Translation of "requisitos aplicáveis" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Requisitos aplicáveis - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Artigo 34º Requisitos aplicáveis ao operador do mercado 1 . | Article 34 Requirements for the market operator 1 . |
| Derrogações de determinados requisitos prudenciais aplicáveis às redes bancárias | Derogations for bank networks from certain prudential requirements |
| Artigo 27º Requisitos de transparência pré negociação aplicáveis aos MTF 1 . | Article 27 Pre trade transparency requirements for MTFs 1 . |
| Artigo 28º Requisitos de transparência pós negociação aplicáveis aos MTF 1 . | Article 28 Post trade transparency for MTFs 1 . |
| Artigo 41º Requisitos de transparência pré negociação aplicáveis aos mercados regulamentados 1 . | Article 41 Pre trade transparency requirements for regulated markets 1 . |
| Artigo 42º Requisitos de transparência pós negociação aplicáveis aos mercados regulamentados 1 . | Article 42 Post trade transparency requirements for regulated markets 1 . |
| Requisitos específicos aplicáveis aos GFIA que tomem posições de controlo em empresas | Specific requirements for AIFM acquiring controlling stakes in companies |
| Parecer do BCE sobre os requisitos de reservas mínima aplicáveis na Lituânia | ECB Opinion on Lithuanian minimum reserve requirements |
| os requisitos de gestão da liquidez da presente directiva e , nomeadamente , os requisitos mínimos de liquidez aplicáveis aos GFIA | They are designed to specify the liquidity management requirements of this Directive and in particular the minimum liquidity requirements for AIF . |
| Todos os requisitos estabelecidos no presente anexo são aplicáveis à selecção das sucursais . | For the selection of the branches all requirements laid down in this Annex shall apply . |
| Requisitos específicos aplicáveis aos GFIA que gerem FIA com recurso ao efeito de alavanca | Specific requirements for AIFM managing leveraged AIF |
| Os requisitos de fundos próprios aplicáveis às posições de titularização da carteira de negociação serão baseados nas actuais ponderações simples aplicáveis à carteira bancária . | Basing the charge for securitisation positions in the trading book on the existing simple risk weights for the banking book . |
| Regulamento do BCE relativo aos requisitos de informação estatística aplicáveis a instituições de giro postal | ECB Regulation on statistical reporting requirements relating to post office giro institutions |
| Estas regras devem , se for caso disso , estabelecer uma distinção entre os requisitos aplicáveis aos aditivos destinados à alimentação dos animais produtores de alimentos e os requisitos aplicáveis aos outros animais , designadamente os animais de estimação . | These rules should , where appropriate , differentiate between requirements for feed additives in respect of foodproducing animals and requirements in respect of other animals , in particular pets . |
| Poderão ser estabelecidos pela Comissão requisitos específicos aplicáveis ao tratamento de águas residuais das unidades de transformação . | Specific requirements for the treatment of waste water from processing plants may be laid down by the Commission . |
| poder discricionário de isentar certas empresas de investimento dos requisitos de fundos próprios aplicáveis ao risco operacional . | Article 20 of the proposed capital adequacy directive gives the competent authorities the discretion to exempt certain investment firms from capital requirements for operational risk . |
| Todos os requisitos estabelecidos no presente anexo são aplicáveis à selecção e manutenção na lista das sucursais . | For the selection and maintenance of the branches all of the requirements laid down in this Annex apply . |
| Jornal Oficial da União Europeia PARTE 6 Requisitos estatísticos aplicáveis à titularização e a outras cessões de empréstimos | Official Journal of the European Union PART 6 Reporting requirements for loan securitisations and other loan transfers |
| Contudo , os requisitos de informação aplicáveis a uma única transacção de pagamento devem ser diferentes dos aplicáveis a um acordo quadro , que preveja uma série de operações de pagamento . | However , the information requirements for a single payment transaction should be different from those for a framework agreement which provides for a series of payment transactions . |
