Translation of "regras de concorrência da UE" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Tem de existir clareza nas regras de concorrência, especialmente tendo em conta o alargamento da UE. | It is particularly important for there to be clarity in relation to competition rules in view of EU enlargement. |
| REGRAS DE CONCORRÊNCIA | RULES ON COMPETITION |
| Regras comuns em matéria de concorrência | common rules on competition |
| AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA SECÇÃO 1 AS REGRAS APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS | RULES ON COMPETITION SECTION 1 RULES APPLYING TO UNDERTAKINGS |
| TÍTULO VI AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA , À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CAPÍTULO 1 AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA | this may include joint financing of projects or institutions joint measures to promote consumption of certain products . |
| SECÇÃO 5 REGRAS DE CONCORRÊNCIA Subsecção 1 Regras aplicáveis às empresas Artigo III 50 . º 1 . | SECTION 5 RULES ON COMPETITION Subsection 1 Rules applying to undertakings Article III 50 1 . |
| Estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno | the establishing of the competition rules necessary for the functioning of the internal market |
| Estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno | ( b ) the establishing of the competition rules necessary for the functioning of the internal market |
| Espera se que ceja limitado o número destas regras da UE . | It can be expected that the number of these EU rules will be limited . |
| Regras análogas em matéria de segurança contribuirão igualmente para garantir a não distorção das regras de concorrência no mercado interno . | Similar rules concerning security would also help to make sure that the rules of competition within the internal market are not distorted . |
| Não se avançaria pelo contrário, retroceder se ia na aplicação das regras da política de concorrência no interior da União. | In that event we would not have moved forward, but rather backwards, in the application of competition policy in the Union. |
| Mas quarenta anos após a instituição do sistema de regras da concorrência, estas começaram a dar sinais de desadequação. | After almost forty years of being in force, these rules were beginning to show signs of exhaustion. |
| Aparentemente , os sistemas bancários da UE não revelam actualmente falta de concorrência em resultado da concentração , parecendo essa concorrência particularmente intensa no sector bancário internacional por grosso e no crédito sindicado . | It seems that the EU banking systems do not currently suffer from a lack of competition as a result of concentration and that such competition is particularly intense in international wholesale banking and syndicated lending . |
| Do mesmo modo, alguns regulamentos por exemplo, regras ambientais, normas comuns na segurança dos produtos, e o reforço da defesa da concorrência são necessários para assegurar que a concorrência é justa. | Likewise, some regulation for example, environmental rules, product safety standards, and anti trust enforcement is needed to ensure that competition is fair. |
| Um mercado livre aberto só pode existir por obra e graça da concorrência, limitada por regras de jogo inequívocas e uniformes. | A free and open market can only exist by the grace of competition, marked by clear, uniform rules. |
| A convergência entre os quadros regulamentares da UE e dos EUA , quando seja possível , constitui um aspecto importante da igualdade de condições de concorrência . | Convergence between the EU and US regulatory frameworks , when possible , constitutes an important aspect of a level playing field . |
| Assim , os bancos centrais da UE consideram importante estabelecer regras claras sobre as condições de emissão de dinheiro electrónico . | Therefore , EU central banks regard it as important to establish clear rules on the conditions under which electronic money can be issued . |
| TÍTULO VII AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA , À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES | TITLE VII COMMON RULES ON COMPETITION , TAXATION AND APPROXIMATION OF LAWS |
| A Orientação foi desenvolvida de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , incentivando a afectação eficaz dos recursos , e em conformidade com a legislação da UE em matéria de concorrência . | The Guideline has been developed in accordance with the principle of an open market economy with free competition , favouring an efficient allocation of resources , ECB Annual Report 2004 97 |
| Por exemplo, a política da UE aponta que regras de flexibilidade previstas podem compensar diferenças locais climáticas, culturais, ou estruturais . | For example, the EU s policy notes that foreseen flexibility rules can compensate for local climatic, cultural, or structural differences. |
| Segundo os produtos , esta organização assumirá uma das formas seguintes a ) b ) c ) Regras comuns em matéria de concorrência | This organisation shall take one of the following forms , depending on the product concerned ( a ) common rules on competition |
| Segundo os produtos , esta organização assumirá uma das formas seguintes a ) b ) c ) Regras comuns em matéria de concorrência | This organisation shall take one of the following forms , depending on the product concerned ( a ) ( b ) ( c ) common rules on competition |
| Ao mesmo tempo , a implementação das leis da concorrência da UE podem levar a cortes em subsídios específicos , que podem aliviar alguma da tensão orçamental . | At the same time , the implementation of the EU competition laws may lead to cuts in selected subsidies , which may alleviate some of the fiscal strain . |
| Deve respeitar as regras da concorrência e não constituir uma barreira ao acesso , devendo ajudar o operador ou operadores da PEACH a permanecerem economicamente viáveis . | Pricing should respect competition rules , not be a barrier to access and help the PEACH operator ( s ) to remain economically viable |
| Direito da Concorrência | Competition regulation |
| Se o Reino Unido apresentar uma lista unilateral de propostas para novas regras da UE, os outros 26 estados membro da UE poderão ser encorajados a dedicar se aos seus próprios malabarismos políticos. | If the UK presents a unilateral list of proposals for new EU rules, the other 26 EU member states could be encouraged to engage in brinkmanship of their own. |
| A UEM deverá aumentar a concorrência e reforçar a necessidade de restruturação dos sistemas bancários da UE , nomeadamente através de uma redução do excesso de capacidade . | EMU should increase competition and strengthen the need to restructure the EU banking systems , inter alia by means of a reduction in excess capacity . |
