A Comissão do Programa T2S deve tentar acompanhar a observância permanente , por parte das CVM , dos requisitos legais , regulamentares e de superintendência aplicáveis .

requisitos legais dificultam a sua utilização transfronteiras .

Os requisitos legais variam conforme as jurisdições .

O conteúdo destes requisitos legais é especificado no Anexo 7 .

O conteúdo destes requisitos legais é especificado no Apêndice 7 .

Artigo 34º Requisitos aplicáveis ao operador do mercado 1 .

Derrogações de determinados requisitos prudenciais aplicáveis às redes bancárias

Artigo 27º Requisitos de transparência pré negociação aplicáveis aos MTF 1 .

Artigo 28º Requisitos de transparência pós negociação aplicáveis aos MTF 1 .

Artigo 41º Requisitos de transparência pré negociação aplicáveis aos mercados regulamentados 1 .

Artigo 42º Requisitos de transparência pós negociação aplicáveis aos mercados regulamentados 1 .

Requisitos específicos aplicáveis aos GFIA que tomem posições de controlo em empresas

Parecer do BCE sobre os requisitos de reservas mínima aplicáveis na Lituânia

os requisitos de gestão da liquidez da presente directiva e , nomeadamente , os requisitos mínimos de liquidez aplicáveis aos GFIA

Estes requisitos legais estão relacionados com a verificação da existência dos direitos de crédito

Estes requisitos legais estão relacionados com a verificação da existência dos direitos de crédito

Estes requisitos legais estão relacionados com a verificação da existência dos direitos de crédito

Todos os requisitos estabelecidos no presente anexo são aplicáveis à selecção das sucursais .

Na área das contas financeiras , os requisitos legais do SEC 95 prevêem uma frequência anual .

As expectativas do Eurosistema não pretendem , no entanto , constituir requisitos legais ou ser juridicamente vinculativas .

Requisitos específicos aplicáveis aos GFIA que gerem FIA com recurso ao efeito de alavanca

O grupo de especialistas organizou o trabalho em três vertentes paralelas 1 ) requisitos legais e regulamentares

Os requisitos de fundos próprios aplicáveis às posições de titularização da carteira de negociação serão baseados nas actuais ponderações simples aplicáveis à carteira bancária .

Regulamento do BCE relativo aos requisitos de informação estatística aplicáveis a instituições de giro postal

Estas regras devem , se for caso disso , estabelecer uma distinção entre os requisitos aplicáveis aos aditivos destinados à alimentação dos animais produtores de alimentos e os requisitos aplicáveis aos outros animais , designadamente os animais de estimação .

Além disso , os BC do Eurosistema devem garantir que aos referidos acordos bilaterais serão aplicáveis , com as necessárias adaptações , as disposições do anexo II que se seguem N. o 1 do artigo 8.o ( requisitos técnicos e legais )

6.2.3 REQUISITOS ADICIONAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE ACTIVOS ELEGÍVEIS REQUISITOS LEGAIS ADICIONAIS PARA OS DIREITOS DE CRÉDITO A fim de assegurar a criação de uma garantia válida sobre direitos de crédito e a sua rápida realização em caso de incumprimento de uma contraparte , dever se ão cumprir alguns requisitos legais adicionais .

Requisitos adicionais para a utilização de activos elegíveis Requisitos legais adicionais para os direitos de crédito A fim de assegurar a criação de uma garantia válida sobre direitos de crédito e a sua rápida realização em caso de incumprimento de uma contraparte , dever se ão cumprir alguns requisitos legais adicionais .

Requisitos adicionais para a utilização de activos elegíveis Requisitos legais adicionais para os direitos de cré dito A fim de assegurar a criação de uma garantia válida sobre direitos de crédito e a sua rápida realização em caso de incumprimento de uma contraparte , dever se ão cumprir alguns requisitos legais adicionais .

6.2.3 Requisitos adicionais para a utilização de activos elegíveis Requisitos legais adicionais para os direitos de crédito A fim de assegurar a criação de uma garantia válida sobre direitos de crédito e a sua rápida realização em caso de incumprimento de uma contraparte , dever se ão cumprir alguns requisitos legais adicionais .

Pré requisitos legais e técnicos A fim de utilizar os créditos ao sector privado francês como garantia nas suas operações de refinanciamento , as contrapartes devem satisfazer os seguintes requisitos legais e técnicos devem assinar um acordo bilateral com o Banque de France

Poderão ser estabelecidos pela Comissão requisitos específicos aplicáveis ao tratamento de águas residuais das unidades de transformação .

poder discricionário de isentar certas empresas de investimento dos requisitos de fundos próprios aplicáveis ao risco operacional .

Todos os requisitos estabelecidos no presente anexo são aplicáveis à selecção e manutenção na lista das sucursais .

O Banco pode contrair empréstimos no mercado de capitais dos Estados Membros, no âmbito das disposições legais aplicáveis a esses mercados.

O Banco pode contrair empréstimos no mercado de capitais dos Estados Membros , no âmbito das disposições legais aplicáveis a esses mercados .

e e ) não prejudica quaisquer outros diplomas legais nacionais ou comunitários aplicáveis relativos às condições de concessão de crédito ao consumo .

e ) Inexactidão ou falsidade de declarações pré contratuais da contra parte , expressas ou , de acordo com os preceitos legais aplicáveis , implícitas

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que Activos elegíveis

Jornal Oficial da União Europeia PARTE 6 Requisitos estatísticos aplicáveis à titularização e a outras cessões de empréstimos

Contudo , os requisitos de informação aplicáveis a uma única transacção de pagamento devem ser diferentes dos aplicáveis a um acordo quadro , que preveja uma série de operações de pagamento .

Ambos os tipos de instituições devem , portanto , estar sujeitos a requisitos de prestação de informação estatística similares , na medida em que tais requisitos sejam aplicáveis às respectivas actividades .

O BCE disponibilizará , com obediência aos diplomas legais aplicáveis à protecção de dados , o canal técnico para esta troca transfronteiras de informações .

O BCE disponibilizará , com obediência aos diplomas legais aplicáveis à protecção de dados , o canal técnico para esta troca transfronteiras de informações .

Estes requisitos legais estão relacionados com a verificação da existência dos direitos de crédito ( 1 ) Ver nota 13 no presente capítulo .