| Ambos os tipos de instituições devem , portanto , estar sujeitos a requisitos de prestação de informação estatística similares , na medida em que tais requisitos sejam aplicáveis às respectivas actividades . | Both types of entity should therefore be subject to similar statistical reporting requirements in so far as such requirements are relevant to their business . |
| 2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 56 M6 ANEXO III REQUISITOS ESTATÍSTICOS APLICÁVEIS ÀS IFM DE PEQUENA DIMENSÃO QUE NÃO SÃO INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E PRINCÍPIOS DE CLASSIFICAÇÃO APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES DE MOEDA ELECTRÓNICA 1 . | 2001R2423 EN 04.01.2008 006.001 53 M6 ANNEX III STATISTICAL REPORTING REQUIREMENTS FOR SMALL MFIs THAT ARE NOT CREDIT INSTITUTIONS AND CLASSIFICATION PRINCIPLES FOR INDIVIDUAL ELECTRONIC MONEY INSTITUTIONS 1 . |
| Constituirá , além disso , o quadro jurídico necessário para o funcionamento da SEPA , ao harmonizar os divergentes requisitos jurídicos nacionais actualmente aplicáveis . | It will also provide the necessary legal framework for SEPA , as it will harmonise existing , and differing , national legal requirements . |
| Os requisitos de fundos próprios para riscos de liquidação devem também ser aplicáveis às operações não incluídas na carteira de negociação . | Capital requirements for settlement risks should also apply to the non trading book . |
| 4.4 A inexistência de requisitos de fundos próprios aplicáveis às instituições de pagamento poderá vir a dar azo a arbitragem de supervisão . | 4.4 The absence of capital requirements for payment institutions could potentially provide scope for supervisory arbitrage . |
| A Comissão do Programa T2S deve tentar acompanhar a observância permanente , por parte das CVM , dos requisitos legais , regulamentares e de superintendência aplicáveis . | The T2S Programme Board shall aim to support ongoing compliance by CSDs with relevant legal , regulatory and oversight requirements . |
| Requisitos de fundos próprios para cobertura dos riscos de mercado aplicáveis a titularizações ( N. os 4 , 6 e 8 do artigo 1.º | Market risk capital requirements for securitisations ( Article 1 ( 4 ) , ( 6 ) and ( 8 ) |
| Uma vez que os requisitos aplicáveis ao passivo e ao activo são distintos , os dois lados do balanço das IFM são considerados em separado . | Since separate requirements apply to liabilities and assets , the two sides of the MFI balance sheet are considered in turn . |
| Além disso , foram já definidos os requisitos de prestação de informação ex post aplicáveis quer aos BCN , quer aos Estados membros da área do euro . | In addition , ex post reporting requirements have been defined for both the euro area NCBs and the Member States . |
| Os outros requisitos do Quadro SEPA para os Pagamentos com Cartões , referentes , por exemplo , às normas técnicas para os cartões e terminais , devem ser aplicáveis . | The other SCF requirements , for instance regarding technical standards for cards and terminals , should apply . |
| A presente proposta prevê que os requisitos de fundos próprios da carteira de negociação sejam baseados nos aplicáveis a valores mobiliários equivalentes na carteira bancária . | This proposal envisages that the trading book capital requirements be based on those for equivalent securities in the banking book . |
| A partir de Janeiro de 2004 , a Euronext introduzirá requisitos de igual rigor , aplicáveis às sociedades cotadas na França , na Bélgica e nos Países Baixos . | as from Jan 2004 , Euronext will introduce the same high level requirements with an impact on the companies quoted in FR , BE , NL . |
| Por razões de eficácia , os prazos normalmente aplicáveis no âmbito do procedimento de regulamentação com controlo devem ser reduzidos no que se refere à adaptação dos requisitos técnicos da armazenagem , do transporte , da distribuição , da qualidade e segurança do sangue , bem como dos requisitos aplicáveis à transfusão autóloga , constantes dos anexos I a IV , ao progresso técnico e científico . | On grounds of efficiency , the normal time limits for the regulatory procedure with scrutiny should be curtailed for the adaptation of the technical requirements related to storage , transport , distribution , quality and safety of blood , as well as requirements applicable to autologous transfusions , set out in Annexes I to IV , to scientific and technical progress . |
