Translation of "respectiva aplicável" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Aplicável - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| O Conselho Geral contribuirá para a definição do regime aplicável ao pessoal do BCE , enviando ao Conselho do BCE obervações sobre o projecto de regime aplicável ao pessoal , antes da respectiva aprovação . | The General Council shall contribute to laying down the conditions of employment of the staff of the ECB by providing the Governing Council with comments on the draft conditions of employment prior to their adoption . |
| Estas alterações são de natureza meramente técnica , sendo necessárias para preservar o calendário aplicável às várias etapas de entrada em vigor da directiva e respectiva avaliação . | These modifications are purely technical , and are necessary to preserve the timetable for the various stages of entry into force and the review of the directive . |
| Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos | Not applicable Not applicable Choice of instruments |
| Não aplicável . | Not applicable . |
| Não aplicável . | RMBDs . |
| Euro Não aplicável | Not applicable |
| Sim Não aplicável | Cross border use |
| Não aplicável 8.2.5 . | Not applicable 8.2.5 . |
| ( a ) Não aplicável . | ( a ) Not applicable . |
| Euro Não aplicável | Euro Not applicable |
| Sim Não aplicável | Yes Not applicable |
| Não aplicável 8.2.5 . | EN 8.2.5 . |
| Euro . Não aplicável . | Not applicable . |
| Mercados aceitáveis Não aplicável | Not applicable |
| A inserir se aplicável | Insert if applicable |
| Garantias financeiras ( se aplicável ) | Collateral if applicable |
| A respectiva unidade monetária será um euro . | The currency unit shall be one euro . |
| , caso este seja aplicável ou | refer the draft back to the Council, which shall terminate the suspension of the procedure referred to in Article III 396 where it is applicable, or |
| é aplicável aos advogados gerais. | The provisions of Articles 2 to 7 shall apply to the Advocates General. |
| Não aplicável Procedimentos do Eurosistema | Not applicable Eurosystem procedures |
| 3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável ) | 3.6 Collateral if applicable |
| Considerado como não aplicável PT | Regarded as not applicable EN |
| Não aplicável . Moeda Dimensão mínima | Not applicable . |
| Todavia , toda a legislação comunitária aplicável aplicável deveria referir expressamente qualquer excepção às obrigações de divulgação . | However , an exception to the disclosure obligations should be made explicit in all relevant EU legislation . |
| As decisões da Autoridade indicam a respectiva fundamentação . | EN |
| As decisões da Autoridade indicam a respectiva fundamentação . | The decisions of the Authority shall state the reasons on which they are based . |
| Avaliação académica (não aplicável ás IMG) | Academic assessment (not applicable to IMGs) |
| A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante . | This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State . |
| Regime linguístico aplicável aos pareceres do BCE | Language policy for ECB opinions ECB opinions |
| A mesma convenção é aplicável à GBP . | The same convention applies to the GBP . |
| autorizações comunitárias , assim como a respectiva alteração , suspensão ou revogação . | Community authorisations as well as their modification , suspension or revocation . |
| O presente Título é aplicável à Gronelândia, sob reserva das disposições específicas do Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia. | This title shall apply to Greenland, subject to the specific provisions of the Protocol on special arrangements for Greenland. |
| É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado. | It shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others. |
| 1 não é aplicável às tarifas de concorrência. | The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition. |
| PROTOCOLO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL APLICÁVEL À GRONELÂNDIA | PROTOCOL ON SPECIAL ARRANGEMENTS FOR GREENLAND |
| Investigação de base (aplicável aos tipos de reactores) | fundamental research (applicable to reactor types) |
| Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia | Protocol on special arrangements for Greenland |
| CAPÍTULO II LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Artigo 4º Conexão principal | CHAPTER II APPLICABLE LAW Article 4 Primary rule |
| Artigo 10 Exclusão da escolha da legislação aplicável | Article 10 Exclusion of choice of law rules ( renvoi ) |
| O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável . | The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle |
| Nesse caso , é aplicável o artigo 2.o . | In that case Article 2 applies . |
| Período transitório aplicável aos ajustamentos de reavaliação 77 . | Transitional period on the revaluation adjustment 77 . |
| e o regime aplicável ao pessoal do IME . | and the conditions of employment of staff of the EMI . |
| Artigo 21.o Regime aplicável ao pessoal 21.1 . | Article 21 Conditions of Employment 21.1 . |
| ( 2 ) o regime de informação aplicável na UE | ( 2 ) the information regime applicable within the EU |
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