Translation of "relativo à aplicação" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE | PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY |
| Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade | Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality |
| O regulamento proposto diz respeito à aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos ( PDE ) . | The proposed regulation concerns the implementation of the excessive deficit procedure ( EDP ) . |
| Parecer do BCE sobre a codificação do regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos | ECB Opinion on codification of the Council Regulation on the application of the Protocol on the excessive deficit procedure |
| Declaração respeitante ao Prococolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 44 . | Declaration relating to the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 44 . |
| rácio de reserva é especificado no Regulamento do BCE relativo à aplicação de reservas mínimas . | This reserve ratio is specified in the ECB Regulation on minimum reserves . |
| Este rácio de reserva é especificado no Regulamento do BCE relativo à aplicação de reservas mínimas . | This reserve ratio is specified in the ECB Regulation on minimum reserves . |
| O valor da dedução é especificado no Regulamento do BCE relativo à aplicação de reservas mínimas . | Reserve holdings on settlement accounts may be used for intraday settlement purposes . |
| O valor da dedução é especificado no Regulamento do BCE relativo à aplicação de reservas mínimas . | The size of the lump sum allowance is specified in the ECB Regulation on minimum reserves . |
| Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia | Proposal for a COUNCIL REGULATION on the application of the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaty establishing the European Community |
| Título Regulamento do Banco Central Europeu , de 12 de Setembro de 2003 , relativo à aplicação do regime de reservas mínimas | Title Regulation of the European Central Bank of 12 September 2003 on the application of minimum reserves |
| Proposta de Regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia , pdf 64 kB , pt | Proposal for a Council regulation on the application of the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaty establishing the European Community , pdf 62 kB , en |
| A aplicação plena do Regulamento do Conselho ( UE ) relativo a estatísticas conjunturais ( 1998 ) demorará alguns anos devido à existência de derrogações . | Full implementation of the EU Council Regulation on short term statistics ( 1998 ) will take some years owing to derogations . |
| rJrotocolo relativo a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 8 . | Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 8 . |
| Artigo 5 Utilização da informação estatística prestada nos termos do regulamento do Banco Central Europeu relativo à aplicação de reservas mínimas 1 . | Article 5 Use of the reported statistical information under the Regulation of the European Central Bank on the application of minimum reserves 1 . |
| De acordo com o disposto no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu e no Regulamento do BCE relativo a reservas mínimas , o BCE pode | According to the Council Regulation ( EC ) concerning the application of minimum reserves by the European Central Bank and the ECB Regulation on minimum reserves , the ECB may also exempt classes of other institutions from their obligations under the Eurosystem 's minimum reserve system on a non discriminatory basis if the purposes of the Eurosystem 's minimum reserve system would not be met by imposing them on those particular institutions . |
| Protocolo ( n.o 4 ) relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda ( 1997 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver certas questões respeitantes ao Reino Unido e à Irlanda , TENDO EM CONTA o Protocolo relativo à aplicação de certos aspectos do artigo 14 . | Article 304 The Community shall establish close cooperation with the Organisation for Economic Cooperation and Development , the details of which shall be determined by common accord . |
| Artigo 69.o O presente título é aplicável sob reserva do disposto no Protocolo relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda e no Protocolo relativo à posição da Dinamarca e sem prejuízo do Protocolo relativo à aplicação de certos aspectos do artigo 14.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda . | the requirements of the Community as regards the supply of raw materials and semi finished goods in this connection the Commission shall take care to avoid distorting conditions of competition between Member States in respect of finished goods |
| As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade , anexo à Constituição . | The Union Institutions shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality , annexed to the Constitution . |
| Proposta de Regulamento ( CE ) do Conselho relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos ( COM ( 96 ) 496 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 21 kB , pt | Proposal for a Council Regulation ( EC ) on speeding up and clarifying the implementation of the excessive deficit procedure ( COM ( 96 ) 496 ) , pdf 379 kB , en |
| A constituição de reservas mínimas através do intermediário está sujeita às disposições especificadas no Regulamento do BCE relativo à aplicação das reservas mínimas . | The holding of minimum reserves through an intermediary is subject to the provisions specified in the ECB Regulation on minimum reserves . |
| As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. | The institutions of the Union shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality. |
