Translation of "restrições à aplicável" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Aplicável - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| º O artigo III 42 . º é aplicável sem prejuízo das proibições ou restrições à importação , exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública , ordem pública e segurança pública | Article III 43 Article III 42 shall not preclude prohibitions or restrictions on imports , exports or goods in transit justified on grounds of public morality , public policy or public security |
| A mesma convenção é aplicável à GBP . | The same convention applies to the GBP . |
| Gostariam que fossem aplicadas restrições à utilização dessas informações ? | Would they want to see restrictions applied to the use of this information ? |
| Artigo 10.o Restrições à realização das garantias 1 . | Article 13 Taxation and Indemnity 1 . A syndicated loan shall only be eligible collateral for Euro system credit operations if the counterparty fulfils the conditions set out in this Article . |
| O presente Título é aplicável à Gronelândia, sob reserva das disposições específicas do Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia. | This title shall apply to Greenland, subject to the specific provisions of the Protocol on special arrangements for Greenland. |
| PROTOCOLO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL APLICÁVEL À GRONELÂNDIA | PROTOCOL ON SPECIAL ARRANGEMENTS FOR GREENLAND |
| Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia | Protocol on special arrangements for Greenland |
| O BCE não impõe quaisquer restrições à transferibilidade dos certificados . | The certificates are issued in order to absorb liquidity from the market |
| a ausência de restrições à mobilização do direito de crédito | the absence of restrictions on the mobilisation of the credit claim |
| a ausência de restrições à realização do direito de crédito . | the absence of restrictions on the realisation of the credit claim . |
| O BCE não impõe quaisquer restrições à transferibilidade dos certificados . | The ECB does not impose any restrictions on the transferability of the certificates . |
| a ausência de restrições à realização do direito de crédito . | the absence of restrictions on the realisation of the credit claim . |
| a ausência de restrições à mobilização do direito de crédito | the absence of restrictions on the mobilisation of the credit claim |
| a ausência de restrições à realização do direito de crédito . | the absence of restrictions on the realisation of the credit claim . |
| a ausência de restrições à mobilização do direito de crédito | the absence of restrictions on the mobilisation of the credit claim |
| a ausência de restrições à realização do direito de crédito . | the absence of restrictions on the realisation of the credit claim . |
| O ano seguinte são impostas restrições à exportação de ouro. | The next year, a number of restrictions were imposed on the export of bullion. |
| O BCE não impõe quaisquer restrições à transferibilidade dos certif icados . | The ECB does not impose any restrictions Box 1 |
| Parecer do BCE sobre restrições à venda de títulos a descoberto | ECB Opinion on restrictions on short selling |
| Nas relações não existem restrições quanto à lei de correspondência entre os elementos dos conjuntos, já para as funções é costume introduzir restrições. | However some definitions of relations and functions define them as classes of pairs rather than sets of pairs and therefore do include the power set as a function. |
| Restrições à colocação no mercado das máquinas referidas no artigo 9.º. | the restriction of the placing on the market of machinery referred to in Article 9 . |
| Funcionavam com restrições sociais, invés de restrições contratuais. | They were operating with social constraints rather than contractual ones. |
| O prazo de execução aplicável à prestação do serviço de pagamento | the execution time for the payment service to be provided |
| O Banco Mundial estima que tais restrições custarão à China 2,3 do PIB. | The World Bank estimates that such constraints are costing China 2.3 of GDP. |
| Em uso comum, liberdade econômica , geralmente se refere à exploração econômica sem restrições. | In common usage, economic freedom often refers to unfettered economic exploitation. |
| Em relação às restrições em vigor na Estónia e na Hungria ao abrigo das legislações nacionais , a data aplicável é a de 31 de Dezembro de 1999 . | In all the activities referred to in this Article , the Community shall aim to eliminate inequalities , and to promote equality , between men and women . Article 4 1 . |