| aplicáveis . | diversity of applicable national legislation . |
| Por exemplo , a presente directiva clarificará que os requisitos de fundos próprios relativos aos riscos de liquidação também são aplicáveis às posições extra carteira de negociação . | For instance , this directive will clarify that capital requirements for settlement risk also apply in the non trading book . |
| Por outro lado , a divergência dos requisitos de qualidade aplicáveis às notações de crédito poderia conduzir a diferentes níveis de protecção dos investidores e dos consumidores . | Moreover , diverging quality requirements on credit ratings could lead to different levels of investor and consumer protection . In order to avoid potential conflicts of interest credit rating agencies should limit their activity to the issuing of credit ratings . |
| O BCE nota que o artigo 70.o da directiva bancária proposta não põe em causa a aplicação de requisitos individuais de fundos próprios às filiais na EU integrados nos requisitos de fundos próprios aplicáveis à instituição de crédito mãe . | Article 80 ( 7 ) of the proposed banking directive allows the competent authorities , under certain conditions , to exempt lending by a credit institution to its parent undertaking , to its subsidiary or to other subsidiaries of the same parent undertaking from capital requirements for credit risk ( 2 ) . |
| Os requisitos para riscos específicos das posições de titularização devem ser harmonizados com os requisitos de fundos próprios aplicáveis à carteira bancária , uma vez que estes últimos prevêem um tratamento mais diferenciado e sensível aos riscos das posições de titularização . | Specific risk charges for securitisation positions should be aligned with the capital requirements in the banking book since the latter provide for a more differentiated and risk sensitive treatment of securitisation positions . |
| Por conseguinte , a presente proposta inclui um conjunto de requisitos de fundos próprios mais exigentes que os aplicáveis a posições de titularização tradicionais com a mesma notação . | Therefore , this proposal comprises a set of capital requirements that are higher than for straight securitisation positions of the same rating . |
| ponto 1 do Anexo II ) Os requisitos de fundos próprios aplicáveis a titularizações na carteira de negociação são actualmente calculados como se estes instrumentos fossem posições de dívida normais . | Annex II , point ( 1 )) Capital requirements for securitisations in the trading book are currently calculated as if these instruments were normal debt positions . |
| Os requisitos acima mencionados correspondem aos requisitos mínimos . | The above are minimum requirements . |
| Artigo 5.o Requisitos estatísticos mínimos adicionais aplicáveis à titularização e outras cessões de empréstimos As IFM devem reportar de acordo com disposto na parte 6 do anexo I 1 . | Article 5 Additional statistical reporting requirements for loan securitisations and other loan transfers MFIs shall report the following in accordance with Part 6 of Annex I 1 . |
| A prestação de qualquer informação necessária à satisfação dos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos FMM deve ser garantida quer pelos próprios FMM , quer pelas pessoas que legalmente os representem . | The MMF itself or the person legally representing it ensures the provision of any information required to meet its statistical reporting requirements . |
| Regras aplicáveis às empresas | Rules applying to undertakings |
| A protecção dos consumidores e a estabilidade financeira são aspectos que devem , por conseguinte , ser tomados em consideração quando se estabelecerem as salvaguardas e os requisitos prudenciais aplicáveis a essas actividades . | Consumer protection and financial stability issues must therefore be taken into consideration when establishing supervisory requirements and safeguards for such activities . |
| Não se recolheram , neste sector , quaisquer dados empíricos indicadores de problemas ou de casos de falência que justificassem a imposição de requisitos semelhantes aos aplicáveis às actividades das instituições de crédito . | No empirical evidence of problems in the sector or events of bankruptcy were found which would warrant similar requirements as for the business of credit institutions . |
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