são aplicáveis aos membros da Comissão.

são aplicáveis aos produtos da pesca.

são aplicáveis à matéria regulada na presente Subsecção.

Além disso, são aplicáveis os seguintes montantes máximos

A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes

e as minúsculas são utilizadas sempre que aplicáveis .

1 são aplicáveis em termos adequados à propriedade intelectual.

tes Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguin

São reportados os ajustamentos trimestrais aplicáveis em dois casos .

Além disso , são aplicáveis a tipos de risco individuais

Estas disposições são igualmente aplicáveis aos monopólios delegados pelo Estado .

Até 1 de Janeiro de 1998, são aplicáveis as seguintes disposições

Aos fluxos de pagamentos são aplicáveis três algoritmos ( 1 a 3 ) .

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos nos 1 e 2 .

Aos fluxos de pagamentos são aplicáveis três algoritmos ( 1 a 3 ) .

Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas.

Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento n.º 133 do Conselho .

Aos Estados Membros que tenham adoptado o euro são aplicáveis disposições específicas .

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos n.º s 1 e 2 .

aplicáveis .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 .

Os restantes artigos são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1999 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 7 de Março de 2005 .

As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .

Todos os requisitos estabelecidos no presente anexo são aplicáveis à selecção das sucursais .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento ( CE ) n.º 144 do Conselho .

As melhores práticas , apresentadas na Caixa 8 , são aplicáveis desde Janeiro de 2004 .

No caso dos números absolutos ou dos rácios , não são aplicáveis ajustamentos de fluxos .

( 2 ) As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .

( 1 ) As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .

No caso dos valores absolutos ou dos rácios , não são aplicáveis ajustamentos de fluxos .

que as limitações do âmbito de aplicação da decisão são também aplicáveis ao BCE

1 e 2 são aplicáveis ao Conselho Europeu quando este delibere por maioria qualificada.4.

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 7 de Julho de 2002 .

Os elevados padrões de crédito são avaliados pelas regras do ECAF aplicáveis a estes instrumentos

Os artigos 253 . o e 254.o do presente Tratado são aplicáveis a essas decisões .

Os elevados padrões de crédito são avaliados pelas regras do ECAF aplicáveis a estes instrumentos

As restantes disposições desta orientação são aplicáveis a partir de 23 de Novembro de 2009 .

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2009 .

Os elevados padrões de crédito são avaliados pelas regras do ECAF aplicáveis a estes instrumentos .

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 30 de Maio de 2005 .

As disposições do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias aplicáveis aos juízes do Tribunal de Justiça são igualmente aplicáveis aos membros do Tribunal de Contas .