUROPEIAS 1.1 Questões de política 1.2 Questões institucionais 146 146 148
158 CHAPTER 4 EUROPEAN AND INTERNATIONAL RELATIONS
Então podemos fazer questões, questões reais, questões como, qual é a melhor política de seguro de vida a escolher? questões reais que pessoas tem na sua vida cotidiana.
And then we can ask questions, real questions, questions like, what's the best life insurance policy to get? real questions that people have in their everyday lives.
Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo .
Repeal of existing legislation No existing legislation has to be repealed . EN
Seu principal recurso era o direito de dissolver ou prorrogar as sessões legislativas.
His main recourse was the right to dissolve or extend legislative sessions.
Existem outras questões.
So here are some other questions.
Surgiram duas questões .
Two issues arose .
e questões internacionais .
and international issues .
QUESTÕES DE POLÍTICA
The Commission was requested to work further on
QUESTÕES DE POLÍTICA
POLICY ISSUES
Essas questões incluem
Such topics include the Broad Economic Policy Guidelines , currency issues , reforms in the European financial sector and the external representation of the Community within EMU , as well as issues related to foreign exchange policy .
São questões importantes.
They are important matters.
Finalmente, estas não são questões femininas , mas sim questões sociais e económicas.
Finally, these are not women s issues, but social and economic issues.
Essas acções não incluirão a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .
Those measures shall not include harmonisation of the laws and regulations of the Member States .
Foram introduzidas novas técnicas legislativas para fazer face ao desafio de regulamentar mercados financeiros
To meet the challenge of regulating modern financial markets , new legislative techniques have to be introduced .
Em seguida, virão as eleições legislativas, nos dias 10 e 17 de Junho 2012.
The presidential election will be followed by parliamentary elections on June 10 and 17.
Urnas de voto para as eleições presidenciais e legislativas de 2014 na Guiné Bissau.
Ballot boxes for the 2014 presidential and parliamentary elections in Guinea Bissau.
As eleições legislativas são realizadas a cada quatro anos, no terceiro domingo de setembro.
General elections are held every four years, on the second Sunday of September.
Candidatos independentes também foram autorizados a participar nas eleições legislativas de janeiro de 1991.
Independent candidates also were permitted to participate in the January 1991 legislative elections.
7.1.10 ADAPTAÇÃO DE OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS No que respeita a outras disposições legislativas , o BCE não tem conhecimento de outras disposições legais que exijam uma adaptação ao abrigo do artigo 109.º do Tratado .
7.1.10 ADAPTATION OF OTHER LEGISLATION As far as other legislation is concerned , the ECB is not aware of any other statutory provisions which require adaptation under Article 109 of the Treaty .
Algumas partidas são mais voltadas para questões sociais, e outras para questões econômicas.
Some games are more about social issues, some are more about economic issues.
Essas questões incluem as Orientações Gerais das Políticas Económicas , questões monetárias , reformas do
Such topics include the Broad Economic Policy Guidelines , currency issues , reforms in the European financial sector and the external representation of the Community within EMU , as well as issues related to foreign exchange policy .
Estas são questões difíceis.
Those are tough questions.
Existem outras duras questões.
There are other questions that are tough.
Optamos por questões abertas.
We preferred open ended questions.