| As instituições da União aplicam o princípio da proporcionalidade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. | The institutions of the Union shall apply the principle of proportionality as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality. |
| Além disso , abre o precedente de uma aplicação branda do procedimento relativo aos défices excessivos , que pode enfraquecer os incentivos à consolidação no futuro . | It also sets a precedent of a lax implementation of the excessive deficit procedure that could weaken incentives for consolidation in the future . |
| PROTOCOLO RELATIVO À POSIÇÃO DA DINAMARCA | PROTOCOL ON THE POSITION OF DENMARK |
| Protocolo relativo à posição da Dinamarca | Protocol on the position of Denmark |
| Protocolo relativo à posição da Dinamarca | Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland on policies in respect of border controls, asylum and immigration, judicial cooperation in civil matters and on police cooperation |
| No importante debate sobre a concorrência já me expressei, esta manhã, sobre o texto do senhor deputado Langen relativo à aplicação, em 1998, do Sexto Código dos auxílios à siderurgia. | In the important debate on competition this morning, I expressed my views on Mr Langen' s report on the implementation in 1998 of the sixth Steel Aid Code. |
| De acordo com o disposto no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu e no Regulamento do BCE relativo a reservas mínimas , o BCE pode também isentar grupos de outras | According to the Council Regulation ( EC ) concerning the application of minimum reserves by the European Central Bank and the ECB Regulation on minimum reserves , the ECB may also exempt classes of other institutions from their obligations under the ESCB 's minimum reserve system on a non discriminatory basis if the purposes of the ESCB 's minimum reserve system would not be met by |
| À aplicação da tecnologia nuclear à arqueometria | the application of nuclear technology to archeometry, |
| RELATÓRIO DA COMISSÃO ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação e aos resultados do Programa Pericles para a protecção do euro contra a falsificação | REPORT FROM THE COMMISSION to the European Parliament and to the Council concerning the implementation and results of the Pericles programme for the protection of the euro against counterfeiting |
| do Protocolo relativo à posição da Dinamarca. | Article 1, second, third and fourth paragraphs and Article 5, third, fourth and fifth paragraphs, of the Protocol on the position of Denmark. |
| relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca . | on the Euro Group . |
| Protocolo relativo a aplicação de cenos aspectos do artigo 7 ? A d o Tratado que insti | Protocol on the application of certain aspects of Article 7a of the Treaty establishing |
| Parecer do BCE sobre a aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos | ECB Opinion on speeding up and clarifying the implementation of the excessive deficit procedure |
| A constituição de reservas mínimas através do intermediário está sujeita às disposições especificadas no Regulamento do BCE relativo à aplicação das reservas mínimas . c. Remuneração das reservas | c. Remuneration of reserve holdings |
| O enquadramento legal deste regime é definido no artigo 19.º dos Estatutos do SEBC , no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu e no Regulamento do BCE relativo a reservas mínimas . | The legal framework for this system is laid down in Article 19 of the Statute of the ESCB , the Council Regulation ( EC ) concerning the application of minimum reserves by the European Central Bank and the ECB Regulation on minimum reserves . |
| do BCE para um Regulamento do Conselho ( CE ) , relativo à aplicação de reservas mínimas pelo BCE ( ver Secção 1.2 ) e projecto de Recomendação do BCE para um Regulamento do Conselho ( CE ) , relativo aos poderes do BCE para impor sanções . | Council Regulation ( EC ) concerning the power of the ECB to impose sanctions . |
| O enquadramento legal deste regime é definido no artigo 19.o dos Estatutos do SEBC , no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu e no Regulamento do BCE relativo a reservas mínimas . | The legal framework for this system is laid down in Article 19 of the Statute of the ESCB , the Council Regulation ( EC ) concerning the application of minimum reserves by the European Central Bank and the ECB Regulation on minimum reserves . |
| Os Estados Membros comprometem se a não submeter qualquer diferendo relativo à interpretação ou aplicação dos Tratados a um modo de resolução diverso dos que neles estão previstos . | Member States undertake not to submit a dispute concerning the interpretation or application of the Treaties to any method of settlement other than those provided for therein . |
| O Protocolo relativo à aplicação de um Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica as partes não europeias d o Reino dos Países Baixos é revogado . | The following acts shall be repealed ( a ) Exchange of letters between the Government of the Federal Republic of Germany and the Government of the French Republic concerning the Saar ( b ) Convention on the Transitional Provisions . |
| PROTOCOLO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL APLICÁVEL À GRONELÂNDIA | PROTOCOL ON SPECIAL ARRANGEMENTS FOR GREENLAND |
| PROTOCOLO RELATIVO À COESÃO ECONÓMICA, SOCIAL E TERRITORIAL | PROTOCOL ON ECONOMIC, SOCIAL AND TERRITORIAL COHESION |
| Protocolo relativo à coesão económica, social e territorial | Protocol on economic, social and territorial cohesion |
| Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia | Protocol on special arrangements for Greenland |
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