| A baixa de preços em determinados sectores da economia , devido a um progresso técnico ou aumento da concorrência , não deve ser considerada como deflação . ECOFIN ver Conselho da UE . | European Parliament consists of 626 representatives of the citizens of the EU Member States . It is part of the legislative process , though with different prerogatives according to the procedures through which EU law is to be enacted . |
| Os serviços de concorrência da Comissão e as autoridades nacionais estão actualmente a empreender investigações sobre o mercado de cartões de débito e de crédito na UE . | The Commission 's anti trust authority and national authorities are already investigating the market for debit and credit cards in the EU . |
| Em quarto lugar, gostaria de saber por que motivo, no caso de infracções flagrantes das regras da concorrência, a Comissão não opta pela aplicação ex tunc da sanção de declaração de nulidade. | Fourthly, I would like to be informed of why the Commission does not choose to apply the invalidity penalty in the case of evident infringements of the competition rules. |
| O novo procedimento foi desenvolvido de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberta e em conformidade com a legislação da UE em matéria de concorrência . | The new procedure has been developed in accordance with the principle of an open market economy and in line with EU competition law . |
| Desejo formular, na qualidade de deputado do País Basco, o meu total apoio às medidas de aplicação das regras de uma concorrência sã. | As a Member for the Basque Country, I would like to express my total support for the implementation measures for fair competition in the market. |
| Após ter sido consultado pelo Conselho da UE , o BCE emitiu um parecer sobre o novo quadro de capital da UE , através do qual se mostrou favorável , em geral , à linha de orientação do novo conjunto de regras . | After being consulted by the EU Council , the ECB delivered an opinion on the new EU capital framework in which it generally supported the thrust of the new set of rules . |
| Reformas estruturais visando aumentar a concorrência nos mercados de serviços internacionais e da UE permitiriam às empresas beneficiarem de economias de escala e , certamente , aumentariam a eficiência económica . | Structural reforms aimed at increasing competition in both EU and international services markets would allow firms to benefit from economies of scale and should be expected to increase economic efficiency . |
| A questão da coerência na aplicação deve ter se bem presente o risco de uma aplicação incoerente das regras de concorrência, mas penso também que é preciso não exagerar. | The question of consistent application the risk of inconsistent application of competition rules must be borne in mind, but I do not believe that it should be exaggerated. |
| Esta orientação geral tem sido apoiada , nomeadamente por ajustamentos na política orçamental e por uma maior concorrência no mercado do produto , em parte relacionadas com a adesão da Suécia à UE em 1995 e incentivados pelo enquadramento da legislação sobre concorrência . | This general orientation has been supported by , inter alia , adjustments in fiscal policy and greater product market competition , linked partly to Sweden s accession to the EU in 1995 and fostered by the competition law framework . |
| Reforma da política europeia da concorrência | Reform of European competition policy |
| Mais , a integração dos mercados financeiros deverá contribuir para promover a igualdade nas condições de concorrência entre todos os agentes económicos , independentemente da sua localização na UE . | Moreover , the integration of financial markets should help to create a level playing field for all economic agents regardless of their location within the EU . |
| Neste sentido , o relatório solicita em particular às autoridades para a concorrência que definam regras harmonizadas no que respeita às comissões de intermediação . | and to foster competition . In this respect , the report calls upon competition authorities in particular to define harmonised rules concerning interchange fees . |
| As regras sectoriais existentes relativas às instituições de crédito , empresas de seguros e empresas de investimento deverão ser minimamente complementadas , nomeadamente para evitar condições de concorrência desiguais entre as entidades regulamentadas bem como uma arbitragem regulamentar entre as regras sectoriais e as regras relativas aos conglomerados financeiros e ainda entre as próprias regras sectoriais . | The existing sectoral rules for credit institutions , insurance undertakings and investment firms should be supplemented to a minimum level , in particular to avoid an unlevel playing field amongst regulated entities as well as regulatory arbitrage between the sectoral rules and those for financial conglomerates and between the sectoral rules themselves . |
| de concorrência . | and the possibility of increases in firms pricing power , particularly in sectors sheltered from competition . |
| Além disso , o BCE emitiu um parecer sobre o novo quadro de fundos próprios da UE , no qual apoia a abordagem geral das novas regras . | In addition , the ECB issued an opinion on the new EU capital framework in which it supported the general thrust of the new rules . |
| A criação da UE baseou se na ideia de que as relações entre os estados devem ser governadas por regras, e não pelo poder bruto. | The founding idea of the EU was that relations between states should be governed by rules, not raw power. |
| As características significativas do contexto da UE incluem o âmbito de aplicação das novas regras , a natureza do quadro da UE , o tratamento das pequenas e médias empresas e a adequabilidade do quadro para bancos pequenos e menos complexos . | Significant features of the EU context include the scope of application of the new rules , the nature of the EU framework , the treatment of small and medium sized enterprises and the suitability of the framework for small and less complex banks . |
| Moeda de cada um dos outros Estados Membros da UE Euro Total USD JPY CHF Outras moedas agrupadas Moeda de Estado Membro da UE Moeda de Estado Membro da UE Moeda de Estado Membro da UE Moeda de Estado Membro da UE | Currency of each other EU Member State All currencies combined EU Member EU Member EU Member EU Member State State State State currency currency currency currency Total USD JPY CHF Remaining currencies combined Euro |
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