são aplicáveis aos membros da Comissão.

são aplicáveis aos produtos da pesca.

são aplicáveis à matéria regulada na presente Subsecção.

Além disso, são aplicáveis os seguintes montantes máximos

A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes

e as minúsculas são utilizadas sempre que aplicáveis .

e d ) para se suprimirem as disposições relativas à migração para o TARGET2 que já não são aplicáveis ,

1 são aplicáveis em termos adequados à propriedade intelectual.

tes Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguin

São reportados os ajustamentos trimestrais aplicáveis em dois casos .

Além disso , são aplicáveis a tipos de risco individuais

Estas disposições são igualmente aplicáveis aos monopólios delegados pelo Estado .

As então chamadas forças estrangeiras são aplicáveis em todos os lugares uma desculpa para controlar as pessoas.

Até 1 de Janeiro de 1998, são aplicáveis as seguintes disposições

Aos fluxos de pagamentos são aplicáveis três algoritmos ( 1 a 3 ) .

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos nos 1 e 2 .

Aos fluxos de pagamentos são aplicáveis três algoritmos ( 1 a 3 ) .

São aplicáveis , para o efeito , as condições previstas nos artigos 5.o a 9.o da presente decisão .

São padrões globais aplicáveis relativos à prestação de informação transparente e comparável em demonstrações financeiras para fins gerais .

São padrões globais aplicáveis relativos à prestação de informação transparente e comparável em demonstrações financeiras para fins gerais .

Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas.

Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento n.º 133 do Conselho .

Aos Estados Membros que tenham adoptado o euro são aplicáveis disposições específicas .

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos n.º s 1 e 2 .

O incentivo para que os bancos utilizem as facilidades permanentes é significativamente reduzido devido às taxas que lhes são aplicáveis .

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes a ) 206 000 EUR , para os contratos de fornecimento e de serviços

aplicáveis .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 .

Os restantes artigos são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1999 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 7 de Março de 2005 .

As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .

Todos os requisitos estabelecidos no presente anexo são aplicáveis à selecção das sucursais .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento ( CE ) n.º 144 do Conselho .

As melhores práticas , apresentadas na Caixa 8 , são aplicáveis desde Janeiro de 2004 .

No caso dos números absolutos ou dos rácios , não são aplicáveis ajustamentos de fluxos .

( 2 ) As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .

( 1 ) As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .

No caso dos valores absolutos ou dos rácios , não são aplicáveis ajustamentos de fluxos .

que as limitações do âmbito de aplicação da decisão são também aplicáveis ao BCE

As obrigações propostas para os MTF são decalcadas dos princípios de mercado aplicáveis ao funcionamento do sistema de negociação dos mercados regulamentados .

1 e 2 são aplicáveis ao Conselho Europeu quando este delibere por maioria qualificada.4.

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 7 de Julho de 2002 .