| Subsecção 3 Proibição de restrições quantitativas Artigo III 42 . º São proibidas , entre os Estados Membros , as restrições quantitativas tanto à importação como à exportação , bem como todas as medidas de efeito equivalente . | Subsection 3 Prohibition of quantitative restrictions Article III 42 Quantitative restrictions on imports and exports and all measures having equivalent effect shall be prohibited between Member States . |
| O presente Tratado não é aplicável às ilhas Faroé nem à Gronelândia | this Treaty shall not apply to the Faroe Islands or to Greenland |
| CONDIÇÕES OU RESTRIÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ DO MEDICAMENTO A SEREM IMPLEMENTADAS PELOS ESTADOS MEMBROS CONDIÇÕES OU RESTRIÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ DO MEDICAMENTO A SEREM IMPLEMENTADAS PELOS ESTADOS MEMBROS | CONDITIONS OR RESTRICTIONS WITH REGARD TO THE SAFE AND EFFECTIVE USE OF THE MEDICINAL PRODUCT TO BE IMPLEMENTED BY THE MEMBER STATES CONDITIONS OR RESTRICTIONS WITH REGARD TO THE SAFE AND EFFECTIVE USE OF THE MEDICINAL PRODUCT TO BE IMPLEMENTED BY THE MEMBER STATES |
| Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos | Not applicable Not applicable Choice of instruments |
| Em relação às restrições em vigor ao abrigo da legislação nacional na Bulgária , na Estónia e na Hungria , a data aplicável é a de 31 de Dezembro de 1999 . | In respect of restrictions existing under national law in Bulgaria , Estonia and Hungary , the relevant date shall be 31 December 1999 . |
| A derrogação temporária aplicável à língua maltesa será suprimida em Maio de 2007 . | The temporary derogation applying to Maltese will be lifted in May 2007 . |
| PROTOCOLO ( n.o 34 ) RELATIVO AO REGIME ESPECIAL APLICÁVEL À GRONELÂNDIA Artigo único 1 . | PROTOCOL ( No 34 ) ON SPECIAL ARRANGEMENTS FOR GREENLAND Sole Article 1 . |
| ), relativa às restrições. | ) concerning limitations. |
| g. Legislação aplicável e foro competente São válidas e passíveis de execução face à legislação jurisdição as disposições contidas nos citar os artigos das Regras e nomeadamente , as respeitantes à legislação aplicável , à resolução de litígios , aos tribunais competentes e à citação . | g. Choice of governing law and jurisdiction The provisions contained in list of sections of the Rules , and in particular in respect of the governing law , the resolution of a dispute , competent courts , and service of process are valid and enforceable under the laws of jurisdiction . |
| As restrições de responsabilidade acima indicadas não são aplicáveis à responsabilidade por danos resultantes de lesão mortal , corporal ou à saúde . | The limitation of liability specified above shall not apply to liability for damages resulting from injury to life , body or health . |
| Qualquer informação reenviada nestes termos fica sujeita às mesmas restrições à sua utilização e subsequente disseminação que as aplicáveis à Interpol . | Any information so forwarded shall be subject to the same restrictions on use and further dissemination as are applicable to Interpol . |
| Não imponham às empresas em causa quaisquer restrições que não sejam indispensáveis à consecução desses objectivos | impose on the undertakings concerned restrictions which are not indispensable to the attainment of these objectives |
| de segurança e as medidas respeitantes às restrições à colocação no mercado das máquinas potencialmente perigosas . | EN |
| As duas facilidades permanentes estão à disposição das contrapartes , por sua iniciativa , e sem quaisquer restrições . | The two standing facilities are available to eligible counterparties at their own initiative and without any restrictions . |
| isso contribuiria para a eliminação das restrições à livre circulação das partes sociais destes fundos na . | . would facilitate the removal of the restrictions on the free circulation of the units of these funds in the . |
| Proibição de restrições quantitativas | Prohibition of quantitative restrictions |
| Alguns membros do Congresso norte americano propuseram também restrições à transferência de tecnologia militar à União Europeia se esta suspendesse o embargo. | Members of the U.S. Congress had also proposed restrictions on the transfer of military technology to the EU if the latter lifted the ban. |
| Não aplicável . | Not applicable . |
| Não aplicável . | RMBDs . |
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